contrato colectivo trabalho
361 resultados para contrato colectivo trabalho
-
Teoria geral dos contratos
... A FORMAÇÃO DA CATEGORIA ... GERAL DO CONTRATO ... A ideia de contrato como fonte das ... ção, o contrato coletivo de trabalho e a assembleia geral de socieda- ... des ... 275: “Na associação e no contrato colectivo de trabalho ... há sempre interesses opostos, ...
-
Da Extinção do Contrato de Trabalho
... Em Portugal existe o Contrato Colectivo de Trabalho dos Jogadores (182) , celebrado em 1999, entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Joga-(181) BELMONTE ...
-
Da Extinção do Contrato de Trabalho
... Em Portugal existe o Contrato Colectivo de Trabalho dos Jogadores (160) , celebrado em 1999, entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de ...
-
Direito do trabalho: espaço de construção e luta
... Grande Guerra, como a mais importante zona de aplicação do contrato de prestação de serviços do direito civil, enquanto que a segurança ... O contrato colectivo de trabalho, aplicado na prática desde o início do século XX, não ...
-
Contratação Coletiva
... , principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio dos contratos ... ", relaciona as seguintes denominações: contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... colectivos), de 1951, define "contrato colectivo" como: "todo acuerdo escrito relativo a Ias ...
-
Contratação Coletiva
... , principalmente, sobre condições de trabalho ... Isto é feito por intermédio dos contratos ... ", relaciona as seguintes denominações: contrato coletivo de trabalho; contrato de tarifa; ... colectivos ), de 1951, define "contrato colectivo" como: ... "todo acuerdo escrito relativo a las ...
-
Funções da Negociação Coletiva
... trabalho envolve aspectos de ordem política, econômica ... negociais coletivos e seus instrumentos (contrato coletivo, acordo coletivo e convenção coletiva ... colectivo, a convenção celebrada entre associação ...
-
Princípios de direito do trabalho
... porque há, no texto das leis, uma clara tentativa de preservar o contrato de emprego pelo maior tempo possível e sem embargo de traumas ou ... , perderían los trabajadores la cobertura del convenio colectivo ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... dos quais não podem, por nenhum contrato, privar nem despojar sua ... Importante ... de expressão, de religião, direito ao trabalho, à propriedade, dentre outros direitos que foram ... , com a única excepção do direito colectivo à autodeterminação, o qual, no entanto, foi ...
-
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... o descumprimento de uma norma positivada, seja pela lei ou pelo contrato. Já o conflito coletivo trabalhista, também denominado conflito de ... importantes e complexos que se deparam no domínio do Direito Colectivo é o dos conflitos. Em verdade, ‘o conflito, latente ... ou ...
-
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... trabalho –, então não se vê como poderíamos ... contrato de trabalho, no Breach of contract (27) ... colectivo”. (90) Assim, ... o Fordismo passou a ser o ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... llamamiento que establezca el convenio colectivo aplicable, haciendo constar igualmente, de manera ...
-
La promoción de la libertad sindical desde la administración del trabajo: un análisis comparado
El objetivo del presente artigo es estudiar la promoción de la libertad sindical desde la Administración del Trabajo en el Derecho Comparado. En primer lugar son presentados los límites y complejidades del análisis comparado, y se hacen reflexiones sobre la significación de la libertad sindical y la actuación de la Administración del Trabajo en esa materia. Después, son analizadas las medidas de...
... en lo relacionado con el derecho colectivo del trabajo, dado que ese sector del ordenamiento ... enorme volumen de leyes que regulan el contrato individual de trabajo, leyes que interfieren el ... Mauricio. Curso de Direito do Trabalho, 13° ed. 2014, p. 140 ... En concreto, la ... -
A revolução digital e o conceito de responsabilidade no direito coletivo do trabalho
... , alínea a), são equiparadas a despedimentos as cessações do contrato de trabalho por iniciativa do empregador por um ou vários motivos não ... Processo de despedimento e colectivo ... 1. O empregador deve notificar por escrito a autoridade pública ...
-
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... de atividades e negócios envolvendo o trabalho humano de maneira diferente. Estas novas formas ... dos elementos característicos do contrato de emprego clássico e os existentes na gig ... llamamiento que establezca el convenio colectivo aplicable, haciendo constar igualmente, de manera ...
-
Estudo comparativo de cláusulas especiais do contrato de trabalho desportivo do praticante profi ssional de futebol sob a luz do Direito Português e do Direito Brasileiro
... quanto a determinados conteúdos importantes do contrato de trabalho desportivo, especialmente no que se refere às cláusulas de rescisão, de opção, às indenizações de transferência, à liberdade do trabalho, à remuneração e ao direito de imagem.
-
Capítulo VI. Contrato de trabalho intermitente
... una indicación sobre la duración estimada de la actividad, así como sobre la forma y orden de llamamiento que establezca el convenio colectivo aplicable, haciendo constar igualmente, de manera orientativa, la jornada laboral estimada y su distribución horaria. 4. Los convenios colectivos ...
-
El derecho a la ciudad, ¿un derecho jurídicamente exigible en Argentina? / The right of the city, a legally demandable right in Argentina?
... judicial en forma de un reclamo individual o colectivo en países, como Argentina. reconocido en instrumentos normativos vinculantes. Palabras claves: Derecho a la ciudad, Exigibilidad, Derecho Humano Emergente, Derechos Humanos, Ciudad
-
Regularização fundiária e o direito à moradia adequada
... Nessa esteira, quando o presente trabalho se dispõe a tratar da usuca- ... pião ... 74 art. 75 ... Extinção unilateral de contrato art. 71-A Não previsto Não previsto ... Fonte: ... por medio de sistemas de transporte colectivo decentes y efi- ... cientes, con acceso a ...
-
O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
... olvida. Defendemos ainda que o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro é incompatível também para o trabalho realizado pelos motoristas uberizados; seja pelo seu grau de lesividade jurídica; seja porque não há mesmo contrato por escrito nesse sentido entre as partes (o qual pudesse legitimar o enquadramento judicial em um pacto atípico).
-
Los sindicatos en alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 1)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... de negociação coletiva e, os temas: do trabalho, migração e populismo de direita. Realizada ... millones de personas ocupadas tenían un contrato por tiempo limitado (Hohendammer 2018). Y con una ... del convenio para socavar el convenio colectivo del comercio minorista firmado por ver.di ... -
Los sindicatos en Alemania: desafíos en una época de transiciones (parte 2)
El artículo tiene como objetivo dilucidar los desafíos de los sindicatos en Alemania en una época de transición. Comienza presentando las condiciones políticas y generales y, especialmente, la situación política en el otoño de 2018, así como las condiciones macroeconómicas. Después de estos análisis, aborda el panorama sindical de la DGB y sus sindicatos industriales, la federación de...
... de negociação coletiva e, os temas: do trabalho, migração e populismo de direita. Realizada ... sin comité de empresa ni convenio colectivo, en tanto 9 por ciento de los trabajadores están ... Para su ejecución se contrató a 140 organizadoras y organizadores que habían ... -
Capítulo 4 - Os Atos Antissindicais. Dogmática, Figuras afins e Regulamentação no Brasil
... base em tal premissa, a nortear todo o trabalho ora desenvolvido, o presente capítulo pretende ... empregatício erigido à condição de contrato-realidade (p. ex.: falsos cooperados , pessoas ... lugar, a greve prossegue um interesse colectivo, ou seja, um interesse do conjunto dos ...
-
Segregación de las mujeres en el transporte Público. Un caso de (no) remediación judicial
Se reflexiona sobre un caso judicial de discriminación de género en el acceso al oficio de chofer del transporte público en Argentina. El caso tuvo una inusual trascendencia pública y jurídica, y se relaciona con la creación del “Programa Nacional para la promoción e inclusión de mujeres en la actividad del Transporte Automotor”. El método de investigación es cualitativo, y plantea un análisis...
... E-mail:mariela.puga@unc.edu.ar ... Trabalho enviado em 06 de junho de 2022 e aceito em 11 de ... una sentencia favorable, con alcance colectivo. Apelaciones y retardos de justicia mediante, la ... experiencia, sin embargo, si nunca se contrató a una mujer para conducir colectivos en Salta, ... -
Articulación, concurrencia y sucesión de convenios colectivos en Argentina
... da Academia Brasileira de Direito do Trabalho 249 ... Adrián Goldin (1) ... podrán ... el tiempo de vigencia del convenio colectivo precedente, como lo hace el artículo 84 del ... , tendiendo todas a regir el mismo contrato de trabajo o la misma empresa, sin consideración ...