contraminutar
67449 resultados para contraminutar
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5042433-81.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002578-55.2016.5.07.0033), 2018-05-16
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5000997-77.2015.4.04.7127), 28-05-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003366-16.2015.4.04.7201), 19-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao acórdão, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003433-93.2011.4.04.7112), 28-05-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0002636-58.2016.5.07.0033), 2019-05-16
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado (reclamada e sócios) para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000787-80.2018.5.07.0033), 2018-08-14
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000793-58.2016.5.07.0033), 2018-10-05
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado(reclamante) para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5002427-36.2015.4.04.7201), 19-01-2018
... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao acórdão, intimem-se o INSS e a parte exequente-embargada para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5022515-91.2020.4.04.0000), 20-11-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5034738-76.2020.4.04.0000), 21-12-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5001245-86.2014.4.04.7124), 08-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se o INSS para contraminutar, no prazo de cinco dias, os embargos de declaração opostos pela parte autora ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5039168-08.2019.4.04.0000), 17-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5047700-34.2020.4.04.0000), 13-02-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001217-32.2018.5.07.0033), 2019-09-19
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001857-69.2017.5.07.0033), 2020-03-10
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000319-19.2018.5.07.0033), 2019-05-07
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000458-68.2018.5.07.0033), 2019-04-23
... 897 c/c 899 ambos da CLT ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao Colendo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001811-46.2018.5.07.0033), 2019-03-01
... 997 do CPC ... Notifique-se o agravado para, querendo, contraminutar o agravo de petição adesivo no prazo legal ... Decorrido o prazo, apresentada ou não a contraminuta, certifique-se e remetam-se os autos ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5003433-93.2011.4.04.7112), 05-02-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intimem-se as partes para contraminutar, no prazo de cinco dias, os presentes embargos de declaração ... Após, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO BATISTA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5030609-10.2016.4.04.7100), 18-09-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Havendo possibilidade de resultar efeitos infringentes ao julgado, intime-se a parte contrária para contraminutar, no prazo legal, os embargos de declaração interpostos ... Oportunamente, voltem conclusos ... Documento eletrônico assinado por JOÃO ...
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Decisão Monocrática nº 54546-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2009
... Oficie-se ao juÃzo de primeiro grau, para fins de prestação de informações ... Intime-se o agravado para contraminutar ...
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Decisão Monocrática nº 38499-5/2009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Octubre de 2009
... Intime-se o Agravado para contraminutar ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... O adesivo será interposto no mesmo prazo de que a parte dispõe para contra-arrazoar ou contraminutar o recurso principal ... Inciso II. No processo do trabalho, o recurso adesivo será admissível a) no recurso ordinário; b) no recurso de ...