contratação pj
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 - UASG 158126
...}. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 - UASG 158126Nº Processo: 23163.003792.2021 . Objeto: Contratação de PJ para fornecimento de agua e serviço de esgoto no prédio da Reitoria do IFSul-Pelotas para o ano de 2022 Total de Itens Licitados: 00001. ...
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A dialética capital e trabalho no trabalho informal de rua no Brasil
Trata-se de uma análise teórica do conceito capital-trabalho de Marx, não tendo sido utilizada, de modo sistemático, nenhuma de suas obras. O objetivo foi ampliar a compreensão do conceito, de modo a não restringi-lo ao espaço do trabalho assalariado, passando a utilizá-lo também na análise do trabalho informal. Parte-se da compreensão de que o capital é antes de tudo relação social e a dialética
...(GAMA, 2015). Existe também a situação de atividades informais dentro de empresas formais (TAVARES, 2004), em que ocorre a contratação de trabalhadores para prestar serviços temporários (realizando parte do processo do trabalho) ou constantes, mas sem vínculo com a empresa ... -
Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
...Valor Total da Contratação: R$ 64.080,00. Data da assinatura: 22-12-2020. Universidade Estadual Paulista FUNDAÇÃO EDITORA UNESP Extrato de Contratos Contrato: 097/20 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001398-58.2016.5.07.0015), 2017-11-05
...Assevera, outrossim, que formalizou a contratação da reclamante por meio de uma pessoa jurídica. . A relação de emprego depende do preenchimento dos requisitos elencados nos arts. 2º e 3º, da ...
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Acórdãos nº 0001165-44.2012.8.26.0299 de 15ª Câmara de Direito Público, 17 de Outubro de 2013
APELAÇÃO Embargos à execução fiscal ISS, exercícios de 2000 a 2004 Alegada nulidade da CDA Inocorrência Serviços bancários Ilegalidade quanto à incidência do imposto sobre "contratação de operação ativa desconto", "contratação de operação ativa c/c garantida", "contratação de operação ativa cheque especial" e "tarifa sobre exclusão do CCF", já que tais...
... da CDA Inocorrência Serviços bancários Ilegalidade quanto à incidência do imposto sobre “contratação de operação ativa desconto”, “contratação de operação ativa c/c garantida”, “contratação de ... -
RESULTADO DA JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2/2020
... margin-bottom: 1rem;. margin-top: 0;. margin-bottom: 1rem;. }. RESULTADO DA JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2/2020OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para execução da Obra de Requalificação viária com pavimentação, Macro e Micro Drenagem em vias do loteamento Mimoso ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...-artísticos, logísticos e contrapartidas, licitações locais quando. necessário: no mínimo 2 meses antes do evento;. 24. Contratação final dos artistas: 2meses a 20 diasantes. do evento;. a. Recebimento dos riders técnicos;. b. Recebimento de releases e fotos;. 25.Arte de todas as ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000178-90.2018.5.07.0003), 2020-05-12
...Prossegue argumentando que "o que se observa é o emprego de uma pseudo contratação de serviços, por parte da reclamada, com a utilização da "pejotização"- transmutação da pessoa natural em "PJ" -, perpetrando a fraude aos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1870-91.2011.5.03.0097 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 08 de Maio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. UNICIDADE CONTRATUAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
...2ª contratação (2006/2010), o autor reportava-se a Pedro Olindo' (f.241). O preposto admite que não ocorreu qualquer alteração na natureza dos serviços ... -
Processo nº 0087782-04.2015.8.19.0038 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 23 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Sentença de Parcial Procedência. Contrato Bancário. Pessoa Física. Apelo Do Réu. Utilização Usual de Crédito Disponibilizado Pela Instituição Financeira Na Conta Corrente. Juros Do Saldo Utilizado. Cobrança de Juros Incidentes sobre O Saldo Utilizado. Inequívoca Ciência Acerca Da Contratação Do Aludido Serviço Bancário e Da Incidência de Juros. Ausência
...UTILIZADO. COBRANÇA DE JUROS INCIDENTES SOBRE . O SALDO UTILIZADO. INEQUÍVOCA CIÊNCIA ACERCA DA . CONTRATAÇÃO DO ALUDIDO SERVIÇO BANCÁRIO E DA . INCIDÊNCIA DE JUROS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO . ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1175-94.2015.5.03.0066) 05-09-2018
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017. RECLAMANTE - PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. NÃO ATENDIDAS AS EXIGÊNCIAS DO ART. 896, § 1º-A, I E III, DA CLT. 1 - Os argumentos da parte não conseguem desconstituir os...
...Eli; que quando de sua contratação lhe foi dito pelo Dr. Eli o valor pago aos médicos e o depoente o aceitou; que, pelo que sabe, todos os médicos recebem o mesmo valor, acreditando ... -
Sentença nº 5142429/0
... e cento e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), referente ao inadimplemento dos contratos: A) CONTRATO DE RELACIONAMENTO: A.1) CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PJ Nº 2141197000029359 A.2) GIROCAIXA FACIL: 242141734000136064; B) CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO: B.1) EMPRÉSTIMO PJ Nº ...
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Acórdãos nº 0007260-92.2009.8.26.0009 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
*Monitória contrato de abertura de crédito em conta corrente cheque especial PJ - inaplicabilidade do CDC (Lei 8078/90) validade dos juros contratuais/remuneratórios - admitida capitalização mensal dos juros contratação posterior à MP nº 1963-17/2000 demanda procedente - recurso improvido.* (TJSP; Apelação 0007260-92.2009.8.26.0009; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de...
.../90) validade dos juros contratuais/remuneratórios - admitida capitalização mensal dos juros contratação posterior à MP nº 1963-17/2000 demanda procedente - recurso improvido.* 1. Cuida-se de ação monitória ... -
Acórdãos nº 0007260-92.2009.8.26.0009 de 16ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2013
*Monitória contrato de abertura de crédito em conta corrente cheque especial PJ - inaplicabilidade do CDC (Lei 8078/90) validade dos juros contratuais/remuneratórios - admitida capitalização mensal dos juros contratação posterior à MP nº 1963-17/2000 demanda procedente - recurso improvido.* (TJSP; Apelação 0007260-92.2009.8.26.0009; Relator (a): Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de...
.../90) validade dos juros contratuais/remuneratórios - admitida capitalização mensal dos juros contratação posterior à MP nº 1963-17/2000 demanda procedente - recurso improvido.* 1. Cuida-se de ação monitória ... -
Decisão nº 5240160/0
... No presente caso, a ação monitória foi instruída com cópias do Contrato de Relacionamento – Abertura e Movimentação de Conta, Contratação de Produtos e Serviços PJ MPE (ID 12081307) –, no qual a parte ré opta pela contratação de Cheque Empresa –, e da Cédula de Crédito ...
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Universidade Estadual Paulista - Unidades Universitárias
... comporem a Comissão Julgadora de Licitação, Modalidade T omada de Preços, referente ao processo 2020.1.561.74.8, que trata da contratação de empresa para Reforma do Edifício do ZEA para Adequação do Sistema de Segurança e Combate a Incêndio. Artigo 2º - A Comissão terá por ...
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Decisao Nº 0530720-50.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-07-2020
Classe : Apelação nº 0530720-50.2015.8.05.0001 Foro de Origem : Salvador Órgão : Terceira Câmara Cível Relator : Des. Desª. Rosita Falcão de Almeida Maia Apelante : Pj Construções e Terraplanagem Ltda Advogado : André Dias Ferraz (OAB: 17903/BA) Advogado : Yara Lima Barreto de Carvalho (OAB: 19820/BA) Advogado : Marcelo Junqueira Ayres (OAB: 16180/BA) Apelado : Município do...
... da Ação de Cobrança ajuizada pela PJ Construções e Terraplanagem LTDA contra o Município do Salvador, reconhecendo a nulidade da contratação, por ausência de licitação e de contrato administrativo para a prestação dos serviços indicados na inicial, afastando a tese de enriquecimento ... -
Universidade Estadual Paulista - Fundação Editora Unesp
...Contratada: Adriana Rodrigues Belles & Cia. Ltda. ME – Objeto: Contratação" de Empresa Especializada para Execução de Adequação de Espaço visando a Instalação de Estúdio de Gravação – Valor T otal: R$ 62.954,28 \xE2"...
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Acordão nº 20160457186 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04 de Julho de 2016
...- ME, de 13/10/2010 e 31/03/2011, e, após, por meio de contratação direta da empresa individual do autor, Daniel Reseck Jacsenis ME, de 1º/04/2011 e 01/08/2011. A r. sentença de piso, considerando a ausência de ...
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Processo nº 0296573-65.2010.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 06 de Setembro de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Revisional C/c Indenizatória, Com Pedido de Antecipação de Tutela. Sentença de Improcedência. Contrato Bancário. Alegação de Abusividade Nos Juros Contratados e de Cobrança de Comissão de Permanência. Inexistência de Incidência Cumulativa. Anatocismo. Possibilidade. Inexistência de Conduta Ilícita Do Apelado. Dano Moral Não Configurado. Negado Provimento Ao Recurso de
...presente forma de avença observa a liberdade de contratação entre as . partes, sendo acordada por livre manifestação de vontade, devendo . ... -
aviso de adjudicação e homologação
... torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação, assim como a homologação da licitação supracitada, destinada à contratação de PF ou PJ para a prestação de serviço de fretamento de embarcação para as atividades da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Tefé/AM, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0148900-94.2009.5.07.0031), 2014-01-07
...206V – item 04). Destaque-se,. outrossim, que a função do exame médico admissional é impedir a contratação de trabalhador. 4. P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO. VARA DO TRABALHO DE PACAJUS. Processo n.º 0148900-94.2009.5.07.0031. lesionado e evitar que o ...
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extratos de termos aditivos
...Empresa: Vanderlei marinho Barbosa. Objeto Contratação de Veículos Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fica reajustado o valor por quilômetro rodado de R$2,24 para o valor de R$2,375, a ...