contramão calçados
-
Economia brasileira encolheu 0,51% em maio, maior queda desde agosto, diz Banco Central
Agência O Globo - ... BRASÍLIA - Na contramão das expectativas e de alguns sinais de recuperação do país, a economia ... Houve fortes perdas nas vendas de vestuário e calçados ... Já o setor de serviços também ficou praticamente estável, em ...
-
Acórdão, Processo nº 0000039-06.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... possui uma "atividade de fachada", relacionada ao comércio de calçados, porém sua principal atividade é o furto de cofres e estabelecimentos ... pessoas dentro da caçamba do GM Montana, que saiu em ré, na contramão. As imagens das câmeras também demonstraram os feixes de luz dentro da ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... CALCADOS CARTOM LTDA 03.531.165/0001-88 ... CALÇADOS CHICARONI LTDA 57.151.979/0001-16 ... CALCADOS DIVALORI EIRELI ...
-
No médio prazo
... , ou indutora, do imposto, para colocar a sociedade na contramão da evolução tecnológica ... A questão é mais profunda do que ... inteligentes para percebê-lo: charutos, roupas, bolsas ou calçados ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... -se concluir que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a causa única do acidente de trabalho, ... 5) Adicional de insalubridade. Trabalho em indústria de calçados. Utilização de creme protetor. Hipótese em que a turma, por maioria, ...
-
Política Internacional
... No mês seguinte, o governo norte-americano, na contramão das negociações realizadas por Brasília e Ancara, propôs uma nova ...
-
Da instituição sindical
... se prevenir o ajuizamento de inúmeras ações individuais, na contramão do moderno movimento de coletivização das ações judiciais. III. Em ... , aliada à circunstância de o Sindicato da Indústria de Calçados de Jaú ser o legítimo representante da categoria econômica calçadista ...
-
Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional. A análise econômica demonstra que a contrarreforma trabalhista de 2017 foi uma medida de contratendência planejada pelos capitalistas para...
... necessários à sua existência, tais como, alimentos, roupa, calçados e moradias. Nesta direção, pode se afirmar que para Marx (1903 apud ... Considero oportuno registrar essa ocorrência que está na contramão de discursos sobre uma suposta passividade da classe trabalhadora. No ... -
O Trabalho como um Direito Social
... Rands ainda informa que na contramão da precarização e redução de garantias, a Alemanha em 1999, baixou de ...
- Ponto final
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000496-55.2019.5.07.0030), 2020-02-04
... II - MÉRITO ... PAQUETA CALÇADOS LTDA apresentou recurso ordinário (Id 1b81216) com o intuito de ver ... Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e ...
- Consumo movido por importações
-
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Absurdos potencializados pela literalidade ... Na contramão do posicionamento sistemático ora pugnado, a literalidade, per se , ... Não é diferente a tributação de vestuários, calçados e semelhantes, igualmente produtos de necessidade ... Finanças ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001273-13.2017.5.06.0103), 12-11-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS DA UNIÃO E DA FUNASA. SERVIDOR PÚBLICO CONTRATADO SOB A VIGÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1967. VALIDADE DA TRANSMUDAÇÃO DO REGIME. EXTINÇÃO CONTRATUAL. COMPETÊNCIA MATERIAL QUANTO A TODO O LAPSO LABORADO. INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO EXTINTIVA BIENAL EM RELAÇÃO À PRETENSÃO ANTERIOR À ALTERAÇÃO DO REGIME. IMPROCENDENCIA DO PEDIDO DE FGTS EM RELAÇÃO AO PERÍODO POSTERIOR À MUDANCA DO...
... Logo, negar a competência da Justiça Especializada é ir na contramão dos princípios da efetividade da entrega jurisdicional, da economia e da ... -
Acordão da Sexta Turma, 26-10-2021
RECURSOS ESPECIAIS. FURTO. ITENS ALIMENTÍCIOS. VALOR EQUIVALENTE A18% DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO. RÉUS PRIMÁRIOS. RESFURTIVA DEVOLVIDA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INCIDÊNCIA.1. Sedimentou-se a orientação jurisprudencial de que a incidênciado princípio da insignificância pressupõe a concomitância de quatrovetores: a) a mínima ofensividade da conduta do agente; b)...
-
Acordão da , 17-05-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDENAÇÃO DE CORRUPÇÃO DE MENORES PARA MAJORANTE DE PARTICIPAÇÃO DE MENOR NA TRAFICÂNCIA. POSSIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA DE REFORMATIO IN PEJUS. EFEITOS PREJUDICIAIS NA EXECUÇÃO DA PENA. TEMA NÃO DEBATIDO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.1. Hipótese em que não há como acolher a alegação de reformatio
-
A função social do ensino jurídico: aproximações e desafios em tempos de pandemia do covid-19
O objetivo deste trabalho é propor uma reflexão acerca do ensino jurídico no Brasil, assim como seus desafios atuais. Para tal, discorre sobre o procedimento de aprendizagem e a situação atual da educação jurídica do Brasil, dialogando a respeito do método adotado pelas Escolas Jurídicas. Entendemos que os problemas envolvendo o ensino jurídico no Brasil decorrem, além de outros fatores, da...
... jurídicos devem estar voltados para valores humanistas, sempre calçados numa pedagogia crítica e reflexiva na busca da emancipação ... Em ... Na contramão da aula expositiva, temos a tecnologia “hollywoodiana”, onde algumas ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... o Direito converter-se em um elemento monolítico, fincado na contramão" da dinâmica dos fatos que brotam da reali-dade — viva, palpitante, e, n\xC3" ...
-
O imperialismo na América Latina e a atualidade da Teoria Marxista da Dependência
No artigo em questão realiza-se breve exposição do conceito de imperialismo a fim de se problematizá-lo à luz das categorias analíticas constitutivas da teoria marxista da dependência. O propósito principal é apontar a relevância da Teoria Marxista da Dependência para a compreensão do capitalismo periférico latino-americano na contemporaneidade, conferindo o devido destaque às elaborações econômic
... ão técnica (bebidas, alimentícios, setor têxtil, mobiliário, calçados, couro), a segunda obtinha seus lucros nos setores com considerável base ... pela POLOP não consistia em um arranjo teórico gestado à contramão da realidade. Pelo contrário, consistia na estratégia política que se ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... de um voluntarismo extremado, o qual descartaria o que fosse à contramão do desejo desse Eu ... Nesse sentido, o Eu, para o pensamento ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001326-49.2018.5.07.0032), 2019-05-12
... ário até aquele estado, a devolução dos gastos com o curso de calçados, a integração da ajusta de custo do transporte para todos os fins e o ... Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000037-19.2015.5.07.0022), 2020-11-09
... CALÇADOS ANIGER NORDESTE LTDA e COOPERATIVA DE TRABALHO DA INDÚSTRIA DE CALÇADOS ... Todavia, não apresentou testemunhas, e em contramão ao que disse o mesmo, afirmou o presidente da cooperativa reclamada: "que ...
- A tradição perde pontos
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 65-06.2013.5.03.0042) 15-08-2018
... ções no local de trabalho e dava ordens aos empregados da Sigma Calçados Vulcanizados, caracterizando típica situação de subordinação " ... porque oriundos de Turmas do TST e do TRT da 3ª Região, na contramão do artigo 896, "a", da CLT, ou são inespecíficos à luz da Súmula nº ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000746-25.2018.5.07.0030), 2019-05-15
... Na contramão dos movimentos democráticos que consolidaram essas garantias de amplo e ...