contradita testemunhas
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-756100-57.2003.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA DA BRASIL TELECOM - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇOS. A Corte Regional concluiu que o contrato havido entre a empregadora da obreira (primeira-reclamada) e a recorrente (segunda-reclamada) era tipicamente de prestação de serviços e que a autora despendeu sua força de trabalho em prol da recorrente. Dessarte, o tomador dos serviços é responsável subsidiário por
... RECURSO DE REVISTA DAS RECLAMADAS - CONTRADITA DE TESTEMUNHA - RECLAMATÓRIA COM MESMO PEDIDO. A circunstância de as ... prorrogação alegada na exordial restou comprovada pelas duas testemunhas da autora (fls. 323-324), que se apresentaram coerentes e razoáveis em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-58300-68.2003.5.04.0662 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Havendo tese explícita sobre a matéria, na decisão recorrida, desnecessário contenha nela referência expressa do dispositivo legal para ter-se como prequestionado este. Inteligência da OJ 118, da SBDI-1, do TST. Relativamente ao disposto no art. 611, §§ 1.º e 2.º, da CLT, incide a orientação expressa na Súmula 184
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Mayo de 2009
RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS Aplica-se, ao caso, a Súmula nº 357 desta Corte. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA DA RECLAMANTE A controvérsia acerca das atividades prestadas pela empresa-reclamada é de natureza fático-probatória. Incidência da Súmula nº 126. HORAS EXTRAS O v. acórdão regional, com fundamento nos documentos e provas dos autos, consignou
... RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS ... Aplica-se, ao caso, a Súmula nº 357 desta Corte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-737027/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Mayo de 2009
RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS Aplica-se, ao caso, a Súmula nº 357 desta Corte. CONDIÇÃO DE BANCÁRIA DA RECLAMANTE A controvérsia acerca das atividades prestadas pela empresa-reclamada é de natureza fático-probatória. Incidência da Súmula nº 126. HORAS EXTRAS O v. acórdão regional, com fundamento nos documentos e provas dos autos, consignou
... RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS ... Aplica-se, ao caso, a Súmula nº 357 desta Corte ... -
Acórdão Nº 0021504-15.2017.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-05-2021
... CARGO DE CONFIANÇA. CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS TRAZIDAS PELA EMPRESA. CONTRADIÇÃO. Esta Turma Julgadora ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4453/1997-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 31 de Octubre de 2001
1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RECLAMANTE. Recurso de revista não conhecido, no tópico, em razão de a decisão regional encontrar-se em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 77 da colenda SBDI1 desta Corte. 2. CORREÇÃO MONETÁRIA. ÉPOCA PRÓPRIA. O pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito à correção monetária. Se essa data-limite...
PROC. Nº TST-RR-460.303/98.5 ... A C Ó R D Ã O ... 1. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RECLAMANTE. Recurso de revista não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-6222/1996-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2001
... DA CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS. Matéria da qual não se conhece, tendo em vista a ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 224 DA CLT. O enquadramento da autora na exceção do § 2º do art. 224 da CLT e conseqüente deferimento de horas extras laboradas após a oitava diária à obreira decorreu do exame dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos...
... dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos da Súmula nº 357 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 224 DA CLT. O enquadramento da autora na exceção do § 2º do art. 224 da CLT e conseqüente deferimento de horas extras laboradas após a oitava diária à obreira decorreu do exame dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos...
... dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos da Súmula nº 357 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2482000/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 224 DA CLT. O enquadramento da autora na exceção do § 2º do art. 224 da CLT e conseqüente deferimento de horas extras laboradas após a oitava diária à obreira decorreu do exame dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos...
... dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos da Súmula nº 357 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 224 DA CLT. O enquadramento da autora na exceção do § 2º do art. 224 da CLT e conseqüente deferimento de horas extras laboradas após a oitava diária à obreira decorreu do exame dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos...
... dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos da Súmula nº 357 do TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1267351/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Octubre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO § 2º DO ART. 224 DA CLT. O enquadramento da autora na exceção do § 2º do art. 224 da CLT e conseqüente deferimento de horas extras laboradas após a oitava diária à obreira decorreu do exame dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos...
... dos fatos e provas do processo (Súmula nº 126 do TST), e a contradita das testemunhas foi afastada ante os termos da Súmula nº 357 do TST ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10192-35.2016.5.15.0148) 20-06-2018
... 1 ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. SUSPEIÇÃO ... TESTEMUNHAS QUE LITIGAM CONTRA O MESMO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-44911/1998-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2007
CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. 1. A Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho consagra o entendimento de que -não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador-. Na hipótese dos autos, a instância de origem decidiu ouvir a primeira testemunha arrolada pelo reclamante apenas como informante, por reconhecer a...
... A C Ó R D Ã O ... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. 1. A Súmula nº 357 do Tribunal Superior do Trabalho ... de origem não se insere entre as causas de suspeição de testemunhas previstas no artigo 405 do Código de Processo Civil ou mesmo nas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-399-63.2010.5.12.0052 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. CONTRADITA. O fato de as testemunhas do réu terem sido acusadas pela autora, da ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-454/2001-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 2 de Junio de 2004
... Conforme restou consignado na decisão regional, as testemunhas apresentadas em juízo confirmaram que a reclamante sempre recebeu como ... Conforme se verifica da ata de audiência, houve contradita das testemunhas ao argumento de que as mesmas promovem ação de idêntico ...
-
Acórdão nº 1.0701.13.016207-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AGRAVO RETIDO - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - NÃO COMPROVAÇÃO - DANOS MATERIAIS - CULPA E IMPRUDÊNCIA - COMPROVAÇÃO - ÔNUS DA PROVA - ENCARGO DA PARTE INTERESSADA. A contradita de testemunhas deve estar acompanhada das provas da alegação, que devem ser apresentadas no ato da oitiva em audiência. A condução de veículos em via...
... AGRAVO RETIDO O 2 apelante afirma que contraditou as duas testemunhas arroladas pelo apelado, sob a alegao de que elas tm interesse no litgio, ... negar os fatos que Ihe so imputados, a parte poder provar a contradita com documentos ou com testemunhas, at trs, apresentada no ato e inquiridas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60300-38.2009.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGTIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A prestação jurisdicional foi completa, uma vez que o Colegiado de origem manifestou-se acerca das questões invocadas, mediante as razões expendidas no acórdão, que foram suficientes à formação do seu convencimento. Ilesos, em consequência, os artigos 93, IX, da Constituição da República, 458...
... 2 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. O fato de as testemunhas litigarem contra o reclamado, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-60300-38.2009.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGTIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1 - A prestação jurisdicional foi completa, uma vez que o Colegiado de origem manifestou-se acerca das questões invocadas, mediante as razões expendidas no acórdão, que foram suficientes à formação do seu convencimento. Ilesos, em consequência, os artigos 93, IX, da Constituição da República, 458...
... 2 - CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. O fato de as testemunhas litigarem contra o reclamado, por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1385012/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Octubre de 2004
RECURSO DE REVISTA. RECURSO DO RECLAMANTE. PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA ENQUADRAMENTO DO CARGO DE CONFIANÇA. Há decisão -extra petita- se for contemplada questão não incluída na litiscontestatio, ou seja, se decidir fora do pedido. Recurso não conhecido. RECURSO DO RECLAMADO. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A prestação jurisdicional foi entregue de forma...
... CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Decisão regional em alinho com a orientação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 1323-55.2013.5.10.0010) 14-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO DE FATO. JULGAMENTO COM SUPEDÂNEO EM FATO EQUIVOCADAMENTE CONSIDERADO. ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT. SANEAMENTO POR MEIO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO Não obstante a delimitação do rol de vícios sujeitos ao saneamento pela via dos embargos de declaração, tanto a doutrina quanto a jurisprudência, de forma excepcional, têm admitido a utilização...
... questões alegadas pela parte (contradita das testemunhas; multa por litigância de má-fé; jornada de trabalho e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-15103/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Mayo de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPROVIMENTO. HORAS EXTRAS. FOLHAS INDIVIDUAIS DE PRESENÇA E CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Agravo de instrumento a que se nega provimento, em face de a decisão regional estar em sintonia com a Orientação Jurisprudencial nº 234 da SBDI-1 e o Enunciado nº 357 desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
... HORAS EXTRAS. FOLHAS ... INDIVIDUAIS DE PRESENÇA E CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Agravo de instrumento a que se nega provimento, em face de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11373-22.2015.5.03.0025) 12-09-2018
... 5º, XXXIV, "a", XXXV, e LV, da Constituição Federal ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS ... ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1806-98.2010.5.12.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Abril de 2013
... ouvidos em outra ação trabalhista, para não prejudicar a contradita por ela suscitada, em relação a uma das testemunhas", concluindo que a ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1151-10.2012.5.01.0072) 02-05-2018
... Recurso de revista não conhecido ... CONTRADITA DE TESTEMUNHAS ... A decisão regional está em consonância com a Súmula ...