contramão calçados
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Acórdão nº 50377801020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 31-08-2022
... Enfatiza que a decisão está na contramão do atual posicionamento do STJ sobre a matéria aqui discutida, sendo que ...
- Acórdão Nº 5000158-84.2021.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 17-06-2021
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Acórdão Nº 0020069-85.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 19-12-2017
EMENTA ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. AMIZADE ÍNTIMA. O fato de a testemunha frequentar a residência da reclamante revela a existência de amizade íntima com a autora da ação, nos termos do art. 447, § 3º, I, do CPC/2015. Dado provimento ao recurso ordinário da reclamada para reconhecer a amizade íntima, acolher a contradita e valorar o depoimento prestado como informante.
... Argumenta que "o MM. Juízo "a quo" andou totalmente na contramão do direito e da lei (artigo 447, § 3º, I, do NCPC), uma vez que ... Foi arbitrado que a reclamante adquiriu quatro calçados, seis calças e seis camisas pretas, fixando a indenização total em ... -
Sentença nº 1000916-86.2020.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... para R$4.196,03, ou seja, o reajuste foi de apenas de 15%, na contramão do disposto no parágrafo único do artigo 62 da CLT, que preconiza que: ...
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Sentença nº 1001587-55.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-11-2023
... , ocasião em que ele foi obrigado a se deslocar para a contramão, vindo a colidir de frente com um carro. Em continuidade, foi encaminhado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000651-11.2016.5.06.0121), 21-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. APELO IMPROVIDO. Constatada a ilicitude da terceirização, afasta-se o vínculo com a prestadora de serviços, para que se forme o liame diretamente com a tomadora. É o que ensina o colendo TST por meio da Súmula nº 331, item I.
... Tudo na contramão do princípio da imperatividade das normas trabalhistas e do princípio ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-ARR - 20664-25.2015.5.04.0411) 06-03-2018
... dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário, Couro e Calçados de Indaial - tenha base territorial diversa daquela região a que o ... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - A decisão foi proferida na contramão da Súmula/TST nº 219, ao justapor conceito lá não emitido de se ...
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Acórdão Nº 0020311-27.2019.5.04.0384 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 18-07-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... A interpretação extensiva do dispositivo civilista, na contramão do princípio basilar da proteção,implica subversão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 172-27.2017.5.10.0103)
... às necessidades pessoais de seus motoristas), em total contramão à legislação pátria, cada vez mais preocupada em diminuir os perigos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000070-39.2015.5.06.0312), 28-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FORMAÇÃO DE VÍNCULO DIRETO COM A TOMADORA DE SERVIÇOS. IUJ Nº 0000217-31.2015.5.06.0000. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. APELO IMPROVIDO. Constatada a ilicitude da terceirização, afasta-se o vínculo com a prestadora de serviços, para que se forme o liame diretamente com a tomadora. É o que ensina o colendo TST, por meio da Súmula nº 331,
... Tudo na contramão do princípio da imperatividade das normas trabalhistas e do princípio ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001096-23.2015.5.06.0102), 26-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. Os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa (em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor), sendo a hipótese, possuem, de maneira geral, a liberalidade, quanto à escolha do tempo de parada para intervalo, não...
... 14, deste Regional, que estipula (em contramão ao regime de "competência" delineado na Origem): ... SÚMULA Nº. 14 ... -
Acórdão Nº 0021818-90.2016.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 13-08-2020
REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. BANCO DE HORAS. ADOÇÃO CONCOMITANTE. IRREGULARIDADE. Quando adotados de forma concomitante, são inválidos o banco de horas e o regime compensatório semanal. Isso porque o que justifica o banco de horas (prestação de horas extras habituais) acaba por invalidar o regime compensatório semanal, restando demonstrada a incompatibilidade entre ambos. Recurso da reclamada não
... como: calça, camisa manga longa, avental e mangote de lona, calçados de segurança (botinas), capacete; óculos de proteção, viseira facial, ... Entende que as alterações vão na contramão das garantias de amplo e igualitário acesso à Justiça. Requer a ... -
Acórdão Nº 0021792-75.2017.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-09-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE RISCO . Hipótese em que a Autora produziu prova de operar em área de risco e, portanto, faz jus ao pagamento do adicional de periculosidade. Recurso provido.
... O texto da nota explicativa anda na contramão do que proclama o art. 7º da Carta Magna, cujo objetivo é defender os ... fechados e de cor branca mesmo por aqueles que não retiraram o calçados fornecidos pelo almoxarifado; que melhor esclarecendo entre 2014 e 2016 ... - Comércio tem queda recorde de 16,2% em março, aponta Serasa Experian
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'na batalha'Passinho adiante
... Estamos indo na contramão, queremos tocar na ferida - diz Vadinho ... É de Praga a letra mais ...
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Proibição a livro de Adolf Hitler ignora solenemente dispositivos constitucionais
Proibição a livro de Adolf Hitler ignora dispositivos constitucionais
... , a Justiça e o Processo: reflexões de um juris que trafega na contramão ... -
Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... se prevenir o ajuizamento de inúmeras ações individuais, na contramão do moderno movimento de coletivização das ações judiciais. III. Em que ...
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A função social do ensino jurídico: aproximações e desafios em tempos de pandemia do covid-19
O objetivo deste trabalho é propor uma reflexão acerca do ensino jurídico no Brasil, assim como seus desafios atuais. Para tal, discorre sobre o procedimento de aprendizagem e a situação atual da educação jurídica do Brasil, dialogando a respeito do método adotado pelas Escolas Jurídicas. Entendemos que os problemas envolvendo o ensino jurídico no Brasil decorrem, além de outros fatores, da...
... jurídicos devem estar voltados para valores humanistas, sempre calçados numa pedagogia crítica e reflexiva na busca da emancipação ... Em ... Na contramão da aula expositiva, temos a tecnologia “hollywoodiana”, onde algumas ... - Acórdão Nº 5000113-50.2020.8.24.0218 do Quinta Câmara Criminal, 01-09-2022
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 04.446.437 ALESSANDRA MARCIA CORNELIO BORGES CALÇADOS ... 04.446.540 PANIFICADORA PAO SAGRADO DE JUNDIAI LTDA ... 04.446.874 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.15.038480-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2016
... ): JURP ARTIGOS DE COURO LTDA, ITACOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de embargos declaratórios ... Assim sendo, temos que o recurso sob exame vai à contramão da jurisprudência consolidada por instância superior, no caso, do ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.15.038480-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2016
... ): JURP ARTIGOS DE COURO LTDA, ITACOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de embargos declaratórios ... Assim sendo, temos que o recurso sob exame vai à contramão da jurisprudência consolidada por instância superior, no caso, do ...