contrato comodato bem imóvel
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Acórdão Nº 0006377-80.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-03-2023
... MATERIAIS E DANOS MORAIS. CONTRATO DE LOCAÇÃO ... DE BEM IMÓVEL E COMODATO DE ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... , título e data de aquisição do imóvel e anotações (número, livro e fôlha) do ... apenhados, independerão da lavratura de contrato de comodato e de prévio consentimento do ...
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Acórdãos nº 1004588-05.2015.8.26.0100 de 11ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE Imóvel Contrato de comodato por prazo ...
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Acórdãos nº 1008515-46.2014.8.26.0477 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... de reintegração de posse de bem imóvel Improcedência - Alegado o de comodato, por contrato verbal - Imagens ...
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Acórdão nº 1.0283.14.001409-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANUTENÇÃO NA POSSE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ COLABORADOR - PREVISÃO LEGAL - IMPARCIALIDADE DO JUIZ - NÃO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL - PROMESSA DE DOAÇÃO - INEXEQUIBILIDADE - CONTRATO QUE SE CARACTERIZA PELA LIBERALIDADE DO DOADOR - COMODATO - CONTRATO INTUITU PERSONAE - FALECIMENTO DO COMODANTE - DENUNCIAÇÃO DO CONTRATO PELOS...
... Jos, entendo que de fato se tratou de um comodato, tendo o falecido permitido que ora autora ... [ ... ] Deve-se ainda ressaltar que o contrato de comodato se aperfeioa por simples troca de ... -
Acórdão Nº 0004809-51.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-08-2022
... PARTE AUTORA ... PROPRIETÁRIA DO BEM IMÓVEL. DEFESA DA POSSE BASEADA EM ... CONTRATO COMODATO ...
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Acórdãos nº 1009309-23.2017.8.26.0005 de 19ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
... reintegração de posse de bem imóvel cumulada com perdas e danos Sentença ... Inconformismo dos réus Contrato de comodato Cerceamento de defesa ...
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Decisão Monocrática N° 00043318620108070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quinta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO VERBAL DE COMODATO DEMONSTRADO. NOTIFICAÇÃO PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL. ESBULHO POSSESSÓRIO. ALUGUÉIS PELO USO DO BEM. LITIGÂNCIA DE MÁ-
... REINTEGRAO DE POSSE. CONTRATO VERBAL DE COMODATO DEMONSTRADO. NOTIFICAO PARA ... -
Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1207-0004741-8 Portarias - Portaria PORTARIA CBMRS Nº 143 DE 02 D
... (suplente) para atuarem como fiscais, no Contrato de Comodato de Bem ... Imóvel, celebrado entre o ...
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Acórdãos nº 1005024-73.2016.8.26.0020 de 19ª Câmara de Direito Privado, 13 de Agosto de 2018
... de reintegração de posse Bem imóvel Sentença de acolhimento dos ... , declarando a rescisão do contrato de comodato e decretando a “imissão ...
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Acórdãos nº 0009309-95.2008.8.26.0606 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2013
... Reintegração de posse Bem imóvel Contrato de comodato Negócio ...
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Decisão Monocrática N° 07010622020188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021
Cuida-se de embargos de declaração, com igual teor, opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID 20640357 do processo n. 0703237-84 e ID 22959127 do processo n. 0705648-03), bem como embargos de declaração opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID?s 20640346 e 20640350 do processo n. 0701062-20 e ID 20640335 do processo n. 0700969-57) contra acórdão que julgou conjuntamente os processos ns. 0705648-03.2018, 07
... versavam sobre pretenso anulatria de contrato de compra e venda de imvel, oposio, ... simulao de contrato de compra e venda e comodato verbal de bem imvel. Sob Petio ID 27216051, a ... -
Decisão Monocrática N° 07009695720188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2021
Cuida-se de embargos de declaração, com igual teor, opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID 20640357 do processo n. 0703237-84 e ID 22959127 do processo n. 0705648-03), bem como embargos de declaração opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID?s 20640346 e 20640350 do processo n. 0701062-20 e ID 20640335 do processo n. 0700969-57) contra acórdão que julgou conjuntamente os processos ns. 0705648-03.2018, 07
... versavam sobre pretenso anulatria de contrato de compra e venda de imvel, oposio, ... simulao de contrato de compra e venda e comodato verbal de bem imvel. Sob Petio ID 27217311, a ... -
Decisão Monocrática N° 07056480320188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Cuida-se de embargos de declaração, com igual teor, opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID 20640357 do processo n. 0703237-84 e ID 22959127 do processo n. 0705648-03), bem como embargos de declaração opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID?s 20640346 e 20640350 do processo n. 0701062-20 e ID 20640335 do processo n. 0700969-57) contra acórdão que julgou conjuntamente os processos ns. 0705648-03.2018, 07
... versavam sobre pretenso anulatria de contrato de compra e venda de imvel, oposio, ... simulao de contrato de compra e venda e comodato verbal de bem imvel. Sob Petio ID 27217310, a ... -
Decisão Monocrática N° 07032378420188070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2021
Cuida-se de embargos de declaração, com igual teor, opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID 20640357 do processo n. 0703237-84 e ID 22959127 do processo n. 0705648-03), bem como embargos de declaração opostos por MARICELI NEVES DE SÁ (ID?s 20640346 e 20640350 do processo n. 0701062-20 e ID 20640335 do processo n. 0700969-57) contra acórdão que julgou conjuntamente os processos ns. 0705648-03.2018, 07
... versavam sobre pretenso anulatria de contrato de compra e venda de imvel, oposio, ... simulao de contrato de compra e venda e comodato verbal de bem imvel. Sob Petio ID 27217030, a ... - Acórdãos nº 0633141-82.2014.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... cessão, de doação, de locação, de comodato, de arrendamento ou de venda, mediante nto ou não, em contrato subsidiado ou não, total ou parcialmente, ... e o beneficiário tenha tido o único imóvel perdido em razão de situação de emergência ou ...
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Acórdãos nº 0086809-88.2009.8.26.0224 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2013
... Reintegração de posse Bem imóvel Contrato de comodato Defesa ...
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Acórdãos nº 0115678-50.2006.8.26.0003 de 28ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2014
... Locação de imóvel. Julgamento antecipado da lide. Em ... comodato a título gratuito de imóvel objeto de contrato de locação, bem como do distrato ...
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Acordao N° 1329935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação cível. Reintegração de posse. Imóvel público. Disputa entre particulares. Melhor posse. Benfeitorias úteis e necessárias. Retenção por benfeitoria. Impossibilidade. Comodato verbal. 1. Tratando-se o caso de ação possessória entre particulares, ainda que sobre imóvel de propriedade pública, deve ser mantido no imóvel o particular que tem a melhor posse sobre o bem. 2. É melhor a posse da...
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL PÚBLICO. DISPUTA ENTRE ... PARTICULARES. MELHOR ... POR BENFEITORIA. IMPOSSIBILIDADE. COMODATO VERBAL ... 1. Tratando-se o caso de ação ... CC/02 584, comprovada a existência do contrato de comodato verbal é ... vedado ao comodatário ... -
Contrato de comodato
... CONTRATO DE COMODATO ... JOSÉ EDVALDO A. DE LIMA E MARCELLO VAZ A. DE LIMA ... Bem: imóvel ( descrever o imóvel e suas confrontações), juntando planta do imóvel, tudo conforme registro no Cartório———— de Registros de Imóveis ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ício da atividade, formalizado pelo contrato de trabalho, no caso de empregado, e pelo ... p) escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente; ... comodato rural; ... e) certificado de sindicato ou ...
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Acórdãos nº 9215666-89.2009.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... de Lima Voto nº 5786 Locação de imóvel comercial extinta. Comodato. Sentença ... da ciência dos termos do contrato de comodato posteriormente celebrado ...
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Acórdãos nº 0045978-51.2009.8.26.0562 de 17ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Curado Ferreira Oliveira DOAÇÃO Bem imóvel Celebração verbal do contrato ... bem imóvel mediante simples comodato Caracterização de “animus ...
- Acórdãos nº 4001597-50.2020.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível