contratação pj
- Licitações, Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300010/2021 : objeto: "Contratação de PJ especializada em
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.068-2020 - Contratação de serviços gerais e recepcionista PJ Goianésia
- Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.059-2019_TP - Contratação empresa execução de serviço de engenharia PJ Mineiros
- Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.132-2018 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma PJ Aparecida de Goiânia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08205952820184058100), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0820595-28.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LAVANDERIA STYLUS LTDA e outros ADVOGADO: Joao Paulo Bezerra Albuquerque e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... (CONVOCADO): A hipótese é de embargos à execução da cédula de crédito bancário nº 05.4247.731.0000003-60, proveniente da contratação de capital de giro (GIRO-RENDA CAIXA PJ/INVESTGIRO CAIXA PJ) ... Do cotejo da cártula, dessume-se que a parte embargante, em 02/03/2016, obteve ... -
Processo nº 0154898-07.2016.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2017
... INDÉBITO. PESSOA JURÍDICA CORRENTISTA DO ... DIVERGÊNCIA ... RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE LIMITE DE ... AUTORAL DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO ... REFERIDO SERVIÇO BANCÁRIO. PROCEDÊNCIA. ...
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Processo nº 0067158-47.2012.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Octubre de 2017
... FAZ INCIDIR I.S.S.Q.N. SOBRE A TARIFA “TAC-PJ”, ... REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE ... CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ... DESPROVIDO, ... UNANIMIDADE. ... ACLARATÓRIOS. ...
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Acórdão Nº 0004789-42.2019.8.16.01031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 08-03-2023
... DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE COM A CONTRATAÇÃO ... DE LIS PJ - LIMITE ITAÚ PARA SAQUE. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO ... AO RECURSO INTERPOSTO. PLEITO DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA SOBRE ... A ...
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Acórdão nº 52172079820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
... 2. Considerando a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a contratação de juros remuneratórios em taxa superior à média do mercado não configura, de per si, ilegalidade, impondo-se a comprovação de manifesta ...
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Processo nº 0067158-47.2012.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 11 de Octubre de 2017
... QUE NÃO FAZ INCIDIR I.S.S.Q.N. SOBRE A TARIFA “TAC-PJ”, ... REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ... BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. A ...
- Acórdão Nº 0302947-79.2015.8.24.0067 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-06-2021
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Acórdãos nº 1019307-16.2015.8.26.0577 de 37ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... Cédula de crédito bancário. “Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços”. Realizada exclusão de valores de tarifas de serviços, lançados após o período ...
- Acórdão Nº 5000701-73.2019.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
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Acórdão Nº 0004789-42.2019.8.16.0103 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 07-12-2022
... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA ... CORRENTE COM A CONTRATAÇÃO DE LIS PJ - LIMITE ITAÚ PARA SAQUE. 1 ... PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO DO RÉU AUTOPOSTO ANDRADE & ... ANDRADE LTDA. MATÉRIA QUE DEVE SER ...
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Acórdão Nº 0302985-53.2018.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-03-2024
... - IMPRESCINDIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DO "DECISUM" - DESPROVIMENTO DO APELO NO PONTO. TARIFAS "MAXICONTA PJ MENS", "DOC/TED", "CONTRATAÇÃO"/RENOVAÇÃO CONTA GARANTIDA E/OU TAR CONTR CAIXA RESERVA\" E \"CONTA CERTA\" - PLEITO DA CASA BANCÁRIA DE MANUTENÇÃO - TODAVIA, CONTRATAÇÃO GEN\xC3" ...
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Processo nº 1422/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 02-06-2021
CONTRATO nº 511/19-PJ, assinado em 17/10/19. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de manutenção em geral de logradouros públicos, no município de Santo André. VIGÊNCIA
... ção formulada pelo Senhor Jefferson Douglas de Oliveira, co municando possíveis irregularidades na contratação supramencionada. A r. Decis ão fundament ou -se na utilização de orçamento estimativo def asado, já que as pesquisas ... -
Acórdãos nº 0002061-38.2013.8.26.0498 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... Ação de cobrança. Contrato bancário. Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços. Instrumento contratual ausente. Extratos bancários que comprovam a disponibilização do dinheiro ...
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Acórdão N° 0801703-48.2022.8.18.0045 do Tribunal de Justiça do Piauí, 20/03/2024
... “PACOTE DE SERVIÇOS PJ”. COBRANÇA DEVIDA. COMPROVADA A CONTRATAÇÃO. CONTRATO DE ... ADESÃO ASSINADO PELA AUTORA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. Quando, em sede recursal, verificar-se que ...
- Licitações, A Comissão de Licitações comunica a republicação do edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preço
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Licitações, PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS A Comissão de Licitações, no uso de suas atribuições, comuni
... Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300007/2023 , para contratação de PJ em regime por tarefa para serviços ... comuns de reforma, a relação de fornecedores e itens estão disponíveis no site do Município. A ...
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Licitações, PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS Retificação do edital de Pregão Eletrônico de Registro de Pre
... PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS ... Retificação do edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300007/2023:objeto: Contratação de PJ em regime por ... tarefa para serviços comuns de reforma. Nova Data de abertura: 14/07/2023 às 9h , pela plataforma ...
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Acórdãos nº 0007958-29.2014.8.26.0428 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... de Depósitos e Termo de Opção Pessoa Jurídica HSBC Empresas, Conta Empresarial e Giro Fácil; Proposta de Contratação" e de Adesão Pacote de Serviços PJ; e, ainda, Contrato Global de Relacionamento Comercial e Financeiro para Pessoa Jur\xC3" ...
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Acórdão Nº 0309355-73.2018.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-03-2024
... Em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, analisa-se a questão destacada.A cobrança da "tarifa de contratação" foi declarada ilegal na sentença, com base em tese firmada no Recurso Especial Repetitivo n.1.251.331/RS.Não obstante, a tese defendida pelo Itaú ...
- Acórdão Nº 0304675-05.2015.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
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Licitações, PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300007/2023: obje
... LICITAÇÕES ... PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA/RS ... Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300007/2023: objeto: Contratação de PJ em regime por tarefa para serviços ... comuns de reforma. Data de abertura: 04/07/2023 às 9h , pela plataforma ...