contramão calçados
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Acórdão Nº 01184925720168200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 13-07-2023
... , na condição de proprietária e gestora da empresa SAN GENYS CALÇADOS LTDA, CNPJ 03.041618/0002-79, inscrição Estadual 20.083.831-8, fraudou a ... “ ... Com efeito, na contramão da alegação da recorrente, o acervo probatório produzido nos autos é ...
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Decisão Monocrática nº 50746685720218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 26-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ESSENCIALIDADE E SELETIVIDADE. INCONSTITUCIONALIDADE. TEMA 745 DO STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE NÃO APANHA A AÇÃO CUJA PETIÇÃO INICIAL FOI DISTRIBUÍDA EM DATA POSTERIOR AO INÍCIO DO JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA. NECESSIDADE DE SE EVITAR UMA 'CORRIDA AO JUDICIÁRIO'. - "Ad
... APELANTE: JUAZEIRENSE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA (IMPETRANTE)APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (INTERESSADO) ... no RE n.º 714139 - Tema 745, na medida em que iria na contramão dos fundamentos adotados pelo próprio STF para modular os efeitos do ... -
Acórdão Nº 0300128-71.2019.8.24.0216 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 23-04-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.INSURGÊNCIA DA EMBARGANTE.PRELIMINARES.PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. PAGAMENTO DO PREPARO RECURSAL. PRECLUSÃO LÓGICA. PLEITO RECURSAL INCOMPATÍVEL COM O PAGAMENTO DO PREPARO.CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. DILAÇÃO PROBATÓRIA DESNECESSÁRIA. JULGADO COM BASE NOS DOCUMENTOS...
... 850034, no valor original de R$65.000,00, nominal para Atualle Calçados, devidamente endossado por este ao demandante, cuja origem da dívida é ... preparo recursal.Ora, o recolhimento do preparo recursal vai na contramão daquele que sustenta não possuir condições de suportar os custos do ... -
Decisão Monocrática nº 51344898920218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 10-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. ICMS. TEMA 745 DO STF. MODULAÇÃO DOS EFEITOS QUE NÃO APANHA A AÇÃO CUJA PETIÇÃO INICIAL FOI DISTRIBUÍDA EM DATA POSTERIOR AO INÍCIO DO JULGAMENTO DO RECURSO PARADIGMA. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESACOLHIDOS.
... CALÇADOS BEBECE LTDA opôs embargos de declaração (evento 17, DOC1) à decisão ... no RE n.º 714139 - Tema 745, na medida em que iria na contramão dos fundamentos adotados pelo próprio STF para modular os efeitos do ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.733 do Mato Grosso do Sul, 18-01-2022
... 20.161.808/0001-68 BATATINHA INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA ... 02.700.905/0001-08 BATER LIFE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... CALCADOS CARTOM LTDA 03.531.165/0001-88 ... CALÇADOS CHICARONI LTDA 57.151.979/0001-16 ... CALCADOS DIVALORI EIRELI ...
- Acórdão nº 3402-004.953 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Marzo de 2018
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A farmácia e a drogaria sob a nova ótica da rdc n. 44/2009 da Anvisa
... lâmpadas, pilhas, biscoitos, picolés, refrigerantes, revistas, calçados e até mesmo serviços, como pagamento de contas, revelação fotográfica ... Vai na contramão de mercados desenvolvidos como EUA, França, Inglaterra, Itália e ...
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Cora��o de maria - Vara c�vel
... por uma motocicleta em alta velocidade, trafegando na contramão, sendo o veículo violentamente abalroado na parte dianteira. Sustenta que ...
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Barreiras - Vara da fazenda pública
... Informa ainda que o AIT acusa a autora de ter ultrapassado pela contramão outro veículo em faixa contínua amarela ... Declara ...
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Acórdão Nº 5000552-89.2020.8.24.0144 do Quinta Câmara Criminal, 22-04-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME DE ROUBO QUALIFICADO POR LESÃO CORPORAL GRAVE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E USO DE ARMA DE FOGO NA FORMA TENTADA (ART. 157, § 2º, II, § 2º-A, I, E § 3º, I, NA FORMA DO ART. 14, II, TODOSDO CÓDIGO PENAL, FATO 1) PRATICADO EM CONCURSO FORMAL COM O CRIME DE CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 244-B DA LEI N. 8.069/1990, FATO 2). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS...
... , perceberam que havia um veículo GM/Vectra estacionado na contramão de direção ou seja em direção a Rio do Sul. Que, ato contínuo, ... com pressa, e tendo ali ao lado do banheiro da casa, roupas, calçados, mochilas e luvas parcialmente queimados (óbvio para se livrar dos ... -
Acórdão Nº 5001851-05.2021.8.24.0003 do Primeira Câmara Criminal, 25-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO QUALIFICADO MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS, DURANTE O REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §1º E §4º, I E IV, CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PRELIMINAR. PLEITO DE NULIDADE RELATIVA AO RECONHECIMENTO PESSOAL POR INOBSERVÂNCIA DO PREVISTO NO ART. 266, DO CPP. NÃO CONHECIMENTO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. MATÉRIA NÃO...
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Decisão Monocrática Nº 0190312-34.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 29-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO PREPOSTO DA EMPRESA DEMANDADA E OS DANOS SUPORTADOS PELO PROMOVENTE COMPROVADOS. AUTOR QUE CONDUZIA MOTOCICLETA SEM POSSUIR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E COM CALÇADOS INADEQUADOS.
... a motocicleta utilizando calçados inapropriados, sem apresentar as condições técnicas ... necessárias ... via perpendicular, invadiu sua contramão de direção, vindo a colher a ... motocicleta que ali aguardava para ... -
Acórdão Nº 0008555-05.2010.8.24.0004 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. ACIDENTE DE TRÂNSITO ENVOLVENDO MENOR QUE CONDUZIA O VEÍCULO DA EMPRESA EM NOME DA MÃE, SEM A RESPECTIVA HABILITAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS PAIS. EXEGESE DOS ARTS. 932 E 933 DO CÓDIGO CIVIL. MATERIAL PROBATÓRIO ROBUSTO
... Calçados e Acessórios Ltda., Valdenir Serafim e Cleide Benedet Correa, todos ... no local, por motivos desconhecidos o veículo 01 invadiu a contramão" de direção, colidindo frontalmente com o veículo 02 que seguia em sua m\xC3" ... -
Acórdão Nº 5024481-73.2022.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 29-11-2022
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. DECISÃO QUE APLICOU AO APENADO REINCIDENTE GENÉRICO OS PARÂMETROS TRAZIDOS PELA NOVA LEI N. 13.964/2019 (ART. 112 DA LEP) SOMENTE NA CONDENAÇÃO POR CRIME EQUIPARADO A HEDIONDO, PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALMEJADA APLICAÇÃO INTEGRAL DA LEI 13.964/2019, COM APLICAÇÃO DOS NOVOS PARÂMETROS TAMBÉM EM RELAÇÃO À PENA CORRESPONDENTE AO...