Contratação de operação de crédito
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 13 DE AGOSTO DE 1992. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor Equivalente a Ate Us$ 260,000,000.00 (duzentos e Sessenta Milhões de Dolares), Entre a Petrobras - Petroleo Brasileiro S/a e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento-bird, Pa...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 22 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar Temporariamente Seu Limite de Endividamento, a Fim de Viabilizar a Contratação de Operação de Credito Ate o Valor Equivalente em Cruzeiros a Us$ 100,000,000.00 (cem Milhões de Dolares), Junto Ao Banco Nacional de Desenvolv...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 112, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1993. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor Equivalente a Ate Us$ 147,000,000.00, de Principal, Entre o Estado da Bahia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, Destinada Ao Financiamento Parcial do Programa Corredores Rodov...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 60, DE 09 DE JULHO DE 1993. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, No Valor Equivalente a Ate Us$ 212,000,000.00 (duzentos e Doze Milhões de Dolares Americanos), Destinada a Financiame...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 45, DE 07 DE AGOSTO DE 1992. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da União Entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes e o Import Export Bank Of Japan - Eximbank, No Valor Equivalente a Até Y 6.500.000.000,00 (seis Bilhões e Quinhentos Milhões de Iene...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 1994. Autoriza o Governo do Estado do Espirito Santo a Ultimar Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, No Valor Equivalente a Ate Us$ 154,000,000.00, de Principal, Junto Ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird (banco Mundial), Dest...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 38, DE 01 DE JULHO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Ultimar Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor de Ate Y 4.407.000.000,00 (quatro Bilhões e Quatrocentos e Sete Milhões de Ienes), Junto as Empresas Marubeni Corporation e Marubeni Benelux S/a.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 34, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas (sp), a Ultimar Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor de Ecu 12.537.000 (doze Milhões, Quinhentos e Trinta e Sete Mil Ecu) Equivalentes, em Outubro de 1991, a Us$ 15,236,273.00 (quinze Milhões, Duzentos e Trinta e Seis ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 11 DE AGOSTO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Ultimar a Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor de Us$ 167,000,000.00 (cento e Sessenta e Sete Milhões de Dolares Norte-americanos), Junto Ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Banco Mundial.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 36, DE 07 DE MAIO DE 1997. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor Total de Y 7.895.000.000 (sete Bilhões, Oitocentos e Noventa e Cinco Milhões de Ienes) Entre o Estado da Bahia e o Overseas Economic Cooperation Fund - Oecf, Destinad...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 47, DE 13 DE AGOSTO DE 1992. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Ultimar Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate Us$ 250,000,000.00 (duzentos e Cinquenta Milhões de Dolares Norte- Americanos), Junto Ao Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Dest...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo No Valor Equivalente a Ate Us$ 102.000.000,00 (cento e Dois Milhões de Dolares Norte-americanos) Entre a Republica Federativa do Brasil e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, Destinada a Financiar...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 46, DE 24 DE SETEMBRO DE 1991. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Ultimar a Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor de Us$ 100,000,000.00 (cem Milhões de Dolares Norte-americanos), Ou Seu Equivalente em Outra Moeda, Junto Ao Banco Interamericano de Desenvolvimento.
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 32, DE 26 DE JUNHO DE 1992. Autoriza o Governo do Estado do Rio de Janeiro a Elevar, Temporariamente, o Limite Estabelecido No Item Ii, do Artigo 3, da Resolução 58, de 1990, a Fim de Permitir a Contratação de Operação de Credito, Ate o Valor, em Cruzeiros, Equivalente a Us$ 75,000,000.00, Junto Ao Banco ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 28 DE MARÇO DE 1996. Autoriza a Republica Federativa do Brasil a Conceder Garantia a Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento - Casan Referente a Contratação de Operação de Credito Externo Junto Ao Kreditanstalt Fur Wiederaufbau - Kwf, No Valor de Ate 10.000.000,00 (dez Milhões de Marcos Alemães...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1996. Autoriza o Estado do Mato Grosso do Sul a Elevar Temporariamente o Limite de Comprometimento de Sua Receita Liquida Real para a Contratação de Operação de Credito Externo Junto Ao Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata - Fonplata, No Valor de Us$ 20,000,000.00 (...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 72, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995. Concede, Ao Governo do Estado da Bahia, Elevação de Limite de Endividamento e Autorização para Contratação de Operação de Credito Externo Entre Aquele Estado e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bid, No Valor de Us$ 264.000.000,00 (duzentos e Sessenta e Quatro Milhões ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 61, DE 20 DE OUTUBRO DE 1994. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, No Valor Equivalente a Ate Us$ 181,000,000.00, Junto Ao Brazilian American Merchant Bank - Bamb - Grand Cayman, Destinada a Aquisição Integral de Bens e Serviços, No Mercado Interno, Pelo Ministerio da Aeronautica, No Ambit...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 101, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Us$ 55,406,000.00 (cinquenta e Cinco Milhões, Quatrocentos e Seis Mil Dolares Norte- Americanos) Equivalentes a Rþ 59.367.529,00 (cinquenta e Nove Milhões, Trezen...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 99, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Ate Dm 225.000.000,00 (duzentos e Vinte e Cinco Milhões de Marcos Alemães), Entre a Centrais Eletricas Brasileiras S.a.- Eletrobras e Um Consorcio de Bancos Lidera...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 20, DE 19 DE JUNHO DE 1992. Autoriza a Republica do Brasil a Ultimar Contratação de Operação de Crédito Externo, No Valor de Us$ 61,532,971.00 (sessenta e Um Milhões, Quinhentos e Trinta e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Um Dolares Norte-americanos), Destinada a Financiar, Parcialmente, a Importação de H...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 110, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Resolução 101, de 1997, do Senado Federal, que Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor de Us$ 55,406,000.00 (cinquenta e Cinco Milhões, Quatrocentos e Seis Mil Dolares Norte-americanos) Equivalent...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 1997. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor Total de Us$ 125,000,000.00 (cento e Vinte e Cinco Milhões de Dolares Norte- Americanos), Entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco de Desenvolvimento para Recons...
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Em vigor
Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
... sobre a exigência fiscal de crédito" tributário decorrente do consumo ou da utilizaç\xC3" ... agregação de valor e o resultado da operação ... § 1o A comprovação do regime poderá ... restrição que impossibilitará a contratação de novas operações nas instituições ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 2. operação de equipamentos de carga e descarga; e ... 3 ... ção a cooperativa agropecuária ou de crédito rural; ... VII – a incidência do Imposto sobre ... somente poderão ocorrer após a contratação" de outro trabalhador com deficiência ou benefici\xC3" ...