contramão calçados
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 04.446.437 ALESSANDRA MARCIA CORNELIO BORGES CALÇADOS ... 04.446.540 PANIFICADORA PAO SAGRADO DE JUNDIAI LTDA ... 04.446.874 ...
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Sentença nº 1000694-40.2020.5.02.0431 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-03-2023
... Encontra-se igualmente na contramão da tese firmada neste precedente obrigatório o entendimento sufragado ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.15.038480-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2016
... ): JURP ARTIGOS DE COURO LTDA, ITACOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de embargos declaratórios ... Assim sendo, temos que o recurso sob exame vai à contramão da jurisprudência consolidada por instância superior, no caso, do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 404-08.2015.5.03.0005) 21-11-2018
... e os argumentos lançados no agravo de instrumento, na contramão do princípio da dialeticidade inerente a todos os recursos, segundo o ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.15.038480-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Septiembre de 2016
... ): JURP ARTIGOS DE COURO LTDA, ITACOUROS INDUSTRIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de embargos declaratórios ... Assim sendo, temos que o recurso sob exame vai à contramão da jurisprudência consolidada por instância superior, no caso, do ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... -se concluir que a conduta da reclamante, que dirigia a moto na contramão no momento do infortúnio, foi a causa única do acidente de trabalho, ... 5) Adicional de insalubridade. Trabalho em indústria de calçados. Utilização de creme protetor. Hipótese em que a turma, por maioria, ...
- Acórdão Nº 5010064-32.2020.8.24.0036 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
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Acórdão Nº 0009655-89.2014.8.06.0154 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-08-2021
... Calçados e Artigos Esportivos S/A no polo passivo da demanda. No mais, pugnam pela ... uma ultrapassagem em local inapropriado, trafegou na contramão de direção, ... colidindo com a referida viatura policial, causando o ...
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Acórdão nº 1002651-77.2020.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-08-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... do acidente, presenciou a invasão de faixa na curva, na contramão de direção, pelo veículo do Embargada, provocando a colisão lateral ... -
A jurisdição constitucional e a implementação de políticas públicas no cenário brasileiro: o papel do juiz no processo democrático
A temática posta em investigação tem como foco central o exame do papel da jurisdição constitucional na concretização de direitos, em especial os sociais. A proposta, aqui, apresentada é buscar uma nova perspectiva para a atuação judicial, na medida da superação do paradigma racionalista-liberal, com o intuito de promover direitos fundamentais sociais, calcados em políticas públicas necessárias à
... ítica neoliberal, trazendo a minimização do Estado anda na contramão do que pretende o Estado Democrático de Direito ... Não há como ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000897-78.2010.5.07.0027), 2014-10-01
... INDÚSTRIA BOPIL DE CALÇADOS LTDA – IBC (reclamante) em face de ... PROCURADORIA DA UNIÃO ... Na contramão do apontado na peça contestatória, o art.3o,caput, da Lei ...
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Acórdão Nº 0021002-90.2019.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
EMENTA PRÊMIOS. APTIDÃO PARA A PROVA . Pelo princípio da aptidão para a prova é da empregadora o ônus de provar a correção dos pagamentos efetuados a título de prêmio. A não apresentação da documentação indispensável para essa apuração gera presunção de que existem diferenças a favor da parte reclamante.
... trabalhista, que gerou uma inversão do ônus processual, na contramão do princípio da aptidão para a prova, posto que impõe à parte ... o valor indenizatório relativo à aquisição de roupas e/ou calçados utilizados como uniforme de trabalho seja majorado para R$ 600,00 por ano, ... - Acordão nº 20150683361 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2015
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Acórdão Nº 0021180-82.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... com dores na perna e pé e está impossibilitada de utilizar calçados de salto alto, botas e também não pode realizar exercícios físicos, ... Natanael invadiu a contramão de direção e colidiu com outro caminhão, causando o acidente (g.n. - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.757 do Mato Grosso do Sul, 14-02-2022
... 20.161.808/0001-68 BATATINHA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA ... 02.700.905/0001-08 BATER LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.733 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2022
... 20.161.808/0001-68 BATATINHA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA ... 02.700.905/0001-08 BATER LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ...
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Sentença nº 1000195-95.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-06-2023
... o fato de receber salário (denominado “prebenda”) vai na contramão da Lei nº 9.608/1998, norma legal que também não abrange labor ...
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Sentença nº 1000436-77.2023.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... quanto à ausência de “luvas impermeáveis até 16/09/2020, calçados e aventais impermeáveis e proteções respiratórias com filtros contra ... Nesse contexto, os próprios contracheques do obreiro, na contramão da alegação inicial, corroboram a tese defensiva, vez que não ...
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Sentença nº 1000553-70.2021.5.02.0080 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-03-2023
... destacados acabariam por igualá-los ao próprio empregador, na contramão da ratio essendi do artigo 224, § 2º, da CLT, ao mesmo tempo em que não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 991-68.2015.5.05.0621) 26-09-2018
... MARILENE MARQUES DOS SANTOS e Recorrido VULCABRÁS AZALÉIA-BA,CALÇADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S.A ... ... atribuir inusitado efeito derrogatório de preceito legal, na contramão dos artigos 5º, inciso II, e 22, inciso I, da Constituição. IV - ...
- Acórdão Nº 5004864-09.2021.8.24.0004 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
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Sentença nº 1001463-07.2022.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2023
... realizar o carregamento, travou o retorno da pista, voltou na contramão, danificando placa de sinalização, tendo a reclamada que custear o valor ...