contramão isabella
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... contramão, a dor vai diminuindo, de modo que, relembrar o ... fato trágico da vida, ... Segundo Isabella Frajhof, o estudo desse caso fortaleceu os primeiros ... sinais da ... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
... 24 ... Os filhos, na contramão do que ensinam as doutrinas de proteção integral, melhor interesse, ... Especificamente com relação aos dados pessoais, Pedro Hartung, Isabella Henriques e Marina Pita destacam os múltiplos impactos e problemas ...
-
Relação médico-paciente
... , datada de 13 de dezembro de 1983, que condena os pais da menina Isabella Oneda, ambos Testemunhas de Jeová, como responsáveis pela sua morte, a ... Mas não estaríamos na contramão ...
-
A (in)viabilidade da construção de uma ponte entre o município de porto seguro/ba e o distrito de arraial d'ajuda
A principal via de acesso entre o município de Porto Seguro e o distrito de Arraial D’Ajuda, ambos no estado da Bahia (Brasil) e reconhecidamente turísticos, se dá de forma hidroviária por meio das balsas no Rio Buranhém. Diante disso, propõe-se a analisar a (in) viabilidade da construção de uma ponte em substituição às balsas citadas, ponto especifico a respeito do sistema viário urbanístico....
... Isabella Cristina Alves de Almeida 140 ... Rafael Rocha Teixeira 141 ... Daniel ... Desse modo, o empreendimento caminharia na contramão do que se pretenda estabelecer de desenvolvimento sustentável, perquirido ... -
A cooperação processual no modelo constitucional de processo
... Nesse sentido, como muito bem alerta Isabella Fonseca Alves, não obstante a existência dos deveres cooperativos no ... e excessos argumentativos – Trafegando na contramão da doutrina. Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro, Belo ...
-
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... muito mais relevantes, como o contraditório, que estão na contramão de um procedimento tão célere como o pretendido por muitos críticos” ... Especiais e Colégios Recursais.” (TJSP - Relator(a): Maria Isabella Carvalhal Esposito; Comarca: Caçapava; Órgão julgador: 2º Turma Cível ...
-
Capítulo 4 - Relação médico-paciente
... , datada de 13 de dezembro de 1983, que condena os pais da menina Isabella Oneda, ambos Testemunhas de Jeová, como responsáveis pela sua morte, a ... Mas não estaríamos na contramão ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... muito mais relevantes, como o contraditório, que estão na contramão de um procedimento tão célere como o pretendido por muitos críticos” ... Especiais e Colégios Recursais.” (TJSP - Relator(a): Maria Isabella Carvalhal Esposito; Comarca: Caçapava; Órgão julgador: 2º Turma Cível ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... LTDA ADVOGADOS: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO – RJ031456 ISABELLA SILVEIRA BARROSO – MG173127 DECISÃO Diante dos argumentos da agravante, ... eram inerentes como título cambial ressoa inviável que, na contramão do sistema e do havido, o emitente, demandado pela obrigação retratada ...
-
Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... 26. PINHEIRO, Clara Virginia de Queiroz; AGUIAR, Isabella Maria Augusto; MENDES, Layza Castelo Branco. O sofrimento psíquico e as ... isolamento vivenciado nas instituições terapêuticas vai na contramão do direito estabelecido no Artigo 2º, II da Lei da Reforma Psiquiátrica ...
-
O consumismo e suas implicações para a adolescência
... Na contramão desse processo de conscientização, temos a mídia e sua excessiva ... nós e traz, certamente, uma mudança de paradigma", comemora Isabella Henriques, Diretora de Advocacy do Alana, responsável pelo projeto. 15 ...
-
Convenções Processuais no Processo do Trabalho
... tal conclusão, além de precipitada, é equivocada e vai na contramão das mais atuais tendências de consensualidade no Brasil e no plano ... (19) FRANZONI, Diego; VOSGERAU, Isabella Moreira de Andrade. Negócios jurídicos processuais atípicos e a ...
-
Decisão monocrática Nº 62523 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-02-2024
... manter as amarras de um modelo verticalizado, fordista, na contramão de um movimento global de descentralização ... Não foi outro o ...
-
Relação médico-paciente e responsabilidade civil do médico
... , datada de 13 de dezembro de 1983, que condena os pais da menina Isabella Oneda, ambos Testemunhas de Jeová, como responsáveis pela sua morte, a ... Mas não estaríamos na contramão da história? Acaso não seria o doente o ator principal da ...
-
Desnaturando o licenciamento ambiental: a inconstitucionalidade dos prazos previstos no projeto de lei n. 654/2015
O licenciamento ambiental está no centro dos debates legislativos brasileiros. Apesar disso, nem sempre os pesquisadores do Direito se preocupam com a formação das leis. Diante dessa lacuna, este artigo pretende analisar contribuir para o debate legislativo ao demonstrar que os prazos estabelecidos para o licenciamento ambiental no projeto de lei nº 654/2015 do Senado Federal ofendem a constituiçã
... Isabella Maria Martins Fernandes ** ... Universidade de Brasília (Brasil) ... á rito uno, o que segundo o Senador Rondolfe Rodrigues, vai na contramão da história, pois cria um rito sumário para o licenciamento ambiental ... -
Acórdão, Processo nº 0003982-35.2020.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-03-2022
... REQUERENTE: ALDENIVIA ANDRADE SANTOS FERREIRA, ISABELLA ANDRADE FERREIRAAdvogado do(a) REQUERENTE: ADELMO COELHO - SP322608-A ... , para prejudicar o direito dos dependentes do segurado, na contramão dos princípios do Direito Previdenciário ... Neste mesmo sentido, a ...
-
Indígenas relatam truculência durante desocupação em Mangaratiba; prefeito diz que 'índio é folclore'
... a energia e a comunicao agora est difcil - conta a indgena Isabella Kariri. - Estavam filmando a agresso, quando um policial jogou o telefone ...
-
Indígenas relatam truculência durante desocupação em Mangaratiba; prefeito diz que 'índio é folclore'
... a energia e a comunicao agora est difcil - conta a indgena Isabella Kariri. - Estavam filmando a agresso, quando um policial jogou o telefone ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... LTDA ADVOGADOS: LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO – RJ031456 ISABELLA SILVEIRA BARROSO – MG173127 DECISÃO Diante dos argumentos da agravante, ... eram inerentes como título cambial ressoa inviável que, na contramão do sistema e do havido, o emitente, demandado pela obrigação retratada ...
-
A Garantia da Duração Razoável no Processo Trabalhista
... Todavia, na contramão do tom comemorativo das diver-sas noticias deste tipo que nos têm ... (GOMES, Magno Federici; SOUSA, Isabella de Sousa. Revista RDC, São Paulo. n. 57, jan./fev. 2009) ... “Se ...
-
Os corpos, os critérios para as internações forçadas - e a falta deles. Medidas de segurança e incapacidade civil
... 3. PINHEIRO, Clara Virginia de Queiroz; AGUIAR, Isabella Maria Augusto; MENDES, Layza Castelo Branco. O sofrimento psíquico e as ... isolamento vivenciado nas instituições terapêuticas vai na contramão do direito estabelecido no Artigo 2º, II da Lei da Reforma Psiquiátrica ...
-
Iniciativas de bioprospecção a partir da posse das unidades de conservação pelos povos e comunidades tradicionais
O sistema econômico vigente estrutura-se sob cadeia produtiva que está no seu limite, desencadeando problemas climáticos, causando degradação e a extinção de inestimável biodiversidade. Enquanto isso, o agronegócio se organiza como força política e mostra-se contra medidas de conservação ambiental e a repartição justa e equitativa dos recursos naturais. Todas as medidas de preservação encontra-se
... De acordo com a ministra Isabella Teixeira do Ministério do Meio Ambiente, a aprovação de Nagoya não ... Os rumos assumidos pelo Brasil seguem na contramão da produção responsável e sustentável, inclusive retrocedendo no que ... -
Decisao Nº 0000529-56.2012.8.05.0269/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 16-03-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO DE APELAÇÃO ADESIVO E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO. PROPÓSITO DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. A função dos embargos declaratórios é de suprir omissão, obscuridade ou contradição (art. 1.022 do CPC), não constituindo a via adequada para a...
... Advogado : Isabella Alves Sarsur (OAB: 123171/MG) ... Assunto : Efeitos ... Tratam-se de ... -se na pista da direita e invadindo a pista da esquerda (contramão), quando atingiu o filho do requerente, voltando a existir marcas de ...