contratação pj

9106 resultados para contratação pj

  • Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.068-2020 - Contratação de serviços gerais e recepcionista PJ Goianésia
  • Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.059-2019_TP - Contratação empresa execução de serviço de engenharia PJ Mineiros
  • Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.132-2018 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma PJ Aparecida de Goiânia
  • Processo nº 0154898-07.2016.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Fevereiro de 2017

    Ementa: DIREITO CIVIL. DEMANDA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PESSOA JURÍDICA CORRENTISTA DO BANCO RÉU. DIVERGÊNCIA ACERCA DA COBRANÇA DE TARIFA RELATIVA À RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE LIMITE DE CRÉDITO ROTATIVO (LIS PJ). ALEGAÇÃO AUTORAL DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO BANCÁRIO. PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU BUSCANDO A REFORMA INTEGRAL DO...

    ...BANCO . RÉU. . DIVERGÊNCIA . ACERCA . DA . COBRANÇA . DE . TARIFA . RELATIVA . À . RENOVAÇÃO  DE  CONTRATAÇÃO  DE  LIMITE  DE . CRÉDITO . ROTATIVO . (LIS . PJ). . ALEGAÇÃO . AUTORAL  DE  AUSÊNCIA  DE  CONTRATAÇÃO  DO . ...
  • Processo nº 0067158-47.2012.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Outubro de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Direito Tributário. Direito Processual Civil. Embargos À Execução Fiscal. Infração Administrativa. Instituição Financeira que Não Faz Incidir I.S.S.Q.N. sobre a Tarifa "TAC-PJ", Referente a Contratação de Operações de Crédito Bancário. Sentença de Improcedência. Apelo Desprovido, por Unanimidade. Aclaratórios. Alegação de Omissão....

    ...FAZ  INCIDIR  I.S.S.Q.N.  SOBRE  A  TARIFA  “TAC-PJ”, . REFERENTE  A  CONTRATAÇÃO  DE  OPERAÇÕES  DE . CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. . APELO . DESPROVIDO, . POR . UNANIMIDADE. . ...
  • Processo nº 0067158-47.2012.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 11 de Outubro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário. Direito Processual Civil. Embargos À Execução Fiscal. Infração Administrativa. Multa. Instituição Financeira que Não Faz Incidir I.S.S.Q.N. sobre a Tarifa "TAC-PJ", Referente a Contratação de Operações de Crédito Bancário. Sentença de Improcedência. Irresignação. a Lista de Serviços Bancários, para Efeito de Incidência de I.S.S., Embora...

    ...QUE  NÃO  FAZ  INCIDIR  I.S.S.Q.N.  SOBRE  A  TARIFA  “TAC-PJ”, . REFERENTE  A  CONTRATAÇÃO  DE  OPERAÇÕES  DE  CRÉDITO . BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. A . ...
  • Acórdãos nº 1019307-16.2015.8.26.0577 de 37ª Câmara de Direito Privado, 07 de Novembro de 2017

    Monitória. Cédula de crédito bancário. "Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços". Realizada exclusão de valores de tarifas de serviços, lançados após o período de 180 dias de inatividade da conta corrente. Ação julgada parcialmente procedente. Sentença mantida, em aplicação do artigo 252 do RITJSP. Recurso não provido  (TJSP;  Apelação 1019

    ... Cédula de crédito bancário. “Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços”. Realizada exclusão de valores de tarifas de serviços, lançados após o período ...
  • Acórdãos nº 0002061-38.2013.8.26.0498 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Novembro de 2015

    Apelação. Ação de cobrança. Contrato bancário. Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços. Instrumento contratual ausente. Extratos bancários que comprovam a disponibilização do dinheiro. Prova produzida que é suficiente para o conhecimento e apreciação do pedido. Código de Defesa do Consumidor. Inaplicabilidade. Adoção da teoria finalista ou subjetiva

    ... Ação de cobrança. Contrato bancário. Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços. Instrumento contratual ausente. Extratos bancários que comprovam a disponibilização do dinheiro. ...
  • Acórdãos nº 0007958-29.2014.8.26.0428 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - Cobrança de valores referentes a Proposta de Abertura e Movimentação de Conta de Depósitos e Termo de Opção Pessoa Jurídica HSBC Empresas, Conta Empresarial e Giro Fácil; Proposta de Contratação e de Adesão Pacote de Serviços PJ; e, ainda, Contrato Global de Relacionamento Comercial e Financeiro para Pessoa Jurídica - Embargos monitórios - Sentença que os rejeitou e...

    ... de Depósitos e Termo de Opção Pessoa Jurídica HSBC Empresas, Conta Empresarial e Giro Fácil; Proposta de Contratação" e de Adesão Pacote de Serviços PJ; e, ainda, Contrato Global de Relacionamento Comercial e Financeiro para Pessoa Jur\xC3"...
  • Acórdãos nº 1000686-87.2018.8.26.0084 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Maio de 2019

    COBRANÇA – Cheque Especial (Cheque Flex PJ) – Ausência de comprovação da taxa de juros remuneratórios e sua efetiva contratação – Prevalência da taxa média de mercado nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o correntista – Precedente do C. STJ em incidente de recurso repetitivo – art. 543-C, parágrafo 7º, do CPC – Impossibilidade de...

    ... (Cheque Flex PJ) Ausência de comprovação da taxa de juros remuneratórios e sua efetiva contratação Prevalência da taxa média de mercado nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for ...
  • Acórdãos nº 0023892-86.2010.8.26.0001 de 20ª Câmara de Direito Privado, 05 de Agosto de 2013

    MONITÓRIA Conta corrente - Alegação de inépcia da petição inicial Falta de exibição de cópia do contrato Instrução deficiente A "proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços unidade pessoa jurídica" não indica a concessão de créditos em conta corrente e as taxas de juros que estão sendo cobrados nesta ação monitória - Já os extratos de conta...

    ... contrato Instrução deficiente A “proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços unidade pessoa jurídica” não indica a concessão de créditos em conta corrente e as ...
  • A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
    ... indicar uma tendência dos tempos modernos 1 , no qual há um preterimento da clássica relação de emprego por outras modalidades de contratação, como uma fraude à relação de emprego, nem tão nova assim. O incremento de tal panorama tem gerado grandes controvérsias. Para alguns, ...
  • Acórdãos nº 0013992-08.2008.8.26.0597 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Setembro de 2016

    NULIDADE – Embargos à execução – R. sentença que julgou improcedentes os embargos – Alegação de que os documentos juntados se tratam de propostas de abertura de conta corrente/pessoa jurídica, e que é imprescindível que o título seja líquido, certo e exigível, o que não ocorre com o contrato de abertura de conta de depósito – Cabimento – Por mera leitura dos títulos discutidos verifica-se que não

    ..., já que firmada em “proposta de abertura de conta corrente pessoa jurídica” e “proposta de contratação de abertura de crédito e conta corrente / Lis / Limite Itaú para Saque PJ / Pré”, no qual verifica-se tão somente ...
  • Acórdãos nº 0005451-27.2009.8.26.0281 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Outubro de 2015

    AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA UNIVERSAL ITAÚ PJ E DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UNIDADE PESSOA JURÍDICA – Ré que sustenta a inexistência de saldo devedor, em razão da integral quitação do débito – A prova preponderante para esclarecimento da matéria controvertida nestes autos é a pericial contábil - Laudo pericial conclusivo sobre a existência de saldo devedor –...

  • Acórdãos nº 0132663-89.2009.8.26.0003 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013

    *Monitória proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços afastada preliminar de inépcia da inicial - alegações da requerida de cobrança de juros e encargos abusivos e capitalização de juros sobre juros ausência dos contratos - julgamento antecipado da lide - cassada sentença para prosseguimento do feito provido recurso da ré embargante prejudicado o da...

    ...E BANCO ITAÚ S/A APDOS. : OS MESMOS *Monitória proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços afastada preliminar de inépcia da inicial - alegações da requerida de cobrança de juros ...
  • Acordão nº 20070792776 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Junho de 2008

    EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. ENGENHEIRO EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO. CONTRATAÇÃO COMO PJ. ATIVAÇÃO PESSOAL NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO CARACTERIZADO. A relação de emprego independe da vontade ou interpretação negocial do prestador ou credor dos serviços, mas do conjunto de atos-fatos por eles desenvolvidos em razão daquela prestação. Em suma, o vínculo emerge da realidade fática do...

  • Acórdãos nº 0002176-76.2011.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 05 de Agosto de 2013

    CONTRATO BANCÁRIO Conta corrente Cobrança de dívida no valor de R$ 59.087,46 Petição inicial instruída com "proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços", extratos da conta corrente e planilha do débito - Documentos não são suficientes para demonstrar a existência da dívida Extratos da conta corrente não revelam a contratação pelas partes do...

    ...,46 Petição inicial instruída com “proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços”, extratos da conta corrente e planilha do débito - Documentos não são suficientes para ...
  • Trabalho descartável: as mudanças nas formas de contratação introduzidas pelas reformas trabalhistas no mundo

    Este artigo analisa a reforma trabalhista brasileira no que concerne às alterações legislativas sobre as formas de contratação, tendo como eixo de comparação sete experiências internacionais. O objetivo principal é discutir o processo de ataque ao contrato típico, seja por meio da sua piora, ou pela introdução de novas modalidades de contratação. A reforma trabalhista brasileira foi sancionada...

  • Acórdão Nº 0021403-64.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-10-2018

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. "Pejotização". A contratação de empregado, por meio de pessoa jurídica, para atuar diretamente em atividade que integra de forma permanente e não eventual o núcleo da atividade empresarial atrai, apesar dos aspectos formais em contrário, a hipótese legal do vínculo de emprego nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, sobretudo quando também demonstrados os...

    ...RECORRIDO: RAFAEL RUBLESKE. RELATOR: BEATRIZ RENCK. EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. "Pejotização". A contratação de empregado, por meio de pessoa jurídica, para atuar diretamente em atividade que integra de forma permanente e não eventual o núcleo da ...
  • Processo Nº 6693/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Novembro de 2016

    Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS.Destino: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: ENCAMINHAR COPIAS A CM E PJ DO MUNICIPIORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

    ...Guarujá  e  Stratégia  Consultores  Ltda.,  objetivando  a . contratação de empresa de consultoria técnica especializada . em  planejamento  estratégico  situacional,  para  apresentar . uma proposta de ...
  • Processo Nº 6693/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Janeiro de 2015

    Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS.Destino: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: ENCAMINHAR COPIAS A CM E PJ DO MUNICIPIORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

    ...Social) e Daniel Simões de Carvalho Costa (Secretário Municipal de Planejamento Estratégico). . Objeto:  Contratação"  de  empresa  de  consultoria  técnica  especializada  em  planejamento  estratégico . situacional, para apresentar uma proposta\xC2"...
  • A fábula do dinossauro trabalhista: discursos midiáticos sobre direitos e lutas coletivas
    ... no Brasil, passaremos à análise de alguns aspectos do processo de mercantilização do trabalho e do papel das formas atípicas de contratação no cenário de capitalismo flexível, com um enfoque especial: o fenômeno da pejotização, referente à contratação de trabalhadores sob o ...
  • Acordão Nº 8018306-02.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO INTERNO n. 8018306-02.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO ESPÓLIO: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s):MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA, ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ  ...

    ... . ACORDÃO.  . AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO. DESATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. LIMINAR DEFERIDA PARA ...
  • Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
    ...Contratado: Deporte, Amano Advogados Associados. Objeto: Contratação de consultoria jurídica para atendimento às demandas da FEU.Vigência: 12 meses. Data de assinatura do termo: 15-08-2020. Ref. 3º Termo de ...
  • Decisão da Presidência nº 991978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Março de 2017
    ..., II e IX, da Constituição Federal; (b) a inobservância às disposições constitucionais pertinentes teria acarretado a nulidade da contratação, gerando ao reclamante o direito à percepção de diversas verbas trabalhistas. Ao final, requer-se (a) a declaração de nulidade da contratação ...

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