contradita testemunhas
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Acórdão Nº 0007324-32.2013.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL E DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DO EMBARGANTE. VERACIDADE DO DEPOIMENTO DE UMA DAS TESTEMUNHAS MACULADA. AMIZADE ÍNTIMA. PRECLUSÃO. EXEGESE DO ARTIGO 414 CUMULADO COM O ARTIGO 415 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973, VIGENTE À ÉPOCA. AUDIÊNCIA QUE É O MOMENTO OPORTUNO PARA CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. ÁREA DESCRITA EM MANDADO...
... 333, I, do CPC.As testemunhas lvaro Silva e Olga Paduano foram unssonas em informar que a rea em questo ... No havendo contradita da testemunha em momento oportuno, ou seja, antes de a testemunha ser ... -
Acórdão Nº 5012570-65.2020.8.24.0008 do Oitava Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... Apontou, ainda, A suspeição de testemunhas (evento 95, APELAÇÃO1).Com contrarrazões no evento 101, CONTRAZAP1.Em ... a testemunha negue os fatos que lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 (três), apresentadas no ato e ...
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Acórdão Nº 0001155-14.2018.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 08-03-2023
... PONTOS CONTROVERTIDOS DEFINIDOS PELA ... DECISÃO SANEADORA. CONTRADITA DAS ... TESTEMUNHAS. ACOLHIMENTO. INTELIGÊNCIA DO ... ART. 447, § 3º, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1754-66.2013.5.03.0016) 18-04-2018
... TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 357/ TST. Hipótese m que o acolhimento da contradita oferecida à oitiva de testemunhas que litigam contra a Reclamada conduziria à circunstância pouco ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000937-04.2017.5.06.0331), 11-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO COMPROVADOS. Verificadas a suspeição e o impedimento das testemunhas trazidas em Juízo pela parte autora e, não havendo sido consignado na ata de instrução o protesto da parte autora pelo acolhimento da contradita no momento oportuno, não resta configurada, no presente caso, o cerceamento do...
... 1) CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO E IMPEDIMENTO COMPROVADOS. Verificadas a ição e o impedimento das testemunhas trazidas em Juízo pela parte autora e, não havendo sido consignado na ... -
Acórdão Nº 08103240420228230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/02/2023
... OFENSAS PROFERIDAS DE CUNHO RACIAL. TESTEMUNHAS CONFIRMARAM AS OFENSAS. A LEGAÇÃO DE IMPARCIALIDADE DAS ... PRECLUSÃO, A CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS DEVE OCORRER ANTES DO ...
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Acórdão nº 1.0701.09.266604-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
... - ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - AGRAVO RETIDO - CONTRADITA A TESTEMUNHAS - DESACOLHIMENTO - VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2600-55.2005.5.04.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Noviembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHAS CONTRADITADAS PELA RECLAMADA. Nos termos da Súmula nº 357, não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador. Nesta esteira, a jurisprudência da SBDI-1, se firmou no sentido de que nem mesmo a identidade de pedidos torna suspeita a testemunha que litiga contra o mesmo...
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Acordão nº 0074400-75.2007.5.04.0010 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Marzo de 2011
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADITA DE TESTEMUNHAS. Em que pese o acórdão não tenha enfrentado a contradita das testemunhas do autor, o resultado do julgamento se mantém íntegro. O fato de tais testemunhas litigarem contra o mesmo empregador, tendo formulado os mesmos pedidos, não fragiliza o valor de seus depoimentos, na medida em que podem ter vivenciado a mesma realidade funcional, não...
... 604-608, alegando omissão no que tange ao fato de as testemunhas Cristiano Lemos e Luana Celeste da Silva possuem interesse na demanda, ... Assim sendo, reconhecida a omissão, passa-se ao exame da contradita ... A análise da ata de audiência de fls. 283-287 revela terem sido ... - Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-75300-62.2001.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Noviembre de 2010
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Acórdãos nº 0039282-86.2010.8.26.0554 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Octubre de 2015
... 3. Nulidade decorrente do acolhimento da contradita das testemunhas da defesa, com o indeferimento do ...
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Acordão do Quinta Turma, 03-03-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DISSÍDIOPRETORIANO. NÃO DEMONSTRAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO IMPUGNAÇÃO DETODOS OS FUNDAMENTOS. PRECLUSÃO E FALTA DE PREJUÍZO. SÚMULA Nº283/STF. TESES NÃO ENFRENTADAS NO ACÓRDÃO RECORRIDO. FALTA DEPREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 282/STF. SUSPEIÇÃO. REITERAÇÃO DEPEDIDO. INÉPCIA. DENÚNCIA. PREJUÍZO. PROLAÇÃO DE SENTENÇACONDENATÓRIA....
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Acórdão Nº 0000328-38.2017.8.24.0050 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... precluso, na medida em queo Ministrio Pblico apresentou rol de testemunhas de forma intempestiva; 2)a nulidade processual por no ter sido a ... O juiz far consignar a contradita ou argio e a resposta da testemunha, mas s excluir a testemunha ou no lhe ...
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Processo nº 0036488-87.2016.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 17 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Consignação Em Pagamento, Com Pedido Cumulado de Declaração de Inexigibilide de Multa e Indenizatório por Danos Materiais e Morais. Preliminares de Nulidade Da Sentença por Error In Procedendo, Em Razão Da Falta de Decreto Da Revelia e Deferimento de Contradita de Testemunhas. Afastamento. Inexistência de Afronta Ao Princípio Da Dialeticidade. Interesse Das...
... REVELIA E DEFERIMENTO DE CONTRADITA DE ... TESTEMUNHAS. AFASTAMENTO. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão Nº 0000776-73.2023.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 30-10-2023
... PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA RECURSAL DA PARTE RÉ ... CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS NÃO ACOLHIDA. SIMPLES ... FATO DE AS TESTEMUNHAS SEREM ...
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Acórdão nº 2014/0193620-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA RURAL. RECONHECIMENTO PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS DA AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE RURAL. REAVALIAÇÃO PROBATÓRIA QUE CONFIRMA ESSA CONCLUSÃO. PROVA MATERIAL INCONSISTENTE. TESTEMUNHAS CONTRADIT
... CONCLUSÃO. ... INCONSISTENTE. ... TESTEMUNHAS ... CONTRADITÓRIAS. AGRAVO DESPROVIDO. ... 1. As ... pela parte autora e contradita a testemunha não faz jus ao benefício requerido ... -
Acordão da , 24-05-2022
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RÉU CITADO POR EDITAL. SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL. PROSSEGUIMENTO EM RELAÇÃO AOS DEMAIS DENUNCIADOS. CURSO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS. APROVEITAMENTO COMO PROVA ANTECIPADA. POSSIBILIDADE. ACUSADO REPRESENTADO POR DEFENSOR PÚBLICO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DE DEFESA OBSERVADOS. POSSIBILIDADE DE...
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Acordao N° 1629531 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação. Direito civil. Ação de despejo. Testemunha. Contradita. Impedimento. Não compravado. Valoração prova testemunhal. Juiz a quo. Livre convencimento motivado. Sentença devidamente fundamentada. Recurso não provido. 1. De acordo com o art. 457, §1º, do código de processo civil (cpc), ?é lícito à parte contraditar a testemunha, arguindo-lhe a incapacidade, o impedimento ou a suspeição, bem...
... APELAÇÃO. DIREITO CIVIL. AÇÃO DE DESPEJO. TESTEMUNHA. CONTRADITA ... IMPEDIMENTO. NÃO COMPRAVADO. VALORAÇÃO PROVA TESTEMUNHAL. JUIZ A ... lhe são imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, até 3 ... (três), apresentadas no ato e inquiridas em separado”, ... -
Decisao Nº 0039863-33.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 28-01-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROVA FLAGRANTE DO ESBULHO POSSESSÓRIO FRENTE A PROVA TESTEMUNHAL CUMULADA COM A DOCUMENTAL - VIABILIDADE E PROCEDÊNCIA DA TUTELA POSSESSÓRIA DANOS MATERIAIS IDENTIFICÁVEIS QUE SERÃO FIXADOS EM FASE DE LIQUIDAÇÃO AUSÊNCIA DE CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS - PRECLUSÃO TEMPORAL HONORÁRIOS FIXADOS DENTRO DA LEGALIDADE E RAZOABILIDADE APELO...
... CONTRADITA ÀS TESTEMUNHAS - PRECLUSÃO TEMPORAL HONORÁRIOS FIXADOS DENTRO DA ... -
Acórdão Nº 0302234-67.2014.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
... data para audincia de instruo.Em 29-05-2019, foram ouvidas as testemunhas Leonardo Hasse, Jorge Luis Rosa, Olvio de Borba, Osvaldo Pereira Barbosa, ... no conhecida do apelo:De incio, no se conhece do pedido de contradita das testemunhas ouvidas na audincia instrutria em razo da precluso ...
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Julgamento 7000276-55.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-04-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL PELO FATO DE A AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA TER INDEFERIDO PEDIDO DA DEFESA SOBRE INCIDENTE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, PEDIDO DE CONTRATIDA DE TESTEMUNHAS E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRERECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, ALÉM DE OUTROS PEDIDOS FORMULADOS EM "DEFESA PRÉVIA". I - Não se configura constrangimento...
... INCIDENTE DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, PEDIDO DE CONTRATIDA DE TESTEMUNHAS E EXPEDIÇÃO DE CARTA PRERECATÓRIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS, ALÉM ... na forma pleiteada pelos impetrantes, na qual foi indeferida a contradita de testemunhas, observando-se as especificidades da processualística ... -
Acórdãos nº 0000606-28.2015.8.26.0414 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2018
... de defesa Correto o acolhimento da contradita das testemunhas - Verba que possui natureza propter laborem ...
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Acórdão Nº 0031037-18.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-01-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. APRESENTADO O ROL DE TESTEMUNHAS. INDEFERIMENTO EM AUDIÊNCIA POR QUALIFICAÇÃO INCOMPLETA DAS ... ção, abrindo-se a oportunidade para que a requerente possa contraditá-las, após serem efetivamente identificadas (art. 457, do CPC) ... 3 ...
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Acórdão nº 1.0000.19.153438-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DESERÇÃO. INOCORRÊNCIA. TESTEMUNHAS COMPROMISSADAS. AUSÊNCIA DE CONTRADITA. ARGUIÇÃO DE IMPARCIALIDADE. PRECLUSÃO. VÍDEO PUBLICADO NO FACEBOOK. VERACIDADE DO CONTEÚDO COMPROVADA. AFRONTA À HONRA OBJETIVA NÃO DEMONSTRADA. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Comprovado o pagamento do preparo recursal, na forma preconizada pelo artigo 1.00
... )." (sic); que deveria ser reconhecida a imparcialidade das testemunhas; que "a testemunha Franklin Damio, suposto ex-funcionrio do ... caso a testemunha negue os fatos que lhe so imputados, provar a contradita com documentos ou com testemunhas, at 3 (trs), apresentadas no ato e ... -
Acórdão Nº 0300415-63.2015.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... PRELIMINARMENTE. NULIDADE PROCESSUAL. CONTRADITA DAS TESTEMUNHAS ... INIMIZADE E LAÇOS FAMILIARES. CONTRADITA ACEITA ...