contratação pj
-
Sentença nº 1001255-95.2022.5.02.0204 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... Júlio César; quando da contratação o depoente foi informado de que deveria constituir uma MEI e emitir notas fiscais; explica que foi contratado antes de constituir a referida empresa; ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000178-90.2018.5.07.0003), 2020-05-12
... Prossegue argumentando que "o que se observa é o emprego de uma pseudo contratação de serviços, por parte da reclamada, com a utilização da "pejotização"- transmutação da pessoa natural em "PJ" -, perpetrando a fraude aos ...
-
LICITAÇÃO - GPAQRATIFICAÇÃODISPENSA Nº 004 2018CERTIFICADO DIGITALE PJ ICP
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO ... Nº 004/2018/SAAF-SEFAZ ... OBJETO: Contratação de ... empresa para fornecimento de Certificado Digital Tipo e-PJ/ICP-Brasil - A1, com ... validade de 12 meses ... CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO ...
-
Apêndice A ? Transcrição da entrevista realizada com o Presidente da AMIPA
... A multa é pesada, né? Se não contratar e não fizer essa contratação e basicamente o que eu vejo um problema maior é a questão disso aí, não vejo problema nenhum mais não. Porque a parte médica ... ajuda né?! Um ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001297-12.2017.5.07.0039), 2019-07-17
... A testemunha de nome SAMUEL DONG MIN PARK também deixou claro que a contratação era feita pela 1ª reclamada e que havia um local específico de atuação, definido pela mesma. Os intérpretes cumpriam uma jornada de segunda a ...
-
Sentença nº 1000322-62.2022.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-03-2023
... Afirma que quando da sua contratação foi vinculada pela Segunda Reclamada a uma cooperativa de trabalho (Primeira Reclamada), a qual foi criada com o intuito de encetar fraude ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005010-61.2021.8.19.0203 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005010-61.2021.8.19.0203 Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO SAÚDE. Recorrido: VITOR GOMES BASTOS Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e NEGAR...
-
Decisão Monocrática Nº 0501624-14.2010.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 18-12-2019
... foram regularmente previstos em contrato e são compatíveis com a média de mercado para operações da mesma espécie à época da contratação, bem como que a capitalização de juros restou pactuada na forma mensal entre as partes, sendo válida e legítima a cobrança, segundo item 1.7.3 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000178-90.2018.5.07.0003), 2019-11-20
... Não se desconhece, em obras dessa monta, que envolve mão-de-obra especializada, possa haver contratação de empresa que disponha de profissionais de reconhecido know-how para desenvolver certas atividades. Sucede que contratação com a pessoa jurídica, ...
-
Acórdãos nº 1064114-34.2014.8.26.0100 de 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... de serviços bancários não utilizados Possibilidade Débitos de tarifas de manutenção da conta e contratação de seguro prestamista a princípio lícitos, mas que não deveriam ter perdurado por meses a fio sem notícia à ...
- EXTRATO DE CONTRATO
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 182/2022; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: PJ Construções Ltda, Objeto: contratação de empresa especializada para reforma, ampliação, adequação da Unidade Básica de Saúde da Família Willy Schossland. (CP 364/2021); Objeto do ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Aditivo ao Contrato nº 182/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: PJ Construções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma, Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde da Família Willy Schossland. (CP364/2021). Objeto do ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023Objeto: Contratação" de oficineiro pf ou pj p/atuar como orientador no desenvolvimento de oficinas socioeducativas - danças tradicionais gaúchas, data início sessão p\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001056-18.2014.5.06.0121), 05-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DO INTERROGATÓRIO DO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. O indeferimento de atos desnecessários à solução do litígio não configura cerceamento de defesa, uma vez que compete ao magistrado conduzir a instrução do processo, na forma do art. 765 da CLT. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... CONFIGURAÇÃO. I. A constituição de pessoa jurídica dentro de parâmetros de regularidade formal possibilita a contratação de serviços de natureza cível. No entanto, tal situação resta desconfigurada se evidenciada fraude, na qual a pessoa jurídica é utilizada para ... -
Sentença nº 1000042-03.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... na Resolução 3954/2011 do Banco Central e, ainda, a imposição para constituição de Pessoa Jurídica (PJ) como condição para contratação da autora, o reconhecimento do vínculo de emprego como empregada bancária é medida que se impõe. Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas a ...
-
Sentença nº 1000836-33.2022.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... 324/DF, o E. STF entendeu que a Constituição Federal não impõe um modelo específico de contratação. Fixou-se o entendimento, ainda, de que “A terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios ...
-
Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... -500,00 ... 6.1.5.14.2 Logística (transporte, alimentação e hospedagem) - ... 6.1.5.14.3 Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). -600.020,00 ... 6.1.5.14.4 Programação - 928.900,00 ... 6.1.5.14.4a Cachês Artísticos -912.900,00 ...
-
Decisao Nº 0530720-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
Classe : Apelação nº 0530720-50.2015.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Terceira Câmara Cível Relator : Des. Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia Apelante : Pj Construções e Terraplanagem Ltda Advogado : André Dias Ferraz (OAB: 17903/BA) Advogado : Yara Lima Barreto de Carvalho (OAB: 19820/BA) Advogado : Marcelo Junqueira Ayres (OAB: 16180/BA) Apelado : Município do Salvador Proc....
... da Ação de Cobrança ajuizada pela PJ Construções e Terraplanagem LTDA contra o Município do Salvador, reconhecendo a nulidade da contratação, por ausência de licitação e de contrato administrativo para a prestação dos serviços indicados na inicial, afastando a tese de enriquecimento ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... 7.000,00 ... 6.1.5.8.2 Logística (transporte, alimentação e hospedagem) 42.000,00 ... 6.1.5.8.3 Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). 56.000,00 ... 6.1.5.8.4 Programação 448.000,00 ... 6.1.5.8.5 Comunicação (tanto para divulgação como para ...
-
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... 6.1.5.7.3 Serviços / Produção (itens de contratação de serviços,tanto PF como PJ).1.591.000,00 ... 6.1.5.7.4 Programação 124.000,00 ... 6.1.5.7.5 Comunicação (tanto para divulgação como para ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000892-62.2016.5.02.0061)
... às mesmas penalidades; que recebiam um valor fixo de R$ 6.500,00 mais comissões; que na contratação foi explicado que o valor fixo seria reduzido gradativamente ao longo de dois anos; que usualmente o depoente trabalhava das 08:00 ... às 22:00 de ...
-
Sentença nº 1001107-70.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... Logo, cabia à 1ª reclamada, que invoca a contratação excepcional, trazer aos autos elementos que comprovem sua tese.O Termo de Colaboração de fls. 282 e segs. demonstra que a 1ª reclamada firmou ...
-
Sentença nº 1000925-71.2021.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Ônus do qual a reclamada não logrou se desincumbir a contento, pois as provas produzidas nos autos apontam para a contratação da reclamante na condição de empregada. Inicialmente, compulsando os autos, verifiquei que a reclamante gozava de benefícios incompatíveis com a ...