Contramestre
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DECRETO Nº 34762, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Regulamento para as Bandas de Musica e Bandas Marciais da Aeronautica.
... Soldado de 1ª Classe (S1) ... Cabo (CB) ... 3º Sargento (3S) ... Art. 5º As funções de Mestre de Música e de Contramestre de Música são privativas, respectivamente, de Suboficial e 1º Sargento da Subespecialidade de Música do Quadro de Infantaria de Guarda ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... ção de escravos para o Brasil, fora proibida, sendo considerado crime de pirataria e punidos o dono, o capitão ou mestre, o piloto, o contramestre da embarcação, o sobrecarga, assim como todos os que receberam ou deram o frete, os que asseguraram fundos, os interessados ou que prestaram ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... contramestre é todo membro do pessoal subalterno que exerça uma função supervisora ou assuma uma responsabilidade especial, assim considerado pela ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... São Paulo: Brasiliense, 1968. p. 157 ... 40 “Eram considerados autores do crime: o dono, o capitão ou mestre, o piloto e o contramestre da embarcação e o sobrecarga. Cúmplices eram todos os elementos da equipagem assim como os que colaborassem no desembarque de escravos ou ...