contraminutar
67449 resultados para contraminutar
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Decisão Monocrática nº 5001050-60.2011.404.7107 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 28 de Julio de 2016
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5008428-18.2012.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Julio de 2016
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5003346-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 2 de Agosto de 2016
... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias ... Oportunamente, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5004693-08.2011.404.7113 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 18 de Agosto de 2016
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5051809-24.2012.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 13 de Octubre de 2016
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5029305-78.2013.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 24 de Noviembre de 2016
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte autora para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5015637-38.2012.404.7112 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 29 de Noviembre de 2016
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5002751-42.2014.404.7110 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 30 de Marzo de 2017
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSSpara contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001483-82.2019.5.07.0033), 2020-01-22
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo TRT ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo MSCiv - 1000214-85.2019.5.00.0000)
... IMPETRADO: MINISTRO EMMANOEL PEREIRA e outros ... Vistos etc ... Reitere-se a intimação da agravada para contraminutar o agravo interno de Atento Brasil S. A., tendo em conta a devolução do ofício SETPOESDC n.º 584 sob justificativa "ausente" ... BRASILIA, 13 de ...
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Decisão Monocrática nº 5005856-60.2014.404.7002 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 13 de Febrero de 2017
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-seo INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os embargos de declarao constantes do evento 24 ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5000710-53.2015.404.7115 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 11 de Julio de 2017
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSSpara contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declarao ... Aps, voltem ...
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Decisão Monocrática nº 5016947-61.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Seção, 24 de Julio de 2017
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se Jos Custdio do Prado para, no prazo de 10 dias, contraminutar os embargos declaratrios opostos pelo INSS ... Aps, voltem ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000310-66.2018.5.07.0030), 2019-04-01
... 2. Notifiquem-se a parte reclamante e primeira reclamada, por seus procuradores, para, querendo, no prazo legal, contraminutar o RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo segundo reclamado ... 3. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e, após, subam os ...
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Decisão Monocrática nº 5000822-64.2015.404.7004 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sexta Turma, 15 de Febrero de 2017
Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os embargos de declarao constantes do evento 20 ... Aps, voltem ...