contratação pj
18158 resultados para contratação pj
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SECRETARIAS - SÃ?O MATEUS
... para que se produzam os efeitos legais, o procedimento licitatório na modalidade Convite n° 014/ SUB-PJ/2020, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS VISANDO A READEQUAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA COM REFORMA DE QUADRA EXISTENTE A RUA SAVÉRIO VALENTE, ALTURA Nº 100 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001056-18.2014.5.06.0121), 05-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA DO INTERROGATÓRIO DO RECLAMANTE. INDEFERIMENTO DE PERGUNTAS. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. O indeferimento de atos desnecessários à solução do litígio não configura cerceamento de defesa, uma vez que compete ao magistrado conduzir a instrução do processo, na forma do art. 765 da CLT. Recurso ordinário a que se nega provimento.
...CONFIGURAÇÃO. I. A constituição de pessoa jurídica dentro de parâmetros de regularidade formal possibilita a contratação de serviços de natureza cível. No entanto, tal situação resta desconfigurada se evidenciada fraude, na qual a pessoa jurídica é utilizada para ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005010-61.2021.8.19.0203 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0005010-61.2021.8.19.0203 Recorrente: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGURO SAÚDE. Recorrido: VITOR GOMES BASTOS Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional de Jacarepaguá Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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SECRETARIAS - SANTO AMARO
... SEI – 6051.2020/0002874-0 DESPACHO DE A UTORIZATÓRIO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO" DE OBRAS DE ENGENHARIA P ARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª ID ADE (ATI´S) LO- CALIZAÇ\xC3"...
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SECRETARIAS - SÃ?
... SEI – 6051.2020/0002874-0 DESPACHO DE A UTORIZATÓRIO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO" DE OBRAS DE ENGENHARIA P ARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª ID ADE (ATI´S) LO- CALIZAÇ\xC3"...
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SECRETARIAS - SÃ?O MIGUEL
... SEI – 6051.2020/0002874-0 DESPACHO DE A UTORIZATÓRIO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO" DE OBRAS DE ENGENHARIA P ARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª ID ADE (ATI´S) LO- CALIZAÇ\xC3"...
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SECRETARIAS - SÃ?O MATEUS
... SEI – 6051.2020/0002874-0 DESPACHO DE A UTORIZATÓRIO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO" DE OBRAS DE ENGENHARIA P ARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª ID ADE (ATI´S) LO- CALIZAÇ\xC3"...
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SECRETARIAS - SANTANA/TUCURUVI
... SEI – 6051.2020/0002874-0 DESPACHO DE A UTORIZATÓRIO INTERESSADO: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO" DE OBRAS DE ENGENHARIA P ARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DE GINASTICA PARA A 3ª ID ADE (ATI´S) LO- CALIZAÇ\xC3"...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000892-62.2016.5.02.0061)
...às mesmas penalidades; que recebiam um valor fixo de R$ 6.500,00 mais comissões; que na contratação foi explicado que o valor fixo seria reduzido gradativamente ao longo de dois anos; que usualmente o depoente trabalhava das 08:00 . às 22:00 de ...
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Acórdão Nº 0020683-11.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 10-11-2020
EMENTA Embargos de Declaração. Não merecem acolhida os embargos de declaração quando não concretizado o restritivo suporte fático do artigo 897-A da CLT.
...151). Ocorre que, não obstante a realização de tal contrato de natureza comercial visando a contratação fraudulenta do reclamante por meio de pessoa jurídica (na chamada condição de ''PJ''), a sentença reconheceu o vínculo de emprego direto entre o ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170217 - SRRF02
...Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Contratação de pj especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frotas das unidades da rfb na srrf02, com implantação e operação de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 170175
...Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 00695097000102. Contratado : PERTINA LOGISTICA EIRELI -.Objeto: Contratação de PJ na prestação de serviços de transporte, para atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores da CGU-Regional/RS, mediante ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 158126
... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 158126Nº Processo: 23163000101202075 . Objeto: Contratação de PJ para o fornecimento de energia elétrica para o prédio da Reitoria - IFSul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2019 - UASG 154358
... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2019 - UASG 154358Nº Processo: 23064058237201959 . Objeto: Contratação de PJ para prestação de serviços continuados de limpeza nas dependências da UTFPR (Unidade Curitiba e Reitoria) Total de Itens Licitados: 00001. ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 158126
...}. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2020 - UASG 158126Nº Processo: 23163000110202066 . Objeto: Contratação" de PJ para fornecimento de água e serviço de esgoto para o prédio da Reitoria do IFSul. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25\xC2"...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 158126
...}. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2020 - UASG 158126Nº Processo: 23163000458202053 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de água potável e serviço de esgoto para o Campus Gravatai. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170217 - SRRF02
...Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Contratação de pj especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frotas das unidades da rfb na srrf02, com implantação e operação de ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 158126
... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2020 - UASG 158126Nº Processo: 23163000448202018 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de energia elétrica e iluminação pública 2020 - IFSul Campus Avançado Jaguarão Total de Itens Licitados: 00002. ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170217 - SRRF02
...Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI. Objeto: Contratação de pj especializada para a prestação de serviços continuados de gestão de frotas das unidades da rfb na srrf02, com implantação e operação de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 170175
...Contratado : PERTINA LOGISTICA EIRELI -.Objeto: Prorrogação por 20 (vinte meses) contrato 14/2017 referente contratação de PJ na prestação de serviços contínuos de transporte, para atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores da CGU/RS, mediante a ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160034
... margin-bottom: 1rem;. }. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160034Nº Processo: 65315000665202158 . Objeto: Contratação de PJ para Serviço de cirurgia e monitoramento pós cirúrgico em canino. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da ...
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A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
...(GAMA, 2015). Existe também a situação de atividades informais dentro de empresas formais (TAVARES, 2004), em que ocorre a contratação de trabalhadores para prestar serviços temporários (realizando parte do processo do trabalho) ou constantes, mas sem vínculo com a empresa ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001398-58.2016.5.07.0015), 2017-11-05
...Assevera, outrossim, que formalizou a contratação da reclamante por meio de uma pessoa jurídica. . A relação de emprego depende do preenchimento dos requisitos elencados nos arts. 2º e 3º, da ...
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Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...