contratação pj

14393 resultados para contratação pj

  • Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.068-2020 - Contratação de serviços gerais e recepcionista PJ Goianésia
  • Avisos de Licitações. SGOC_CPL_AvisoLicitacao_Ed.059-2019_TP - Contratação empresa execução de serviço de engenharia PJ Mineiros
  • Resultados de Licitações. SGOC_CPL_ExtratoAtaSessao_Ed.132-2018 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma PJ Aparecida de Goiânia
  • Processo nº 0154898-07.2016.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Fevereiro de 2017

    Ementa: DIREITO CIVIL. DEMANDA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PESSOA JURÍDICA CORRENTISTA DO BANCO RÉU. DIVERGÊNCIA ACERCA DA COBRANÇA DE TARIFA RELATIVA À RENOVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE LIMITE DE CRÉDITO ROTATIVO (LIS PJ). ALEGAÇÃO AUTORAL DE AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO REFERIDO SERVIÇO BANCÁRIO. PROCEDÊNCIA. APELO DO BANCO RÉU BUSCANDO A REFORMA INTEGRAL DO...

    ...BANCO . RÉU. . DIVERGÊNCIA . ACERCA . DA . COBRANÇA . DE . TARIFA . RELATIVA . À . RENOVAÇÃO  DE  CONTRATAÇÃO  DE  LIMITE  DE . CRÉDITO . ROTATIVO . (LIS . PJ). . ALEGAÇÃO . AUTORAL  DE  AUSÊNCIA  DE  CONTRATAÇÃO  DO . ...
  • Processo nº 0067158-47.2012.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 25 de Outubro de 2017

    Ementa: Embargos de Declaração Em Apelação Cível. Direito Tributário. Direito Processual Civil. Embargos À Execução Fiscal. Infração Administrativa. Instituição Financeira que Não Faz Incidir I.S.S.Q.N. sobre a Tarifa "TAC-PJ", Referente a Contratação de Operações de Crédito Bancário. Sentença de Improcedência. Apelo Desprovido, por Unanimidade. Aclaratórios. Alegação de Omissão....

    ...FAZ  INCIDIR  I.S.S.Q.N.  SOBRE  A  TARIFA  “TAC-PJ”, . REFERENTE  A  CONTRATAÇÃO  DE  OPERAÇÕES  DE . CRÉDITO BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. . APELO . DESPROVIDO, . POR . UNANIMIDADE. . ...
  • Processo nº 0067158-47.2012.8.19.0002 de Décima Quarta Câmara Cível, 11 de Outubro de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Direito Tributário. Direito Processual Civil. Embargos À Execução Fiscal. Infração Administrativa. Multa. Instituição Financeira que Não Faz Incidir I.S.S.Q.N. sobre a Tarifa "TAC-PJ", Referente a Contratação de Operações de Crédito Bancário. Sentença de Improcedência. Irresignação. a Lista de Serviços Bancários, para Efeito de Incidência de I.S.S., Embora...

    ...QUE  NÃO  FAZ  INCIDIR  I.S.S.Q.N.  SOBRE  A  TARIFA  “TAC-PJ”, . REFERENTE  A  CONTRATAÇÃO  DE  OPERAÇÕES  DE  CRÉDITO . BANCÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. A . ...
  • Acórdãos nº 1019307-16.2015.8.26.0577 de 37ª Câmara de Direito Privado, 07 de Novembro de 2017

    Monitória. Cédula de crédito bancário. "Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços". Realizada exclusão de valores de tarifas de serviços, lançados após o período de 180 dias de inatividade da conta corrente. Ação julgada parcialmente procedente. Sentença mantida, em aplicação do artigo 252 do RITJSP. Recurso não provido  (TJSP;  Apelação 1019

    ... Cédula de crédito bancário. “Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços”. Realizada exclusão de valores de tarifas de serviços, lançados após o período ...
  • Acórdãos nº 0002061-38.2013.8.26.0498 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Novembro de 2015

    Apelação. Ação de cobrança. Contrato bancário. Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços. Instrumento contratual ausente. Extratos bancários que comprovam a disponibilização do dinheiro. Prova produzida que é suficiente para o conhecimento e apreciação do pedido. Código de Defesa do Consumidor. Inaplicabilidade. Adoção da teoria finalista ou subjetiva

    ... Ação de cobrança. Contrato bancário. Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços. Instrumento contratual ausente. Extratos bancários que comprovam a disponibilização do dinheiro. ...
  • Acórdãos nº 0007958-29.2014.8.26.0428 de 20ª Câmara de Direito Privado, 12 de Setembro de 2016

    APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - Cobrança de valores referentes a Proposta de Abertura e Movimentação de Conta de Depósitos e Termo de Opção Pessoa Jurídica HSBC Empresas, Conta Empresarial e Giro Fácil; Proposta de Contratação e de Adesão Pacote de Serviços PJ; e, ainda, Contrato Global de Relacionamento Comercial e Financeiro para Pessoa Jurídica - Embargos monitórios - Sentença que os rejeitou e...

    ... de Depósitos e Termo de Opção Pessoa Jurídica HSBC Empresas, Conta Empresarial e Giro Fácil; Proposta de Contratação" e de Adesão Pacote de Serviços PJ; e, ainda, Contrato Global de Relacionamento Comercial e Financeiro para Pessoa Jur\xC3"...
  • Acórdãos nº 1000686-87.2018.8.26.0084 de 14ª Câmara de Direito Privado, 10 de Maio de 2019

    COBRANÇA – Cheque Especial (Cheque Flex PJ) – Ausência de comprovação da taxa de juros remuneratórios e sua efetiva contratação – Prevalência da taxa média de mercado nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for mais vantajosa para o correntista – Precedente do C. STJ em incidente de recurso repetitivo – art. 543-C, parágrafo 7º, do CPC – Impossibilidade de...

    ... (Cheque Flex PJ) Ausência de comprovação da taxa de juros remuneratórios e sua efetiva contratação Prevalência da taxa média de mercado nas operações da espécie, divulgada pelo Bacen, salvo se a taxa cobrada for ...
  • Acórdãos nº 0023892-86.2010.8.26.0001 de 20ª Câmara de Direito Privado, 05 de Agosto de 2013

    MONITÓRIA Conta corrente - Alegação de inépcia da petição inicial Falta de exibição de cópia do contrato Instrução deficiente A "proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços unidade pessoa jurídica" não indica a concessão de créditos em conta corrente e as taxas de juros que estão sendo cobrados nesta ação monitória - Já os extratos de conta...

    ... contrato Instrução deficiente A “proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços unidade pessoa jurídica” não indica a concessão de créditos em conta corrente e as ...
  • A 'pejotização' como uma fraude à relação de emprego: uma análise do fenômeno
    ... indicar uma tendência dos tempos modernos 1 , no qual há um preterimento da clássica relação de emprego por outras modalidades de contratação, como uma fraude à relação de emprego, nem tão nova assim. O incremento de tal panorama tem gerado grandes controvérsias. Para alguns, ...
  • Acórdãos nº 0013992-08.2008.8.26.0597 de 19ª Câmara de Direito Privado, 26 de Setembro de 2016

    NULIDADE – Embargos à execução – R. sentença que julgou improcedentes os embargos – Alegação de que os documentos juntados se tratam de propostas de abertura de conta corrente/pessoa jurídica, e que é imprescindível que o título seja líquido, certo e exigível, o que não ocorre com o contrato de abertura de conta de depósito – Cabimento – Por mera leitura dos títulos discutidos verifica-se que não

    ..., já que firmada em “proposta de abertura de conta corrente pessoa jurídica” e “proposta de contratação de abertura de crédito e conta corrente / Lis / Limite Itaú para Saque PJ / Pré”, no qual verifica-se tão somente ...
  • Acórdãos nº 0005451-27.2009.8.26.0281 de 24ª Câmara de Direito Privado, 22 de Outubro de 2015

    AÇÃO DE COBRANÇA – CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA UNIVERSAL ITAÚ PJ E DE CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS – UNIDADE PESSOA JURÍDICA – Ré que sustenta a inexistência de saldo devedor, em razão da integral quitação do débito – A prova preponderante para esclarecimento da matéria controvertida nestes autos é a pericial contábil - Laudo pericial conclusivo sobre a existência de saldo devedor –...

  • Acórdãos nº 0132663-89.2009.8.26.0003 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2013

    *Monitória proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços afastada preliminar de inépcia da inicial - alegações da requerida de cobrança de juros e encargos abusivos e capitalização de juros sobre juros ausência dos contratos - julgamento antecipado da lide - cassada sentença para prosseguimento do feito provido recurso da ré embargante prejudicado o da...

    ...E BANCO ITAÚ S/A APDOS. : OS MESMOS *Monitória proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços afastada preliminar de inépcia da inicial - alegações da requerida de cobrança de juros ...
  • Acordão nº 20070792776 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Junho de 2008

    EMENTA: RELAÇÃO DE EMPREGO. ENGENHEIRO EM EMPRESA DE CONSTRUÇÃO. CONTRATAÇÃO COMO PJ. ATIVAÇÃO PESSOAL NO ÂMBITO DA ATIVIDADE-FIM. VÍNCULO CARACTERIZADO. A relação de emprego independe da vontade ou interpretação negocial do prestador ou credor dos serviços, mas do conjunto de atos-fatos por eles desenvolvidos em razão daquela prestação. Em suma, o vínculo emerge da realidade fática do...

  • Acórdãos nº 0002176-76.2011.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 05 de Agosto de 2013

    CONTRATO BANCÁRIO Conta corrente Cobrança de dívida no valor de R$ 59.087,46 Petição inicial instruída com "proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços", extratos da conta corrente e planilha do débito - Documentos não são suficientes para demonstrar a existência da dívida Extratos da conta corrente não revelam a contratação pelas partes do...

    ...,46 Petição inicial instruída com “proposta de abertura de conta universal Itaú PJ e de contratação de produtos e serviços”, extratos da conta corrente e planilha do débito - Documentos não são suficientes para ...
  • Acórdão Nº 0021403-64.2015.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 18-10-2018

    EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. "Pejotização". A contratação de empregado, por meio de pessoa jurídica, para atuar diretamente em atividade que integra de forma permanente e não eventual o núcleo da atividade empresarial atrai, apesar dos aspectos formais em contrário, a hipótese legal do vínculo de emprego nos moldes dos arts. 2º e 3º da CLT, sobretudo quando também demonstrados os...

    ...RECORRIDO: RAFAEL RUBLESKE. RELATOR: BEATRIZ RENCK. EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. "Pejotização". A contratação de empregado, por meio de pessoa jurídica, para atuar diretamente em atividade que integra de forma permanente e não eventual o núcleo da ...
  • Processo Nº 6693/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 07 de Novembro de 2016

    Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS.Destino: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: ENCAMINHAR COPIAS A CM E PJ DO MUNICIPIORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

    ...Guarujá  e  Stratégia  Consultores  Ltda.,  objetivando  a . contratação de empresa de consultoria técnica especializada . em  planejamento  estratégico  situacional,  para  apresentar . uma proposta de ...
  • Processo Nº 6693/026/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 05 de Janeiro de 2015

    Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM PLANEJAMENTOS ESTRATEGICOS.Destino: CARTORIO DRA. CRISTIANA DE CASTRO MORAESMotivo: ENCAMINHAR COPIAS A CM E PJ DO MUNICIPIORemetente: CARTORIO DR. SIDNEY ESTANISLAU BERALDO

    ...Social) e Daniel Simões de Carvalho Costa (Secretário Municipal de Planejamento Estratégico). . Objeto:  Contratação"  de  empresa  de  consultoria  técnica  especializada  em  planejamento  estratégico . situacional, para apresentar uma proposta\xC2"...
  • Acordão Nº 8018306-02.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Terceira Câmara Cível  Processo: AGRAVO INTERNO n. 8018306-02.2019.8.05.0000.1.Ag Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: MUNICIPIO DE CAMACARI Advogado(s): MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO ESPÓLIO: PJ CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA Advogado(s):MARCELO JUNQUEIRA AYRES FILHO, CAMILA RUSSO DE OLIVEIRA, ANDREA RODRIGUES DE QUEIROZ  ...

    ... . ACORDÃO.  . AGRAVO DE INSTRUMENTO. LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO. DESATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. LIMINAR DEFERIDA PARA ...
  • Decisão da Presidência nº 991978 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Março de 2017
    ..., II e IX, da Constituição Federal; (b) a inobservância às disposições constitucionais pertinentes teria acarretado a nulidade da contratação, gerando ao reclamante o direito à percepção de diversas verbas trabalhistas. Ao final, requer-se (a) a declaração de nulidade da contratação ...
  • Decisão da Presidência nº 992104 de STF. Supremo Tribunal Federal, 09 de Setembro de 2016
    ..., II e IX, da Constituição Federal; (b) a inobservância às disposições constitucionais pertinentes teria acarretado a nulidade da contratação, gerando ao reclamante o direito à percepção de diversas verbas trabalhistas. Ao final, requer-se (a) a declaração de nulidade da contratação ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001502-29.2015.5.07.0001), 2017-03-21
    ...(ID 34fd258). Inconformado, o reclamante interpôs recurso ordinário. Alegou a existência do vínculo de emprego, mascarado por contratação "PJ"; que todos os requisitos do vínculo empregatício estavam presentes; que as verbas trabalhistas devidas jamais foram pagas; que restou ...
  • Acórdão Nº 0021870-61.2016.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-06-2020

    RESCISÃO INDIRETA NÃO CARACTERIZADA. PEDIDO DE DEMISSÃO VÁLIDO. A rescisão indireta é forma de resolução do contrato de trabalho em razão de justa causa praticada pelo empregador. A avaliação do que seja ou não uma hipótese motivadora de rescisão indireta do contrato de trabalho exige muita cautela, pois nem todas as situações desagradáveis ao empregado podem ser motivo para esta forma de...

    ... gastos com a constituição e encerramento de Pessoa Jurídica, diferenças de horas extras, intervalo intrajornada e nulidade da pré-contratação de horas extras. Com contrarrazões do reclamante e das reclamadas, os autos são remetidos a este Tribunal para julgamento. . É o relatório. ...

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