contratação pj
18158 resultados para contratação pj
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SECRETARIAS - PINHEIROS
... 628.370.5 , efetivo, como responsável pelo Termo de Recebimento Definitivo refe- rente a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem através de 01(uma) equipe ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... a empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.557.747/0001- 08, objetivando a contratação dos serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, na região abrangente desta Subprefeitura de ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... a empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.557.747/0001- 08, objetivando a contratação dos serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, na região abrangente desta Subprefeitura de ...
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... a empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.557.747/0001- 08, objetivando a contratação dos serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, na região abrangente desta Subprefeitura de ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... a empresa JARC TRANSPORTES, CONSTRUÇÃO, PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 56.557.747/0001- 08, objetivando a contratação dos serviços de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, na região abrangente desta Subprefeitura de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000178-90.2018.5.07.0003), 2020-05-12
...Prossegue argumentando que "o que se observa é o emprego de uma pseudo contratação de serviços, por parte da reclamada, com a utilização da "pejotização"- transmutação da pessoa natural em "PJ" -, perpetrando a fraude aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1870-91.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 08 de Maio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...2ª contratação (2006/2010), o autor reportava-se a Pedro Olindo' (f.241). O preposto admite que não ocorreu qualquer alteração na natureza dos serviços ... -
Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
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SECRETARIAS - Pirituba/ Jaraguá
... referente ao Contrato nº 32/SUB-PJ/2020, celebrado com a EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI, cujo objeto é Contratação de obras e serviços visando a readequação de passeio em equipamento público na Biblioteca Brito Broca - trecho inclusive do ponto de onibus, ...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... referente ao Contrato nº 32/SUB-PJ/2020, celebrado com a EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI, cujo objeto é Contratação de obras e serviços visando a readequação de passeio em equipamento público na Biblioteca Brito Broca - trecho inclusive do ponto de onibus, ...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... referente ao Contrato nº 32/SUB-PJ/2020, celebrado com a EF CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL E INDUSTRIAL EIRELI, cujo objeto é Contratação de obras e serviços visando a readequação de passeio em equipamento público na Biblioteca Brito Broca - trecho inclusive do ponto de onibus, ...
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Acórdãos nº 0001165-44.2012.8.26.0299 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Outubro de 2013
APELAÇÃO Embargos à execução fiscal ISS, exercícios de 2000 a 2004 Alegada nulidade da CDA Inocorrência Serviços bancários Ilegalidade quanto à incidência do imposto sobre "contratação de operação ativa desconto", "contratação de operação ativa c/c garantida", "contratação de operação ativa cheque especial" e "tarifa sobre exclusão do CCF", já que tais...
... da CDA Inocorrência Serviços bancários Ilegalidade quanto à incidência do imposto sobre “contratação de operação ativa desconto”, “contratação de operação ativa c/c garantida”, “contratação de ... -
Processo nº 0087782-04.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência. Contrato Bancário. Pessoa Física. Apelo Do Réu. Utilização Usual de Crédito Disponibilizado Pela Instituição Financeira Na Conta Corrente. Juros Do Saldo Utilizado. Cobrança de Juros Incidentes sobre O Saldo Utilizado. Inequívoca Ciência Acerca Da Contratação Do Aludido Serviço Bancário e Da Incidência de Juros. Ausência
...UTILIZADO. COBRANÇA DE JUROS INCIDENTES SOBRE . O SALDO UTILIZADO. INEQUÍVOCA CIÊNCIA ACERCA DA . CONTRATAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO BANCÁRIO E DA . INCIDÊNCIA DE JUROS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1175-94.2015.5.03.0066) 05-09-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. NÃO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. 1 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os...
...Eli; que quando de sua contratação lhe foi dito pelo Dr. Eli o valor pago aos médicos e o depoente o aceitou; que, pelo que sabe, todos os médicos recebem o mesmo valor, acreditando ... -
Sentença nº 5142429/0
... e cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao inadimplemento dos contratos: A) CONTRATO DE RELACIONAMENTO: A.1) CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PJ Nº 2141197000029359 A.2) GIROCAIXA FACIL: 242141734000136064; B) CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: B.1) EMPRÉSTIMO PJ Nº ...
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Decisão nº 5240160/0
... No presente caso, a ação monitória foi instruída com cópias do Contrato de Relacionamento – Abertura e Movimentação de Conta, Contratação de Produtos e Serviços PJ MPE (ID 12081307) –, no qual a parte ré opta pela contratação de Cheque Empresa –, e da Cédula de Crédito ...
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Acordão nº 20160457186 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04 de Julho de 2016
...- ME, de 13/10/2010 e 31/03/2011, e, após, por meio de contratação direta da empresa individual do autor, Daniel Reseck Jacsenis ME, de 1º/04/2011 e 01/08/2011. A r. sentença de piso, considerando a ausência de ...
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Decisao Nº 0530720-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
Classe : Apelação nº 0530720-50.2015.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Terceira Câmara Cível Relator : Des. Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia Apelante : Pj Construções e Terraplanagem Ltda Advogado : André Dias Ferraz (OAB: 17903/BA) Advogado : Yara Lima Barreto de Carvalho (OAB: 19820/BA) Advogado : Marcelo Junqueira Ayres (OAB: 16180/BA) Apelado : Município do...
... da Ação de Cobrança ajuizada pela PJ Construções e Terraplanagem LTDA contra o Município do Salvador, reconhecendo a nulidade da contratação, por ausência de licitação e de contrato administrativo para a prestação dos serviços indicados na inicial, afastando a tese de enriquecimento ... -
Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... comporem a Comissão Julgadora de Licitação, Modalidade T omada de Preços, referente ao processo 2020.1.561.74.8, que trata da contratação de empresa para Reforma do Edifício do ZEA para Adequação do Sistema de Segurança e Combate a Incêndio. Artigo 2º - A Comissão terá por ...
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Ministério Público - Diretoria Geral
... 75.511,00 11.859,08 173.410,08 323299 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 222.743,14 222.743,14 222.743,14 222.743,14 890.972,56 324101 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA 1.129.667,41 1.584.846,41 1.139.223,76 3.853.737,58 324102 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA E MANUTENÇÃO 162.537,64 ...
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Ministério Público - Centro de Recursos Humanos
... 75.511,00 11.859,08 173.410,08 323299 - OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PJ 222.743,14 222.743,14 222.743,14 222.743,14 890.972,56 324101 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE SEGURANÇA 1.129.667,41 1.584.846,41 1.139.223,76 3.853.737,58 324102 - CONTRATAÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA E MANUTENÇÃO 162.537,64 ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
...Contratada: Adriana Rodrigues Belles & Cia. Ltda. ME – Objeto: Contratação" de Empresa Especializada para Execução de Adequação de Espaço visando a Instalação de Estúdio de Gravação – Valor T otal: R$ 62.954,28 \xE2"...
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Processo nº 0296573-65.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 06 de Setembro de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Indenizatória, Com Pedido de Antecipação de Tutela. Sentença de Improcedência. Contrato Bancário. Alegação de Abusividade Nos Juros Contratados e de Cobrança de Comissão de Permanência. Inexistência de Incidência Cumulativa. Anatocismo. Possibilidade. Inexistência de Conduta Ilícita Do Apelado. Dano Moral Não Configurado. Negado Provimento Ao Recurso de
...presente forma de avença observa a liberdade de contratação entre as . partes, sendo acordada por livre manifestação de vontade, devendo . ...