contratação pj
- EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 182/2022; Contratante: Município de Joinville - Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: PJ Construções Ltda, Objeto: contratação de empresa especializada para reforma, ampliação, adequação da Unidade Básica de Saúde da Família Willy Schossland. (CP 364/2021); Objeto do ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Aditivo ao Contrato nº 182/2022 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Joinville; Contratada: PJ Construções Ltda; Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma, Ampliação e Adequação da Unidade Básica de Saúde da Família Willy Schossland. (CP364/2021). Objeto do ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023Objeto: Contratação" de oficineiro pf ou pj p/atuar como orientador no desenvolvimento de oficinas socioeducativas - danças tradicionais gaúchas, data início sessão p\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001056-18.2014.5.06.0121), 05-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DO INTERROGATÓRIO DO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. O indeferimento de atos desnecessários à solução do litígio não configura cerceamento de defesa, uma vez que compete ao magistrado conduzir a instrução do processo, na forma do art. 765 da CLT. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... CONFIGURAÇÃO. I. A constituição de pessoa jurídica dentro de parâmetros de regularidade formal possibilita a contratação de serviços de natureza cível. No entanto, tal situação resta desconfigurada se evidenciada fraude, na qual a pessoa jurídica é utilizada para ... -
Sentença nº 1000042-03.2023.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... na Resolução 3954/2011 do Banco Central e, ainda, a imposição para constituição de Pessoa Jurídica (PJ) como condição para contratação da autora, o reconhecimento do vínculo de emprego como empregada bancária é medida que se impõe. Recurso Ordinário interposto pelas reclamadas a ...
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Sentença nº 1000836-33.2022.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... 324/DF, o E. STF entendeu que a Constituição Federal não impõe um modelo específico de contratação. Fixou-se o entendimento, ainda, de que “A terceirização das atividades-meio ou das atividades-fim de uma empresa tem amparo nos princípios ...
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Cultura e Economia Criativa - Fundação Memorial da América Latina
... -500,00 ... 6.1.5.14.2 Logística (transporte, alimentação e hospedagem) - ... 6.1.5.14.3 Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). -600.020,00 ... 6.1.5.14.4 Programação - 928.900,00 ... 6.1.5.14.4a Cachês Artísticos -912.900,00 ...
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Acórdãos nº 0001165-44.2012.8.26.0299 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2013
... da CDA Inocorrência Serviços bancários Ilegalidade quanto à incidência do imposto sobre “contratação de operação ativa desconto”, “contratação de operação ativa c/c garantida”, “contratação de ...
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Decisao Nº 0530720-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
Classe : Apelação nº 0530720-50.2015.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Terceira Câmara Cível Relator : Des. Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia Apelante : Pj Construções e Terraplanagem Ltda Advogado : André Dias Ferraz (OAB: 17903/BA) Advogado : Yara Lima Barreto de Carvalho (OAB: 19820/BA) Advogado : Marcelo Junqueira Ayres (OAB: 16180/BA) Apelado : Município do Salvador Proc....
... da Ação de Cobrança ajuizada pela PJ Construções e Terraplanagem LTDA contra o Município do Salvador, reconhecendo a nulidade da contratação, por ausência de licitação e de contrato administrativo para a prestação dos serviços indicados na inicial, afastando a tese de enriquecimento ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... 7.000,00 ... 6.1.5.8.2 Logística (transporte, alimentação e hospedagem) 42.000,00 ... 6.1.5.8.3 Serviços / Produção (itens de contratação de serviços, tanto PF como PJ). 56.000,00 ... 6.1.5.8.4 Programação 448.000,00 ... 6.1.5.8.5 Comunicação (tanto para divulgação como para ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... 6.1.5.7.3 Serviços / Produção (itens de contratação de serviços,tanto PF como PJ).1.591.000,00 ... 6.1.5.7.4 Programação 124.000,00 ... 6.1.5.7.5 Comunicação (tanto para divulgação como para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000892-62.2016.5.02.0061)
... às mesmas penalidades; que recebiam um valor fixo de R$ 6.500,00 mais comissões; que na contratação foi explicado que o valor fixo seria reduzido gradativamente ao longo de dois anos; que usualmente o depoente trabalhava das 08:00 ... às 22:00 de ...
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Sentença nº 1001107-70.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-09-2023
... Logo, cabia à 1ª reclamada, que invoca a contratação excepcional, trazer aos autos elementos que comprovem sua tese.O Termo de Colaboração de fls. 282 e segs. demonstra que a 1ª reclamada firmou ...
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Sentença nº 1000925-71.2021.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... Ônus do qual a reclamada não logrou se desincumbir a contento, pois as provas produzidas nos autos apontam para a contratação da reclamante na condição de empregada. Inicialmente, compulsando os autos, verifiquei que a reclamante gozava de benefícios incompatíveis com a ...
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Acordão da , 09-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE EMPREITADA. PAGAMENTOS REALIZADOS COM ATRASO. CORREÇÃO MONETÃRIA E JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. AUSÊNCIA DE DEBATE PRÉVIO. ÓBICE DA SÚMULA 282/STF. ALTERAÇÃO DAS CONCLUSÕES DO JULGADO A QUO. REEXAME DO ACERVO FÃTICO-PROBATÓRIO E DA AVENÇA FIRMADA ENTRE AS PARTES. INCIDÊNCI
... determina o artigo 952 do Código Civil/1916, vigente à época da contratação, e como ... entende o STJ, na aplicação e interpretação da referida legislação. Tanto o é que, em ... casos tais, colacionou-se o Acórdão ... -
Sentença nº 1000169-28.2019.5.02.0032 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... um cliente exigiu que fosse clt, na época da convergente, depois mudou para outra empresa que não se lembra o nome da mesa forma de contratação e por fim,teve um período como somente pj, por volta de 2016 a 2018, que pelo que sabe isso acontecia com todos, (…) que no período de pj tinha ...
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Acórdãos nº 0007260-92.2009.8.26.0009 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... /90) validade dos juros contratuais/remuneratórios - admitida capitalização mensal dos juros contratação posterior à MP nº 1963-17/2000 demanda procedente - recurso improvido.* 1. Cuida-se de ação monitória ...
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Acórdãos nº 0007260-92.2009.8.26.0009 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
... /90) validade dos juros contratuais/remuneratórios - admitida capitalização mensal dos juros contratação posterior à MP nº 1963-17/2000 demanda procedente - recurso improvido.* 1. Cuida-se de ação monitória ...
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aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
... Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ Processo nº 0121.100821.0028 em serviços de manutenção corretiva com revisão mecânica e recuperação da unidade de comando ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022
... Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ Processo nº 0121.100122.0024 em serviços de um software WKEchoPAC SoftwareOnly v204, utilizada para avalição de variáreis ...
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aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3
... Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ Processo nº 0121.091121.0015 em serviços de um software WKEchoPAC SoftwareOnly v204, utilizada para avalição de variáreis ...
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Sentença nº 1001786-96.2022.5.02.0006 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-10-2023
... Verifica-se que, no caso dos autos, o reclamante sustenta justamente a fraude na contratação, requerendo o reconhecimento de vínculo empregatício com as rés, o que atrai a competência desta Especializada. Afasto. Impugnação à ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... parcelamento de débitos previdenciários dos Municípios. Aprovação de empréstimo junto a ... organismos internacionais: Contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República ... Federativa do Brasil no valor de US$ 97,000,000.00, de principal, entre o ...