contratação pj

18158 resultados para contratação pj

  • extratos de termos aditivos
    ...Empresa: Vanderlei marinho Barbosa. Objeto Contratação de Veículos Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Fica reajustado o valor por quilômetro rodado de R$2,24 para o valor de R$2,375, a ...
  • O empregado
    ...Conforme já exposto, é viável, juridicamente, a contratação de trabalho doméstico no contexto de ambiente residencial ocupado por pessoas não vinculadas por laços de parentesco (caso típico das ...
  • EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
    ...Objeto: Contratação de Transporte Escolar. Ficam acrescidos 2.115 (dois mil e cento e quinze) quilômetros no total da quilometragem do contrato original, a partir de ...
  • Acórdão Nº 0021008-81.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-08-2020

    EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Nas ações ajuizadas antes das alterações promovidas na CLT pela Lei 13.467/2017, a condenação em honorários advocatícios tem lugar apenas quando atendidos, concomitantemente, os requisitos previstos no art. 14 da Lei 5584/70 (Súmula 219, I, do TST), condição não implementada na espécie, em que ausente a credencial sindical.

    ...Destaco, ainda que o artigo 202, VI do CC não se aplica ao caso em comento, pois a nova contratação do reclamante não representa ato de reconhecimento espontâneo de direitos referentes ao primeiro contrato de trabalho. Da mesma forma, não incide, ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0011007-94.2014.5.06.0231), 18-12-2019

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE HIPÓTESE ENSEJADORA DA DISPENSA. No caso presente, verifica-se a insubsistência das faltas atribuídas ao empregado, não apenas quanto ao aspecto da gravidade, mas, sobretudo, quanto à efetiva ocorrência. A condição de dirigente sindical ostentada pelo autor impõe a demonstração cabal de falta...

    ... tentativas de eliminação de evidências de desperdício de medicamentos, assédio a empregados que ousaram apontar falha grosseira na contratação. . Emblemático é o Parecer Jurídico 093/2014 -PJ, ID 133aacc, RT, emitido pelo Procurador-Geral da requerente quando trata da prescindibilidade ...
  • aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2021
    ... Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a contratação de serviços PJ Processo nº 0121.100821.0028 em serviços de manutenção corretiva com revisão mecânica e recuperação da unidade de comando ...
  • Acórdãos nº 0083769-98.2009.8.26.0224 de 20ª Câmara de Direito Privado, 16 de Dezembro de 2013

    AÇÃO REVISIONAL Relação contratual, em que intervém a autora empresária, não está subordinada ao CDC. CONDIÇÕES DA AÇÃO - Presentes as condições da ação -- Em situação como a dos autos, demanda envolvendo divergência entre as partes, instituição financeira e respectivo cliente, sobre a legalidade dos encargos exigidos em contratos de empréstimos, é admissível a ação de revisão de contrato...

    ... pela instituição financeira em relação à taxa média de mercado, na mesma praça e época da contratação, circunstância esta que afasta a aplicação do instituto da lesão e (ii) ilícita a cobrança de comissão de ...
  • Acórdãos nº 1007587-97.2015.8.26.0077 de 23ª Câmara de Direito Privado, 26 de Outubro de 2016

    Julgamento antecipado da lide – Cerceamento de defesa – Prolator da sentença que tinha em mãos todos os elementos necessários para que fossem apreciados os argumentos desenvolvidos no processo – Prova documental produzida que era suficiente para a antecipação do julgamento da demanda – Perícia contábil que é prescindível na fase de conhecimento - Banco réu que apresentou o contrato de abertura de

    ...2). Foram juntados pelo banco réu: a) “Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços - Empresas Três” (fls. 151/163), firmada em 10.6.2010 (fl. 161); b) “Condições Gerais para ...
  • Acórdão Nº 0020683-11.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-10-2020

    Saldo de salários. Conversão do julgamento em diligência. Reconhecido o vínculo de emprego, era das reclamadas o ônus de provar, no curso da fase de instrução, o pagamento dos salários. Hipótese que não enseja a pretendida conversão do julgamento em diligência. Ausente a prova do pagamento dos salários em sua totalidade, não merece reparos a condenação imposta na sentença.

    ... pretende a condenação das reclamadas ao pagamento de salários e demais vantagens entre 22.05.2015 a 02.01.2016, pois havia ajuste de contratação anual. Não lhe assiste razão. A sentença reconheceu o vínculo de emprego direto entre o reclamante e a reclamada DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2021 - UASG 158459 - IFC/ARAQUARI
    ...Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado: 04.875.387/0001-80 - PJ CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em construção civil para execução de obra de laboratório de piscicultura, com fornecimento ...
  • Sentença nº 7369232/0
    ... DE CONTABILIDADE SAO BENEDITO S/S LTDA - ME, ANTONIO LEITE e JOAO ANTONIO LEITE, objetivando a cobrança de valores referentes à contratação de crédito rotativo - CROT PJ / GIROCAIXA FÁCIL. Em petição juntada no ID 43119801, a parte autora informou a realização de acordo ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021 - UASG 158459 - IFC/ARAQUARI
    ...Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.Contratado: 04.875.387/0001-80 - PJ CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada em construção civil para execução de obra de reforma do laboratório de produção vegetal, ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001406-14.2011.5.07.0014), 2012-03-12
    ...patamares de reajuste do salário mínimo, após a contratação. 4/13. P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO. 14.ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA. Processo nº 0001406-14.2011.5.07.0014. Esse entendimento se harmoniza ...
  • AVISO DE CANCELAMENTO
    ... a ratificação da inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria Corporate Banking, São Paulo (SP), para contratação de pesquisa de mercado Conselho de Clientes PJ Atacado 2019, junto ao Instituto Innovare - Pesquisa de Mercado e Opinião Ltda., inscrito no CNPJ: ...
  • Acórdãos nº 0000191-28.2011.8.26.0077 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Setembro de 2016

    Apelação. Ação de cobrança. Dívida fundada em contrato de abertura de crédito em conta corrente. Ausência do contrato/cédula firmado e de qualquer comprovante da disponibilização ou uso do recurso pelo réu, não obstante a existência de diversas outras operações de crédito. Extratos bancários não juntados, mesmo após determinação judicial. Banco que não se desincumbiu do ônus de provar os fatos...

    ... 20/30: Proposta de Abertura de Conta Universal Itaú PJ e de Contratação de Produtos e Serviços Empresas Três, datado de 10/02/2009 (sem numeração de identificação); ii) Fl. 31: ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000901-41.2016.5.06.0413), 06-12-2017

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DESCARACTERIZADO. INEXISTÊNCIA DE LIBERDADE FUNCIONAL E DE AUTONOMIA NO DESEMPENHO DA ATIVIDADE REPRESENTATIVA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS PREVISTOS NOS ARTS. 2º e 3º, DA CLT. I -Em meio às várias semelhanças que envolvem a representação comercial, regulada pela Lei nº 4.886, de 9 de dezembro de 1965,

    ... ela fornecidos; que a empresa exigiu a abertura de uma PJ para que o depoente continuasse a trabalhar, o que também foi exigido na contratação do reclamante; que também foi exigido registro no CORE; que a empresa fornecida plano de saúde; que a remuneração era composta de salário fixo ...
  • Acórdãos nº 1003589-69.2017.8.26.0007 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julho de 2019

    Monitória – Pretensão do autor fundada em contrato de empréstimo para capital de giro – Sentença que trata de juros abusivos, capitalizados e comissão de permanência – Questões não abordadas nos embargos ao mandado monitório – Julgamento "ultra petita" – Redução do "decisum", adstrito à controvérsia – Pessoa jurídica ré demandada em endereço onde antes era a sua sede – Alteraçã

    ... Consumidor inaplicável Relação de insumo Exibição de proposta de adesão a conta de depósito com contratação de produtos e serviços vinculados, extratos e demonstrativo de débito Requisitos do art. 700, inciso I do novo CPC ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001004-67.2010.5.07.0013), 2012-04-20
    ...contratação de advogado. P.J. – JUSTIÇA DO TRABALHO. 13.ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA. Processo n.º 1004-67.2010.5.07.0013. Lccl. 29. Sendo assim, ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1975-81.2013.5.02.0079)
    ...358), evidenciando, com isso, que a contratação era feita pelo recorrente, que encaminhava o empregado . à coorperativa, no intuito de mascarar o vínculo de emprego.      Não bastasse, a ...
  • Sentença nº 6798120/0
    ... NAGAHARA , com o objetivo de condenar as rés ao pagamento de dívida oriunda do contrato de abertura e movimentação de conta, contratação de produtos e serviços PJ MPE (197) nº 2988197000023909, a qual, não adimplida, perfaz o montante atualizado de R$ 82.547,19 até 03.2018. Com a ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2019 - UASG 170156
    ...Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 05452332000120. Contratado : LABIS & PAHIM LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de de pj especializada para implementação de istema informativo de administração e gerenciamento de despesas de frota de veículos, ...
  • AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N° 33/2020
    ...PRESENCIA, tipo Menor Preço Por Itens no Lote, tendo por objeto a: Contratação de PF e/ou PJ para o aluguel de veículos destinados a Sec. de Educação para o transporte de alunos da rede estadual de ensino residente na zona ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2019 - UASG 170156
    ...Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 05452332000120. Contratado : LABIS & PAHIM LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de de pj especializada para implementação de istema informativo de administração e gerenciamento de despesas de frota de veículos, ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 170156
    ...Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 05452332000120. Contratado : LABIS & PAHIM LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de de pj especializada para implementação de SISTEMA INFORMATIVO de administração e gerenciamento de despesasde frota de veículos, ...
  • EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2019 - UASG 170156
    ...Contratante: MINISTERIO DA ECONOMIA -.CNPJ Contratado: 05452332000120. Contratado : LABIS & PAHIM LTDA -.Objeto: Contratação de serviços de de pj especializada para implementação de Sistema informatiVo de administração e gerenciamento de despesasde frota de veículos, ...

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