contrato artístico modelo
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Texto da Convenção para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre Rendimento, Firmada Entre o Brasil e a Republica Francesa, em 10 de Setembro de 1971.
... ou de comércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou processo ... do caráter científico, literário, artístico, educativo ou pedagógico, bem como as atividades ... a partir da data da entrada em vigor do contrato ...
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DECRETO Nº 70506, DE 12 DE MAIO DE 1972. Promulga a Convenção Com a França para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Materia de Impostos Sobre o Rendimento.
... ou de comércio, de um desenho ou de um modelo, de um plano, de uma fórmula ou processo ... de caráter científico, literário, artístico, educativo ou pedagógico, bem como as atividades ... a partir da data da entrada em vigor do contrato ...
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Ações constitucionais
... ça se mostra errônea e na contramão do modelo constitucional de processo, ofendendo, ... , ambiental, histórico, cultural, artístico, estético, turístico etc.) ou ao patrimônio de ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... EBOOK DIREITO ...
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Equiparação salarial por identidade
... que exercia as mesmas funções da modelo Daniela, tendo se desincumbido do referido onus ... se revelam a posteriori no curso do contrato e que constituem faltas funcionais, cuja ... que "o trabalho intelectual e o artístico não são mensuráveis, nos termos do texto ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... á visto no decorrer da exposição, o contrato de emprego insere-se dentro dos direitos ... Note-se que, no modelo italiano, não é a presença da Administração ... de trabalho; bens e direitos de valor artístico, estético, turístico e paisagístico; a ordem ...
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Direito Administrativo
... contrato de prestação de serviço para atividade de ... (Procurador do Estado/SP - 2018 - VUNESP) Modelo de gestão orientado para práticas gerenciais ... artístico, cultural, antropológico e arquitetônico, ...
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Direito Administartivo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... de Registro de Preços consiste em um contrato, resultante de procedimento licitatório ... artístico, paisagístico, turístico, cultural ou ...
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A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... áfica, que revolucionaram o mercado artístico. Trata-se de uma arte digital com um código ... e obrigações relacionadas a um contrato, como o do Facebook, são, em princípio, ... todo modo, importa referir que, embora o modelo norte-americano apresente algumas vantagens, como ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... ou de deficiente habilitado ao final de contrato por prazo determinado de mais de 90 (noventa) ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico) e meio ambiente do trabalho, ...
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Direito Administrativo
... ação declaratória de validade de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, cuja ... artístico, paisagístico, turístico, cultural ou ... O STF apreciou o modelo das organizações sociais no âmbito da ADI 1923 ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , ao tratar da procura doutrinária por um modelo de eiciência funcional ... A importância ... O contrato atual não é um assunto individual, mas que ... artístico, estético, histórico, turístico e ...
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Contratos em Espécie
... 2 Contrato de Compra e venda ... Compra e venda é o ... Modelo de cláusula de retrovenda ... Cláusula ... uma mata, a organização de um evento artístico ou cultural, etc ... A empreitada poderá ser ...
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Processos Coletivos
... Código Modelo" de Processos Coletivos para Ibero América ȋ͖͗\xCD" ... bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico. (Redação ... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação ... III – A empreitada, a ...
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Peças prático-profissionais
... for inferior ao constante de escritura, contrato ou avaliação. III – A empreitada, a tarefa e ... artístico, estético, histórico, turístico e ... 3.15.2. Modelo ... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE ...
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Outras formas de contratação
... , à medida em que se frauda o contrato de trabalho para descaracterizar a relação de ... sobretudo e frequentemente no meio artístico e das mídias em geral, quando empresas de ... , degradam-se as relações de trabalho, no modelo de produção flexível, rápido e de baixo ...
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Anexo C. Tabela de justificações dos projetos de lei de declaração de patrimônio cultural da assembleia legislativa de Minas Gerais
... e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais ... do Estado as Feiras Livres, a Feira Modelo e a Feira Direto da Roça, no Município de Belo ... ée, Claude Henri Gorceix aceitou assinar contrato em 1874 para organizar o ensino minerário no Rio ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... , condicionando a entrega de cópia do contrato, como indicativo de vis compulsiva ... (HC 87441, ... Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico ... Art. 165 ... A conduta do paciente excede esse modelo. As quantias subtraídas correspondem aos ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... III – se o estatuto, o contrato ou o compromisso é reformável, no tocante à ... , da receita ou da despesa, obedecido o modelo usual, em forma contábil ... Art. 58. O ... proteção ao patrimônio histórico e artístico (Livro 2); ... 39) da legitimação de posse ...
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DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... Ill - se os estatutos, o contrato ou o compromisso são reformáveis, no tocante à ... de Música, e as obras de caráter artístico, inclusive fotografias e filmes ...
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Direito administrativo
... e indireta poderá ser ampliada mediante contrato, a ser firmado entre seus administradores e o ... de trabalho técnico, científico ou artístico", mediante a instituição de prêmios ou remunera\xC3" ... da forma de organização ou modelo" societário adotado, bem como a quaisquer fundaç\xC3" ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... íssimas para entender como deve ser o modelo de proteção do referido direito ... 2.2 O ... e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais ... contrato agrário sofre repercussões de direito público ...
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Leis
... Art. 1º No contrato individual de trabalho por obra certa, as ... horas, em benefício do rendimento artístico e desde que a tradição e a natureza do ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ...
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Propriedade Industrial
... que tange a proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... visam enriquecer o mundo científico, artístico, literário e cultural. Não possui, por si só, ... A licença pode se assemelhar com um contrato de locação, ao passo que a cessão se assemelha ...
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Propriedade industrial
... que tange à proteção à invenção, ao modelo de utilidade, à marca e ao desenho industrial ... visam enriquecer o mundo científico, artístico, literário e cultural. Não possui, por si só, ... A licença pode se assemelhar com um contrato de locação, ao passo que a cessão se assemelha ...
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Do contrato individual do trabalho
... , científica, técnica ou tecnológica, aptidão ou talento artístico e outros atributos intelectuais ou culturais, em empresas vocacionadas ... Art. 456-A ... Ulisses Vieira Moreira Peixoto ... Modelo de Contrato de Experiência ... (nome completo), (nacionalidade), ...