contrato colectivo trabalho
357 resultados para contrato colectivo trabalho
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Da Extinção do Contrato de Trabalho
... Em Portugal existe o Contrato Colectivo de Trabalho dos Jogadores (160) , celebrado em 1999, entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de ...
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Da Extinção do Contrato de Trabalho
... Em Portugal existe o Contrato Colectivo de Trabalho dos Jogadores (182) , celebrado em 1999, entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Joga-(181) BELMONTE ...
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Teoria geral dos contratos
... A FORMAÇÃO DA CATEGORIA ... GERAL DO CONTRATO ... A ideia de contrato como fonte das ... ção, o contrato coletivo de trabalho e a assembleia geral de socieda- ... des ... 275: “Na associação e no contrato colectivo de trabalho ... há sempre interesses opostos, ...
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Direito do trabalho: espaço de construção e luta
... Grande Guerra, como a mais importante zona de aplicação do contrato de prestação de serviços do direito civil, enquanto que a segurança ... O contrato colectivo de trabalho, aplicado na prática desde o início do século XX, não ...
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Princípios de direito do trabalho
... porque há, no texto das leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem embargo de traumas ou ... , perderían los trabajadores la cobertura del convenio colectivo ...
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Contratação Coletiva
... , principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio dos contratos ... ", relaciona as seguintes denominações: contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... colectivos), de 1951, define "contrato colectivo" como: "todo acuerdo escrito relativo a Ias ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
... olvida. Defendemos ainda que o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro é incompatível também para o trabalho realizado pelos motoristas uberizados; seja pelo seu grau de lesividade jurídica; seja porque não há mesmo contrato por escrito nesse sentido entre as partes (o qual pudesse legitimar o enquadramento judicial em um pacto atípico).
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Contratação Coletiva
... , principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio dos contratos ... ", relaciona as seguintes denominações: contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... colectivos ), de 1951, define "contrato colectivo" como: ... "todo acuerdo escrito relativo a las ...
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Funções da Negociação Coletiva
... trabalho envolve aspectos de ordem política, econômica ... negociais coletivos e seus instrumentos (contrato coletivo, acordo coletivo e convenção coletiva ... colectivo, a convenção celebrada entre associação ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua ... Importante ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... , com a única excepção do direito colectivo à autodeterminação, o qual, no entanto, foi ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o descumprimento de uma norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... importantes e complexos que se deparam no domínio do Direito Colectivo é o dos conflitos. Em verdade, ‘o conflito, latente ... ou ...
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La multiperiodalidad de la jornada de trabajo: Un enfoque italiano y su aplicabilidad a la problemática del trabajo en horas extras en el Perú
El presente artículo ofrecerá un alcance respecto a la denominada multiperiodalidad de la jornada de trabajo, la cual se halla notablemente difundida en la normativa italiana y europea. Por otro lado, se examinará la regulación de la jornada de trabajo en el Perú, teniendo en consideración sus antecedentes históricos, definiciones doctrinarias, así como su recepción en el texto constitucional....
... por el trabajador a la ejecución del contrato de trabajo; el tiempo de trabajo diario, semanal ... otorga dos facultades al contrato colectivo: una, la de establecer la reducción de la ... Manual de direito do trabalho: Direito tutelar do trabalho, 2° Ed., v. 4, ... -
O federalismo e seus princípios
... amplo da doutrina contratualista (o contrato , tácito ou expresso, como gerador da unidade ... unidade contraditória entre capital e trabalho. Esta contradição, por definição permanente, ... precisam para realizarem o seu projecto colectivo ou individual. Como esta troca é durável, é ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... , que as humilhações, nas relações de trabalho, estão presentes desde a antiguidade, passando ... , por qualquer meio, do desfazimento do contrato de trabalho. ( ... ) ... Tratamento grosseiro, ... , practicado casi siempre por un colectivo de subordinados que articulan un conjunto de ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... llamamiento que establezca el convenio colectivo aplicable, haciendo constar igualmente, de manera ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o descumprimento de uma norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... importantes e complexos que se deparam no domínio do Direito Colectivo é o dos conflitos. Em verdade, ‘o conflito, latente ... ou ...
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La subcontratación como instrumento de descentralización productiva y su incidencia jurídico-laboral (parte 2)
En las últimas décadas, la subcontratación ha dejado de ser un fenómeno relativamente marginal para convertirse en un elemento estructural de gran parte de los procesos productivos. No se trata, desde luego, ante un fenómeno absolutamente nuevo, pero hoy se asiste a una extraordinaria expansión de esta forma de organización empresarial. El Ordenamiento Laboral tiene que dar una respuesta de...
... empresario principal cuando concierte un contrato de prestación de obras o servicios con una ... , como por ejemplo negociar un convenio colectivo o convocar una huelga o ejercer medidas de ... BARBOSA GARCÍA, G.F.Curso de Direito do Trabalho, 9ª edición, Río de Janeiro: Editora ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
... ainda que fragmentariamente, a divisão sexual do trabalho.
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El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?
... judicial en forma de un reclamo individual o colectivo en países, como Argentina. reconocido en instrumentos normativos vinculantes. Palabras claves: Derecho a la ciudad, Exigibilidad, Derecho Humano Emergente, Derechos Humanos, Ciudad
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... da vida, da liberdade, da saúde e do trabalho ... Israel (2005, p. 66) pontua que o pacto ... É o contrato social, portanto, que permite aos homens obter o ... o direito de resistência, individual e colectivo (CANOTILHO, 1999b, p. 14) ... Quanto ao ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... se dissocia a relação econômica de trabalho da relação juslaborista que lhe seria ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (nova ... salariales y, en su caso, convenio colectivo aplicable. Asimismo, podrá requerir los datos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o descumprimento de uma norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de grupo ... importantes e complexos que se deparam no domínio do Direito Colectivo é o dos conflitos. Na ... verdade, 'o conflito, latente ou ostensivo é a ...
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Los derechos digitales: ¿hacia una nueva generación de derechos humanos? Aproximaciones teóricas desde América Latina y Europa
El contexto sociopolítico actual, marcado por el avance de las nuevas tecnologías y la traslación de la vida social al entorno digital, presenta una serie de particularidades e innovaciones aportadas por el denominado derecho digital. El objeto de investigación del presente trabajo, que utiliza como marco de análisis la teoría de las generaciones de los derechos humanos, se centra en cuestionar...
... í mismos, un carácter transnacional y colectivo. De hecho, en esta línea, es reseñable que los ... que la Declaración era como un nuevo contrato social dirigido al ámbito digital. Véase: ... O objeto de investigação do presente trabalho, que utiliza a teoria das gerações dos direitos ... -
El Derecho al Trabajo en Épocas de Crisis: el Caso de España
... O Direito ao Trabalho em Tempos de Crise: o Caso da Espanha ... Por un lado, el que genera sobre este colectivo de personas y, por otro, el impacto adicional ... en virtud de Convenio, pacto o contrato”. 6 BANACLOCHE PALAO & GALÁN RUIZ, 2005 ...
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Contratação coletiva
... , principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio dos contratos ... contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... ), de 1951, define “contrato colectivo” como: ... “todo acuerdo escrito relativo a ...