contramão calçados
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Acórdão Nº 0008555-05.2010.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
... Calçados e Acessórios Ltda., Valdenir Serafim e Cleide Benedet Correa, todos ... no local, por motivos desconhecidos o veículo 01 invadiu a contramão" de direção, colidindo frontalmente com o veículo 02 que seguia em sua m\xC3" ...
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Belmonte - Vara c�vel
... , foi julgado procedentes os pedidos constantes na inicial, na contramão das alegações da parte ré, sendo assim, indefiro o pedido de ...
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Decisão Monocrática nº 52245882620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 08-11-2022
... à localização de outros bens penhoráveis, pois tal iria na contramão dos princípios da celeridade e da duração razoável do processo ...
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Decisão Monocrática Nº 5001346-89.2023.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 04-08-2023
... atividades quanto aos itens passíveis de comercialização, na contramão da legislação federal. Inexiste dúvida, portanto, de que há conflito ... , inclusive suas peças e acessórios; comércio varejista de calçados; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios e comércio ...
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Acórdão Nº 5003546-45.2020.8.24.0062 do Primeira Câmara Criminal, 22-07-2021
... João Amilton entrou em uma fábrica de calçados em frente. Alguns segundos depois João saiu do interior da fábrica com ... da cidade em alta velocidade, sinal vermelho, quebra-molas, contramão; que se afastando da cidade e pegando uma área mais de mata, de interior, ...
- Acórdão Nº 5024481-73.2022.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 29-11-2022
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Acórdão nº 1003620-20.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-08-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... , exigindo a colocação de “tubulões” no imóvel, na contramão do acordado ... Assim, afirma ter notificado os requeridos em 22/06/2022, ... - Decisão Monocrática Nº 5036399-02.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 19-05-2021
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Acórdão Nº 0001930-32.2018.8.24.0017 do Primeira Câmara Criminal, 17-02-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 306, CAPUT E § 1º, INCISO I). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA ATESTAR O ESTADO DE EMBRIAGUEZ DO APELANTE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE, BOLETIM DE OCORRÊNCIA, TESTE DE ALCOOLEMIA (CONCENTRAÇÃO 0,69 MG/L),...
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Capital - 10ª vara da fazenda pública
... dizer, o encerramento de suas atividades, indo, portanto, na contramão do escopo processual em voga, que decerto, ostenta como causa de pedir a ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... Rodoviária Estadual retrata que o veículo da ré invadiu a contramão de direção e chocou-se alguns veículo e também com o veículo da ... : MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO - RÉU: MERSAN COMERCIAL DE CALÇADOS ...
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Po��es - Vara c�vel
... /BA e seu condutor perdeu o controle da direção, invadindo a contramão de direção e colidindo frontalmente com o veículo segurado pela autora, ... Quanto às demais despesas médicas, hospitalares, escolares, calçados e roupas para uso pessoal, serão rateadas entre os genitores. Em ...
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Acórdãos nº 1007529-83.2016.8.26.0037 de 8ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2018
... A infra ção foi reg istrada po r transitar pela contramão de direção da via, convertendo na Avenida José Bonifácio (fl ... A autora trabalhava, na ocasião, na empresa Martineli Calçados, Bolsas e Acessórios Ltda - EPP. A informação trazida pela ...
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Belmonte - Vara c�vel
... , foi julgado procedentes os pedidos constantes na inicial, na contramão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000057-33.2015.5.06.0282), 09-11-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VALIDADE. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. PREVISÃO DE FORNECIMENTO GRATUITO DE TRANSPORTE. DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO-CASA. INEXISTÊNCIA DE RENÚNCIA ÀS HORAS IN ITINERE. Em modificação de entendimento, mercê do julgamento do Recurso Extraordinário, com Repercussão Geral - Processo n°. 590.415-SC -, do qual foi condutor do acórdão o Ministro Luis Roberto Barroso, reputa-se...
... A conduta de desprestigiar a negociação coletiva, indo na contramão das Convenções 98 e 154 da OIT, implica estimular a irresponsabilidade ...