Contramão
- Apelação. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
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Sem Imposto sobre o Valor Agregado o Brasil segue na contramão do mundo
Villas-Bôas: O Brasil, sem um IVA, segue na contramão do mundo
O Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é discutido no Brasil há décadas. Diferentes propostas de emendas à Constituição foram apresentadas para criá-lo, mas nenhuma foi amplamente debatida no Congresso Nacional, nem discutida com a sociedade. ... - Réplica. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
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Direito do trabalho na contramão: a precarização como regra
Este artigo tem o objetivo de examinar a legislação trabalhista brasileira no contexto da pandemia do Covid-19. A intenção é demonstrar que as medidas emergenciais de redução de direitos do trabalhador na pandemia indicam não uma ruptura com o momento precedente, mas um fio de continuidade promovido pela ofensiva neoliberal no Brasil. Para tanto, será demonstrada a tênue fronteira entre exceção e
- Saneamento básico e participação da iniciativa privada: mão ou contramão? uma análise do novo marco do saneamento básico no Brasil à luz de casos internacionais em que houve desestatização e, posterior, reestatização do serviço público
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Desvio educacional paulista segue na contramão do STF e do Plano Biden
Desvio educacional paulista na contramão do STF e do Plano Biden
Enquanto o Brasil se arrasta em meio ao caos político e sanitário, países mais adiantados na vacinação da Covid-19 projetam o futuro mediante rediscussão estrutural do papel do Estado e, por conseguinte, reavaliam suas regr... -
Na contramão da crise
cofre vazio Às vésperas do início da campanha eleitoral, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) decidiu desengavetar um projeto de 2015 e começar a votar, hoje, um reajuste de 5% para os serventuários da Justiça, que, nos últimos dois anos, não tive...
- Memoriais. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
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Programa de conformidade da Receita vai na contramão da desejada colaboração
Opinião: Programa de conformidade da Receita vai na contramão
Recentemente, têm sido amplamente divulgadas nas mídias as diversas iniciativas dos fiscos de implementação de programas de compliance tributário. Exemplo dessas iniciativas é a Consulta Pública RFB 4/2018 aberta pela Receita Federal no ú... -
A reforma tributária, o sambinha e o trem na contramão
A reforma tributária, o sambinha e o trem na contramão
“Eis aqui este sambinha feito numa nota só. Outras notas vão entrar, mas a base é uma só. Esta outra é conseqüência do que acabo de dizer. Como eu sou a conseqüência inevitável de você. Quanta gente existe ... -
Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
... pessoa humana e a prevalência dos direitos humanos. ... 12. A criminalização do desacato está na contramão do humanismo, porque ... ressalta a preponderância do Estado - personificado em seus agentes - sobre o ... indivíduo. ...
- Inicial. Acidente de veículo. Bicicleta na contramão
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Via expressa na contramão da segurança
rio sem lei Principal via de acesso ao Centro do Rio, por onde passam cerca de 250 mil veículos por dia, a Avenida Brasil é uma área de risco para motoristas e passageiros. Levantamento feito pelo portal Fogo Cruzado, a pedido do GLOBO, mostra que, e...
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Na contramão do país
mercado de trabalho Na contramão do restante do país, onde o mercado de trabalho já dá sinais de melhora, no Estado do Rio de Janeiro a taxa de desemprego não cede. É o que mostram os mais recentes dados da pesquisa PNAD Contínua, divulgada ontem pel...
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Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade
Delegados na contramão do espetáculo são garantia da liberdade
A investigação criminal assume lugar de absoluto destaque na “sociedade do espetáculo”[1]. Não só pela sua proximidade com os acontecimentos supostamente delitivos, mas por viabilizar julgamentos antec... -
Na contramão: Vasco encerra setor psicossocial
Na contramão do que o mundo esportivo vem fazendo — redobrando a atenção com a saúde mental e social dos atletas —, o Vasco decidiu encerrar as atividades do setor psicossocial do clube, que realizava aproximadamente 1.500 atendimentos por mês. As du...
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Na contramão: Vasco encerra setor psicossocial
Na contramão do que o mundo esportivo vem fazendo — redobrando a atenção com a saúde mental e social dos atletas —, o Vasco decidiu encerrar as atividades do setor psicossocial do clube, que realizava aproximadamente 1.500 atendimentos por mês. As du...
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Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Página 1 de 2 ... 22/06/2016 ... Superior Tribunal de Justiça ... contramão da interpretação das normas do Direito Previdenciário ... 5. Recurso Especial do INSS a que se nega seguimento ...
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‘Tentam me rotular na contramão das minhas ações’
EntrevistaNo ápice da pandemia, à espera da oficialização de seu cargo, o governador em exercício do Rio, Cláudio Castro (PSC), diz em entrevista ao GLOBO que se incomoda com os "rótulos" que políticos ganham por posicionamentos sobre a Covid-19. No ...
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Por que Portugal, na contramão da Europa, segue com aumento no número de imigrantes?
Em São Teotónio, vila do sudoeste de Portugal, são os imigrantes do sul da Ásia que trabalham nas estufas e, nas ruas, os restaurantes nepaleses e indianos são mais numerosos que os estabelecimentos locais. Mesch Khatri, um nepalês de 36 anos, trabal...
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Rio na contramão
piora nas contas Enquanto a recessão começa a perder força e o mercado de trabalho dá sinais de estabilização no país, o Estado do Rio de Janeiro anda na contramão. Segundo dados divulgados ontem pelo IBGE, a taxa de desemprego no Brasil caiu de 13,7...
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Decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público
Machado: Decisão do Congresso vai na contramão da transparência
No ano em que o Brasil testemunha a perda irreparável de quase 600 mil pessoas pela Covid-19 e o aumento do oportunismo por parte de uma parcela dos administradores públicos que se aproveitaram da crise sanitária para... -
Supremo vai na contramão dos direitos e garantias fundamentais
Daniel Burg: Supremo vai na contramão das garantias fundamentais
A lamentável decisão proferida, em 17 de fevereiro de 2016, pelo Supremo Tribunal Federal, que, na contramão do que dispõe o texto literal do artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal[1], riscou a presunção de inocência do ordenamento jurídi... -
Brexit está na contramão da história e representa poder sobre muitos
Brexit está na contramão da história e representa poder sobre muitos
“Na mitologia grega, Europa era filha do rei da Fenícia, Agenor. Ela foi raptada por Zeus, que se disfarçou de touro para que Hera, sua ciumenta esposa, não percebesse o romance entre eles." Zeus em ... -
Na contramão dos danos morais, pedidos de hora extra sobem em São Paulo
Na contramão de danos morais, pedidos de hora extra sobem em SP
A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) teve como um de seus grandes objetivos diminuir o número total de ações judiciais no setor. E, logo após ser implementada, em novembro de 2017, teve o efeito desejado. Alguns advogados alegavam que o fenômen...