contrato cessão de direitos autorais
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOContrato de Cessão de Direitos Autorais n. 01/2023 celebrado entre o ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOContrato de Cessao de Direitos Autorais n.o 04/2023. Processo Administrativo n.o ...
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Acordão nº 20150703907 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Agosto de 2015
... mensal e sem critério a título de cessão dos direitos autorais, configurando a natureza ... ício de consentimento que invalidasse o contrato de cessão de direitos autorais de obras futuras ...
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extrato de instrumento contratual
... contratualInstrumento Particular de Cessão de Direitos AutoraisContrato nº 02/2023 ... Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará à autora ...
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extrato de instrumento contratual
... contratualInstrumento Particular de Cessão de Direitos AutoraisContrato nº 03/2023 ... Objeto: Contrato de Edição.Valor: a editora pagará ao autor 10% ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; XIII - Ministério das Relações ... cultural; XVI - regulação dos direitos autorais; XVII - assistência ao Ministério da ... § 4º Na hipótese da cessão de que trata o § 3º deste artigo: I - será ... pelo Poder Executivo federal por meio de contrato de gestão. Parágrafo único. A cessão de que ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Espécie: Contrato de Doação, sem cessão de direitos autorais, ...
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Extrato de Contrato
... Extrato de ContratoEspécie: Termo cessão direitos autorais patrimoniais; Partes: Embrapa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001148-95.2020.8.19.0210 (Cível), 15-10-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0001148-95.2020.8.19.0210 Recorrente: CC TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA Recorrido: STUDIO PRESS SERVIÇOS DE FOTOGRAFIA EIRELI Voto Fatos: Alega a parte autora que a empresa ré vem utilizando as fotografias capturadas pelos seus fotógrafos em seu site, sem autorizaçã
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Acordão nº 20150729795 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28 de Agosto de 2015
... Observou, ainda, a existência de contrato de “fornecimento de material jornalístico com cessão de direitos autorais”, imposto pela reclamada ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818577-71.2022.8.19.0210 (Fazendária), 18-07-2023
QUARTA TURMA RECURSAL PROCESSO: 0818577-71.2022.8.19.0210 - LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV AUTOR: LUANA CASTELLO DE OLIVEIRA (RECORRENTE) RÉU: ITAPEVA (RECORRIDO) VOTO DO RELATOR RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR, APLICABILIDADE. CESSÃO DE CRÉDITO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DA AUTORA. DÉBITO NÃO NEGADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CESSÃO DE CRÉDITO....
... MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS ... : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI ... Relator : ERIC ... -
Direitos da Personalidade
... 19 Vale lembrar que os direitos autorais, são direitos subjetivos absolutos, porém se ... 13. Não con traria os bons costumes a cessão gratuita de direitos de uso de mater ial ... ação declaratória de inexistência de contrato de cartão de crédito, cumulada com pedido de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804411-02.2021.8.19.0038 (Cível), 02-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804411-02.2021.8.19.0038 Recorrentes (réus): FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II Recorrido (autor): FELIPE RABELLO SOUZA Origem: 4º Juizado Especial Cível - Comarca de Nova Iguaçu Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... : FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ... RECORRENTE ... : ... -
Acordão nº 20150991481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24 de Noviembre de 2015
... não pelo trabalho; a reclamante firmou contrato" de cessão de direitos autorais e estes valores n\xC3" ...
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Bens digitais
... , a fim de serem compreendidas como direitos de propriedade tecnodigital (SOARES, 2012) ... natural seria mirar na Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) (BRASIL, 1998a) ou na Lei do ... unilateral do indivíduo, por força do contrato" de adesão que se celebra com o provedor de servi\xC3" ... nos estritos fins sociais que motivaram a cessão. E ao assim agir, irá atender não apenas aos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017309-26.2019.8.19.0208 (Cível), 13-05-2020
Recurso Inominado no 0017309-26.2019.8.19.0208 Recorrente: RENOVA COMPANHIA SECURATIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A Recorrido: SHAYANE SILVA RODRIGUES Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso Cessão de crédito inadimplido. Comprovação da cessão de crédito, bem como do vínculo contratual original que deu origem à dívida cedida. Ausência de notificação...
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Processo nº 0025769-17.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Declaratória de Nulidade de Contrato Com Repetição Do Indébito e Ressarcimento Em Perdas e Danos Com Pedido de Tutela Provisória. Autor Alega que Foi Obrigado a Firmar Contrato de Confissão de Dívida e Parcelamento de Débito, Referente À Dívida Da Antiga "proprietária" Do Imóvel. Sentença Julgando Improcedente O Pedido Autoral. Recurso Da Parte...
... Declaratória de Nulidade de Contrato com Repetição ... julgados procedentes os pedidos autorais, sob o ... assinaram o “Contrato de Cessão de Direitos de ... -
Acórdão nº 0014636-50.2007.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Marzo de 2019
... parcialmente procedentes os pedidos autorais, nos seguintes termos: ... "Ex positis, AFASTO E ... da parte Autora, que, por meio de contrato acostado aos ... autos, teria cedido seus ... , em decorrência do contrato, todos os direitos do Autor ... sobre a música foram cedidos, não ... cessão de direitos firmado entre a Editora Bichinho ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022
... CONTRATO Nº 11/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edições de Livro, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2021
... CONTRATO Nº 46/2021Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais, celebrado entre a FUNDAJ, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022
... CONTRATO Nº 3/2022Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 044/2021
... 044/2021Espécie: Contrato de Cessão de Direitos Autorais e Edição de Livros, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EXTRATO DE CONTRATOTermo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Parceiros: ...