contrato cessão de direitos autorais
- EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... no exterior que possuam bens ou direitos no País, inclusive participações societárias, ...68, inciso III);. Cessão Gratuita de Imóvel. IX - o valor locativo do ... patrimoniais em virtude de rescisão de contrato (Lei n 9.430, de 27 de dezembro de 1996, art. 70, ...VII - direitos autorais de obras artísticas, didáticas, científicas, ...
- EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 7/2018
- EXTRATO DO CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Nº 1/2019
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...I- a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ..., o segurado conserva todos os seus direitos perante a previdência social. § 4º Aplica-se o ... para prestar serviços mediante cessão ou empreitada de mão de obra atenderão ao ... em decorrência da cessão de direitos autorais; e. XXII- o valor da multa paga ao empregado em ...
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- Extrato de contrato de cessão de direitos autorais
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