contrato compra e venda com reserva usufruto

6128 resultados para contrato compra e venda com reserva usufruto

  • Dos direitos reais sobre coisas alheias imóveis
    ... : a superfície, as servidões, o usufruto, o uso, a habitação, a concessão de uso ... 4) O contrato que originará a superfície deve ser celebrado ... ário doa um bem de sua propriedade, e reserva para si o usufruto ao efetuar a doação ... alheias à aquisição, pois a promessa de compra e venda, irretratável, por instrumento público ...
  • Registro de imóveis
    ... óveis; 6) das servidões em geral; 7) do usufruto e do uso sobre imóveis e da habitação, quando ... ; 9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de ... ído pela Lei nº 10.257, de 2001) 40) do contrato" de concessão de direito real de uso de imóvel p\xC3" ... da reserva legal; (Incluído pela Lei nº 11.284, de 2006) ...
  • Da propriedade imobiliária
    ... prol de terceiro, como ocorre no caso do usufruto, ficando somente com o direito de dispor e de ... , até ser transmitida por vontade do dono (venda) ou por disposição legal (usucapião), exceto ... Contrato de compra e venda de imóvel ... Contrato de ... É nula a cláusula em que o incorporador reserva para si o uso exclusivo de paredes externas e do ...
  • Pessoas Naturais
    ... ão ao direito de denúncia unilateral do contrato sem justa causa pelo empregador, sob pena de ... de doar todos os seus bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a sua ... lanche na cantina do colégio (contrato de compra e venda). O instituto da incapacidade foi criado, ... -se a sua posse permanente, cabendolhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ...
  • A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
    ... 5º, que não havendo estipulação em contrato escrito, os bens móveis e imóveis adquiridos, ... a alimentos, sucessão (herança e usufruto) e meação em caso de morte; ... II – Lei ... Em estrita acepção jurídica, reserva-se a expressão companheiros (ou conviventes) ... o bem foi havido com recursos obtidos com a venda de bens adquiridos anteriormente ao período de ... insegurança jurídica, pois na venda e compra de um imóvel a pessoa pode se declarar solteira, ...
  • A tipicidade dos direitos reais e os novos instrumentos de regularização fundiária urbana: Legitimação fundiária e legitimação da posse
    ... das partes ou da lei, tal como empresa, contrato, família e propriedade, possibilitou a ... ao permitir o registro da promessa de compra e venda na matrícula do bem imóvel objeto da ... III – as servidões; ... IV – o usufruto; ... V – o uso; ... VI – a habitação; ... reais ser taxativo, o que significa que a reserva legal é imprescindível ( numerus clausus ) ...
  • Do direito das sucessões
    ... ções) , que determina a continuidade do contrato de locação, automaticamente, quando ocorrer a ... direito, por exemplo, no caso da compra e venda que retrata uma substituição na ... reserva no patrimônio de uma pessoa. Quem tem herdeiro ... a morte dos pais), contrato de trabalho, usufruto (pois não existe no Brasil o usufruto ...
  • Bens
    ... exemplo, a herança, as obrigações, o usufruto e o uso ... Atualmente, a classificação, ... compra e venda), aperfeiçoam-se pela tradição da ... No momento do contrato, os grãos são bens imóveis por acessão ... pública distrital, que administra toda a reserva de bens imóveis no Distrito Federal a serem ...
  • Da execução por quantia certa
    ... objeto de arrematação em hasta pública, venda do bem para particular, adjudicação antes ou ... de ser mais um meio de desestimular a compra por aquele adquirente cuidadoso que sempre se ... fiduciária, as prestações pagas no contrato de LEASING incorporam-se no patrimônio de fato ... do capital social, utilizando o fundo de reserva. Lembra Nelson Nery ( CPC Comentado , p. 1747) ... Penhora de empresa. Usufruto de empresa pelo credor (RT 688/261)” ...
  • Princípios registrais imobiliários
    ... ção 20 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 21 por herdeiro aparente 22 ... Nesses ... Assim, por exemplo, se “B” compra o bem de alguém que se passa por “A”, ... , forte, assíduo, ou princípio da reserva de iniciativa, pois compete ao interessado ... ítulos envolvendo hipoteca, servidão e usufruto sobre o mesmo imóvel. Por serem direitos ... contrato de permuta, estendendo-se, hoje, a diversos ...
  • Princípios registrais imobiliários
    ... ção 171 e no artigo 1.827 em relação à venda non domino 172 por herdeiro aparente 173 ... Assim, por exemplo, se “B” compra o bem de alguém que se passa por “A”, ... , forte, assíduo, ou princípio da reserva de iniciativa, pois compete ao interessado ... ítulos envolvendo hipoteca, servidão e usufruto sobre o mesmo imóvel. Por serem direitos ... contrato de permuta, estendendo-se, hoje, a diversos ...
  • Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
    ... Civil; f) institua os direitos reais de usufruto, uso ou habitação sobre um determinado bem, sem ... ário judicial, um alvará que autorize a venda de um bem para que o produto da alienação seja ... , seria válida somente a escritura de compra e venda assinada apenas pelo comprador (como ... , por conta da natureza jurídica do contrato de mandato ... O art. 653 do CC conceitua o ... 4-) O companheiro passa a ter direito a reserva legal de ¼ da herança, se, quando concorrer com ...
  • Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
    Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... receberá todo o amparo que a lei reserva às vítimas do infortúnio laboral. E na outra ... ção proporcional dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço corrente; f) ... de custear os estudos não se limita ao usufruto próprio do servidor, mas também à necessidade ...
  • As vantagens da constituição das holdings e o planejamento sucessório nos âmbitos empresarial e familiar
    ... 997. A sociedade constitui-se mediante contrato" escrito, particular ou público, que, além de cl\xC3" ... física 4 , como se operaria em caso de venda, já que a integralização de capital social com ... de atividades imobiliárias tais como compra, venda, loteamento, incorporação e construção ... para a holding com a constituição da reserva de usufruto da renda nas mãos da pessoa física ...
  • Direito da Criança e do Adolescente
    ... (B) O contrato é plenamente válido. (C) A situação ... de toda a Usina, analisando os contratos de venda dos produtos fabricados, comprando insumos e ... pretender a devolução de valor pago pela compra de um bem do seu empregado que, após, verificou ... (A) Os indígenas têm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos ... (A) Criar uma Reserva Legal. (B) Criar um Parque Nacional Marinho ...
  • Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
    ... § 2° A venda será feita em leilão especial na bolsa de ... na outorga e no exercício da opção de compra de ações, não haverá direito de preferência ... , no boletim ou lista de subscrição, reserva" de sobras ... Nesse caso, a condição constar\xC3" ... ção de índices, na modalidade de ‘Contrato" Futuro de IBOVESPA’; as ações que integram o \xC3" ... fiduciariamente ou gravadas com usufruto (arts. 113 e 114) ante a possibilidade de ...
  • Das disposições gerais
    Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou ... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... receberá todo o amparo que a lei reserva às vítimas do infortúnio laboral. E na outra ... ção proporcional dos lucros; e) venda e compra a dinheiro, atendendo ao preço corrente; f) ... de custear os estudos não se limita ao usufruto próprio do servidor, mas também à necessidade ...
  • Execução Trabalhista
    ... credenciado por tribunal; V — o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... entrega de créditos em precatórios para compra de imóveis públicos do respectivo ente ... são impenhoráveis, mas a lei também reserva alguns bens de particulares como impenhoráveis, ... derivados de promessa de compra e venda" e de alienação fiduciária em garantia; e XIII \xE2" ... fração ideal; b) o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de ...
  • Coordenadores e autores
    ... , contudo deve haver formalização em contrato averbado no registro da Sociedade de Advogados. A ... Como a receita com a venda das passagens é inferior ao custo de implanta- ... 35. Arnaldo institui usufruto de uma casa em favor das irmãs Bruna e Cláudia, ... de vegetação nativa, a título de reserva legal ... 34 ... Pedro, proprietário de ... aos livros adquiridos pelo contrato de compra e venda, Renata não pode demandar Joana pela ...
  • A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
    ... ços, doação, sucessão, propriedade, compra e venda de imóvel, dentre inúmeros outros) ... superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito ... ência do fato gerador, na hipótese de contrato de locação avulsa; c) o local do domicílio do ... tributária, sob pena de violação a reserva de lei complementar imposta pela Constituição ...
  • Direito Ambiental
    ... , como matérias sujeitas ao princípio da reserva legal”. MD Gabarito “E” ... permanência essa que será regulada por contrato (art. 23, caput , da Lei 9.985/2000). WG ... compra" de subprodutos vindos de tal área ... (D) a \xC3" ... écie animal uma atividade econômica, com a venda para o comércio da região. Somente após ter ... Federal, há compatibilidade entre o usufruto ...
  • Magistratura TJMS 2020
    ... 4. A compra e venda (A) transfere o domínio da coisa pelo só fato da celebração do contrato ... (B) pode ter por objeto coisa atual ou ... (C) ao arrendamento. (D) ao usufruto. (E) à anticrese ... 13. Na alienação ... 62. A cláusula de reserva de plenário (regra do full bench ), nos termos ...
  • Acordão nº 0065800-12.2009.5.04.0102 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 28 de Abril de 2011

    AGRAVO DE PETIÇÃO DO TERCEIRO-EMBARGANTE. VALIDADE DA PENHORA. POSSUIDOR DE BOA-FÉ. A partir da edição da Súmula nº 84 do STJ, é admissível o ajuizamento de embargos de terceiro pelo possuidor de boa-fé que não levou o contrato de promessa de compra e venda a registro. Se elaborada escritura pública de compra e venda, afirma-se ser despiciendo perquirir acerca da necessidade de registro desse...

    ... Weimann e Maria R. Weimann mediante compra e venda firmado com a empresa Alam e Bainy Ltda., ... e de Doação da Nua Propriedade com Reserva de Usufruto, sem averbação deste instrumento no ... possuidor de boa-fé que não levou o contrato de promessa de compra e venda a registro. No caso ...
  • Contratos
    ... 1 ConCeito ... Contrato é o acordo em virtude do qual duas ou mais ... Valdemar P. da Luz ... promessa de compra e venda, em que se não pactuou arrependimento, ... , a venda a contento, a preferência, a reserva de domínio e a venda sobre documentos, que ... 4. servidões em geral; ... 5. usufruto e uso sobre imóvel e da habitação, quando não ...
  • Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
    ... que o nosso ordenamento processual reserva para o ataque (= desconstituição) aos ... Trabalho, ao declarar não existente um contrato de trabalho entre as partes, deve — desde que ... Inexistindo, pois, compra e venda ou cessão de direitos, o Estado atua aí ... com penhor, hipoteca, anticrese ou usufruto ... Em síntese, não sendo o credor ...

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