contratação de funcionários
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados. A informação foi ...
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados ... O Ministério ...
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados. A informação foi ...
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados ... O Ministério ...
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados ... O Ministério ...
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os sigilos quebrados. A informação foi ...
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Segundo o portal de notícias G1, outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os ...
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Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
... determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos) na investigação que apura a contratação de funcionários "fantasmas" no gabinete do parlamentar. Segundo o portal de notícias G1, outras 26 pessoas e sete empresas também tiveram os ...
- Justiça quebra sigilos fiscal e bancário de Carlos Bolsonaro em investigação sobre funcionários 'fantasmas' na Câmara do Rio
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-30-58.2012.5.14.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
... Assim, ao entabular contrato administrativo com previsão de contratação de funcionários por necessidade de serviço, a Administração Pública ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... I - os funcionários, peritos, técnicos e consultores, que, no exercício de suas funções, ... pela legislação vigente, serão produzidos no momento da contratação, sob condição resolutória, aperfeiçoando-se pelo recebimento integral ...
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Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... luta contra os atos de corrupção no qual estão envolvidos funcionários das Comunidades Européias e dos Estados Partes da União Européia, ... jurídico, procurará adotar sistemas de convocação, contratação, retenção, promoção e aposentadoria de funcionários públicos e, ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... , asilados, agentes e pessoal diplomático ou consular, funcionários de organização internacional e seus familiares ... Dos Princípios e ... a cargo do contratante, válido para todo o período da contratação, conforme o disposto no Registro de Embarcações Brasileiras (REB), ...
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A inserção do surdo no mercado de trabalho, frente às políticas públicas de inclusão
... Muitas empresas só admitem surdos em seu quadro de funcionários para cumprir a legislação (Lei de Cotas para contratação de ...
- Mp aponta indícios de peculato em contratações no gabinete de carlos
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... úncia de irregularidades, abertos e amplamente divulgados a funcionários e terceiros, e mecanismos destinados ao tratamento das denúncias e à ... a) contratação e, conforme o caso, supervisão de terceiros, tais como fornecedores, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001759-26.2016.5.06.0008), 23-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. VÍNCULO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão de efeitos vinculantes reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos...
... ção de restrições para as empresas decidirem a forma de contratação de seus funcionários. Recurso ordinário improvido. RELATÓRIO Vistos ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-55400-09.2006.5.15.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. O e. TRT da 15ª Região lastreou-se na documentação dos autos e, valendo-se de minudente abordagem de elementos fáticos, deu provimento ao agravo de petição do Colégio Integrado de Araras Ltda. para excluí-lo da lide, com o fundamento de que não seria sucessor do Instituto executado, pois houve -novo contrato de franquia,
... ção, compra de mobiliário, renovação das instalações e contratação de novos funcionários. E a reclamante sequer trabalhou na nova escola", ... -
Em vigor
Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974. Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.
... dos Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios os funcionários e as instalações de que necessitar para possibilitar a execução dos ... I - nomeação ou contratação necessárias à instalação inadiável de serviços públicos essenciais, ...
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Acordão da Segunda Turma, 13-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA PARA COMPELIR O MUNICÍPIO À CONTRATAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PARACENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DOMUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. ALEGAÇÃO DE OFENSA A PRECEITOCONSTITUCIONAL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EMPOLÍTICAS PÚBLICAS DO EXECUTIVO, EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, NÃORECONHECIDAS,...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-54000-10.2008.5.06.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... EMPREGADO ATENDENTE DE CALL CENTER. CONTRATAÇÃO POR EMPRESA INTERPOSTA. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS RESPONSÁVEL PELA ... no original) e que "a realização de contratação de funcionários por empresa interposta para desenvolver atividade fim da empresa trata-se, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000515-47.2016.5.06.0013), 18-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. EMPRESA QUE NÃO POSSUI EMPREGADOS. O simples exercício de uma atividade econômica, ainda que esta tenha natureza empresarial, por si só, não tem o condão de tornar obrigatória a contribuição sindical patronal, haja vista que é devida em face daqueles que figuram como efetivos empregadores, o que não se trata da hipótese das empresas recorridas, já que...
... de compra e venda e locação de imóveis próprios, sem a contratação de funcionários. É certo que o art. 580, III, da CLT, ao relacionar ... -
Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... SEÇÃO II Dos crimes praticados por funcionários públicos ... ARTIGO 3 ... Constitui crime funcional contra a ... de taxa ou outro percentual, incidente sobre qualquer contratação. Pena - detenção, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, ou multa ... ARTIGO ...
- MP que muda regra de contratação de temporários no serviço público perderá a validade
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Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... 126 da Lei nº 7.210, de 1984 ... Art. 5º Na contratação de serviços, inclusive os de engenharia, com valor anual acima de R$ ... , quando a execução do contrato demandar duzentos ou menos funcionários; ... II - quatro por cento das vagas, quando a execução do contrato ...