contrato colectivo de trabalho ensino particular
41 resultados para contrato colectivo de trabalho ensino particular
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Princípios de direito do trabalho
... leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem ... Tomás ao dizer que “a propriedade particular é um direito natural do homem: o exercício ...ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ajuizou ADPF (arguição de descumprimento ... trabajadores la cobertura del convenio colectivo...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua . 24 . . Importante ...ção por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada. [..] . Art. 17.º ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... o mundo da vida (mundo vivido) decorre do ensino jurídico e das decisões judiciais em distonia ..., com a única excepção do direito colectivo à autodeterminação, o qual, no entanto, foi ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ...A duração do pacto no particular não pode ultrapassar o lapso temporal ...ônica ou que frequente estabelecimento de ensino para a admissão em regime de tempo parcial (166) ... llamamiento que establezca el convenio colectivo aplicable, haciendo constar igualmente, de manera ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... Internet no mundo contemporâneo, em particular nos protestos árabes, La Rue concluiu que a ..., pode-se apontar, por exemplo, o trabalho da coalizão de Direitos e Princípios da ... Função social do contrato . São Paulo: Saraiva, 2004, p. 118.) . 11. ... los cauces para un control colectivo y una participación democrática que haga de la ... configuração administrativa, o papel do ensino e da educação também foi modificado e ganhou ...
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Contratação coletiva
..., principalmente, sobre condições de trabalho. Isto é feito por intermédio dos contratos ... livros que têm sido escritos sobre o particular para se dar conta da diversidade de ...contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... ), de 1951, define “contrato colectivo” como:. “todo acuerdo escrito relativo a las ...ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), nos seguintes termos:. “Ante o ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... fundamentais que não se perdem no contrato de trabalho. Por isso, como já se verificou no ...ção coletiva, "deixam manifesta essa particular forma de produção inconstante que configura a ... para ingresso em estabelecimento de ensino superior; h) tempo necessário para comparecer a ... de las horas extraordinarias, convenio colectivo...
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A 'volta' do estado? Conjuntura e perspectivas na espanha e nos estados unidos com a pandemia
Nos últimos 40 anos, o neoliberalismo mostrou-se resiliente mesmo com médias baixas de crescimento econômico, permanência de desemprego em massa e aumento das desigualdades, bem como inúmeras crises, com destaque para o crash financeiro de 2008-09, que parecia ameaçar a hegemonia neoliberal. A pandemia provocada pela Covid-19 está testando, mais uma vez, o reinado do neoliberalismo. O objetivo...
...Direitos sociais. Mercado de trabalho. . Abstract . In the last 40 years, ..., e na regulação do trabalho, em particular, não se sustenta. Não existe capitalismo sem ... Além disso, o período de suspensão do contrato ou redução da jornada laboral em que os ... . A universalização do ensino infantil para crianças de 3 e 4 anos também faz ... sindicatos acuerdan el primer convenio colectivo del reparto a domicilio. El País , 16 December ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...trabalho –, então não se vê como poderíamos ...contrato de trabalho, no Breach of contract (27) . . Um ...colectivo”. (90) Assim, . o Fordismo passou a ser o ..., apps de escolas, apps para ensino de idiomas (como o popular Duolingo) e a ... é uma ferramenta digital pela qual um particular aluga seu imóvel por curto período de tempo ...
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... que apenas 38,9% das pessoas completam o ensino fundamental com instrução. IBGE. Cartilha do ...O trabalho de Kanner foi fundamental para distinguir o ... humana e assimetrias: uma releitura do contrato social sob a ótica das capacidades. Revista ... regulamenta a educação inclusiva, em particular das pessoas com autismo. . Definir educação ... alegatos holistas, que sustantivizan lo colectivo, la objeción que vimos más arriba ”. p. 158. ...
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O princípio da igualdade
... previa que, no Brasil, o trabalhador com contrato intermitente não teria direito a. . ...íveis com a igualdade de condições de trabalho - a que se submeterão trabalhadores fixos e ... convenio, o, en su defecto, en acuerdo colectivo entre la empresa y los representantes de los ...ção têm gerado a maior procura pelo ensino" superior, o que é confirmado por dados do Minist\xC3"... concesión de tal indemnización, en particular, a los trabajadores fijos comparables. El mero ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... a um regime de trabalho diferente do contrato" a tempo inteiro e de duração indeterminada bene\xEF"... com os processos de despedimento colectivo ou as falências. 8. Todos os trabalhadores da ...ensino, de práticas e da celebração de ritos. 2. O ... serviços, públicos ou privados, em particular os serviços de guarda de crianças durante o dia ...
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Direito da pessoa autista à educação inclusiva. A incidência do princípio da solidariedade no ordenamento jurídico brasileiro
... que apenas 38,9% das pessoas completam o ensino fundamental com instrução. IBGE. Cartilha do ...O trabalho de Kanner foi fundamental para distinguir o ... humana e assimetrias: uma releitura do contrato social sob a ótica das capacidades. Revista ... regulamenta a educação inclusiva, em particular das pessoas com autismo. . Definir educação ... alegatos holistas, que sustantivizan lo colectivo, la objeción que vimos más arriba ”. p. 158. ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ...A duração do pacto no particular não pode ultrapassar o lapso temporal ...ônica ou que frequente estabelecimento de ensino para a admissão em regime de tempo parcial (186) ... llamamiento que establezca el convenio colectivo aplicable, haciendo constar igualmente, de manera ...
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A relação entre normas coletivas autônomas e legislação estatal: três notas sobre o modelo normativo brasileiro
... a temática da negociação coletiva de trabalho, os efeitos jurídicos de seus resultados, suas ... pactuados a alma de lei em um corpo de contrato", é preciso abandonar as teses de que as negocia\xC3"... . el convenio colectivo una relación de interdependencia, deter-minada ...ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, CONFENEN, com decisão liminar concedida pelo ..., y la negociación colectiva, en particular...
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Regulações estrangeiras da profissão
... qualquer exclusividade no mercado de trabalho". Agora, no entanto, atente-se sobretudo ao art. 3\xC2"... y urbanos, así como del patrimonio colectivo y privado, revisten un interés público”. . ... que sean de aplicación y por el contrato que origina su intervención 81 . . Artículo 9 ... y competencias específicas, y en particular respecto de los elementos complementarios a que ... o) Acompanhar a situação geral do ensino da arquitectura e dar . parecer sobre todos os ...
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Liberdade ao Trabalho
... é a cláusula de não concorrência no contrato de emprego. @2.1. Breve histórico. Para tratar ... por estabelecimento estrangeiro de ensino". A Constituição de 1967, no Capítulo dos ...ções legais impostas pelo interesse colectivo ou inerentes à sua própria capacidade. 2. Todos ...2. Economic freedom includes in particular the freedom to choose an occupation as well as ...
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A história, a filosofia e o direito
... con las necesidades de lo colectivo. De alli surge una regulación que produce las ... de que prevaleça um interesse ou fim particular. Mas com a banalidade de semelhante exigência ... e as estruturas estatais, com seu trabalho e suas convicções. . Por fim, é de se lembrar ... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ...ón, según los términos de su contrato debrá entregar las crias del rebaño y los ...
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Jurisprudência e Ementário
...ÍCIO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. ALTERAÇÃO DO REGIME JURÍDICO DE SERVIDORES. ... antecipação de tutela, a fornecer a particular" tratamento de alto custo sem comprovação de urg\xC3"....2005.5.11.0101, em trâmite na Vara do Trabalho de Parintins. Consta dos autos que o requerente, ... procedimento que não esteja previsto no contrato irmado, em prol da saúde de seus beneiciários ... para alcanzar el bienestar individual y colectivo. Así, la salud supone el goce del normal ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
...O trabalho emprega o método dedutivo, com im exploratório ... . O contrato social moderno, com os contornos liberais de John ... mais valiosa do setor público, e em particular sua poupança, tinham sido pilhadas. Pouco ... que “ así como el proceso colectivo puede concluir con una sentencia de efectos ... a responsabilidade proissional como para o ensino jurídico” (ECONOMIDES, 1999, p. 72). . ... -
O sistema regional de proteção europeu
... Direitos Humanos (1993) e o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária (1991), entre outros ...úblico e em privado, por meio do culto, do ensino, de práticas e da celebração de ritos. 2. A ...colectivo composto por cinco juízes do tribunal pleno ... e adaptada, a fim de ter em conta, em particular, as mudanças sociais fundamentais ocorridas ... seu emprego, dos aspectos essenciais do contrato ou da relação de trabalho; 7) A diligenciar que ...
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Recuperação judicial de associações
... 1. Introdução . O trabalho tem como objetivo central colocar em debate a ... 1.363: “Celebram contrato de sociedade as pessoas que mutuamente se obrigam ... sua quota para o pagamento de credor particular (art. 1.030 do Código Civil). . As ... e os organismos de investimento colectivo, na medida em que a sujeição a processo de ... irregular-mente em instituições de ensino da rede pública quando não vieram transferidos ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de Taubaté se abstivesse de celebrar contrato de gestão e convênio, outorgar permissão de ... submetidos a condições especiais de trabalho que prejudiquem sua saúde ou sua integridade ... forma subsidiária à autarquia e, no particular, não há qualquer circunstância que autorizasse ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE . ENSINO. POLÍTICAS PÚBLICAS. CONSTITUCIONAL. ... apoyo de otros asociados o en interés colectivo. Así, la jurisprudencia constitucional ha ... -
Jurisprudência e Ementário
... a internação de paciente em hospital particular ofende especialmente o princípio da isonomia. É ...ção da reforma no estabelecimento de ensino" não conigura violação ao art. 100 da Constitui\xC3"... 1º, III, CRFB/88) e ao meio ambiente de trabalho equilibrado (arts. 193 e 225, CRFB/88). 2. A ... são atendidas e a TIM pode até ter seu contrato de autorização cancelado. (…) Diante disso, ...ánica del Trabajo (1997); el seguro colectivo de vida previsto en la cláusula 46, numeral 2, ...
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O Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho: Análise das Recentes Alterações Legislativas em Portugal
... da terceira causa de cessação do contrato de trabalho (depois da caducidade do contrato a ... da Gama Lobo Xavier, O despedimento colectivo no dimensionamento da empresa, Verbo, Lisboa / ... pela perda de emprego” (46) merece particular destaque no âmbito do presente texto, ...ção académica corresponde ao nível de ensino frequentado ou concluído com êxito, por ...
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Contratação Coletiva
..., principalmente, sobre condições de trabalho. . Isto é feito por intermédio dos contratos ... livros que têm sido escritos sobre o particular para se dar conta da diversidade de ...contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... ), de 1951, define “contrato colectivo” como: . “todo acuerdo escrito relativo a ...ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN), nos seguintes termos: . “Ante o ...