contrato compra e venda de estabelecimento comercial
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Acórdãos nº 2202505-53.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 27 de Octubre de 2017
... – Ação ordinária – Contrato de compra e venda de nto comercial ou trespasse – Cláusula contratual ... onde está localizado o estabelecimento comercial para seu nome – Alegado ...
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Acórdãos nº 1032773-85.2017.8.26.0002 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... Contrato de compra e venda de bem móvel (sofá) no estabelecimento comercial da corré Komfort House, com ...
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Acórdão nº 1.0261.09.079252-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Febrero de 2013
REPARAÇÃO CIVIL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - REAL TITULARIDADE - NEGLIGÊNCIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ANOTAÇÃO RESTRITIVA DE CRÉDITO - FEIÇÃO ABUSIVA - DANOS MORAIS - CABIMENTO.
EMENTA: REPARAÇÃO CIVIL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - REAL TITULARIDADE - CIA DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL - ANOTAÇÃO RESTRITIVA DE CRÉDITO - ... -
Acórdãos nº 1013529-42.2017.8.26.0562 de 7ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... - Ação monitória fundada em contrato de compra e venda de o comercial - Ação chegada e distribuída ... de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial" entabulado entre Maria ...
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Acórdãos nº 1005391-38.2016.8.26.0266 de 35ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... Dall'Oca e Antonio Augusto Alves Motta COMPRA E VENDA DE VEÍCULO RESCISÃO ... Autora alega que celebrado contrato de compra e venda de veículo, que os ... de compra e venda de estabelecimento comercial” (celebrado com o genro ...
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Acórdãos nº 1002128-41.2015.8.26.0554 de 13ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... *EMBARGOS À EXECUÇÃO Contrato de compra e venda de estabelecimento ... e venda de estabelecimento comercial) firmado entre os litigantes. Aduzem ...
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Acórdãos nº 2003537-43.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Julio de 2018
... Ação de rescisão de contrato de compra e venda de nto comercial. Alegação de que a agravada omitiu ... de compra e venda de estabelecimento comercial com pedido cumulado de ...
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Acórdãos nº 2199052-84.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2016
... tem por objeto da rescisão de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial adquirido pelos autores por R$ 2,4 ...
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Acórdãos nº 2130908-24.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 21 de Marzo de 2018
... ção declaratória de nulidade de contrato de venda e compra de o comercial. Sentença de procedência ... de venda e compra de estabelecimento comercial ajuizada por Eduardo Kiyoshi ...
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Acórdão nº 75052 de 2ª Turma, 11 de Diciembre de 1972
AÇÃO DE RESCISAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MORA. INTERPELAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
COMPRA E VENDA, IMÓVEL, RESCISAO, INTERPELAÇÃO ... -
Acórdão nº 75052 de 2ª Turma, 11 de Diciembre de 1972
AÇÃO DE RESCISAO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. MORA. INTERPELAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.
COMPRA E VENDA, IMÓVEL, RESCISAO, INTERPELAÇÃO ... -
Acórdão Nº 0005072-78.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-10-2023
... MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO ... estabelecimento comercial), aplica-se o prazo prescricional ... decenal do ...
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Acórdãos nº 0043011-61.2008.8.26.0564 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2018
... Fabiana Feher Recasens VOTO Nº 8.014 COMPRA E VENDA DE FUNDO DE EMPRESA. Ação de ... Contrato de venda e compra de estabelecimento ... e venda do estabelecimento comercial denominado J.R. Fávaro Livraria EPP, ...
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Decisão Monocrática Nº 4010359-68.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 12-09-2019
... de extinção da empresa objeto do contrato de rescisão, a expedição de mandado de ... , que, em 30.3.2017, firmou contrato de compra e venda de cotas de estabelecimento comercial com ...
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Contrato de compra e venda de imóvel para fins comerciais
Expressando por escrito e compondo livremente as suas vontades, de um lado ... [qualificar o empresário ALIENANTE com: nome completo, estado civil, profissão, nacionalidade, endereço, número da identidade; ou qualificar como pessoa jurídica, se a venda for feita por pessoa jurídica] (ALIENANTE) e de outro lado ... [qualificar] (ADQUIRENTE), realizam entre si o presente Contrato de Compra e Venda...
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Acórdãos nº 1000792-07.2016.8.26.0444 de 13ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... COMPETÊNCIA MATERIAL Contrato de compra e venda de estabelecimento ... Compra e Venda de Ponto Comercial, Estoque Comercial e seus Direitos e ...
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Acórdãos nº 2034643-23.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Abril de 2018
... consignação em pagamento – Contrato de compra e venda de mento comercial – Hipótese em que há penhora no ... (compra e venda de estabelecimento comercial), dentre outras ...
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Acórdãos nº 2050716-70.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... Execução fundada em contrato de compra e venda de estabelecimento comercial. Inadimplemento do comprador. Cobrança ...
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Acórdãos nº 1000471-02.2015.8.26.0704 de 22ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Contrato de compra e venda de estabelecimento ... com sua filha, vendeu o ponto comercial de “porta fechada” para os ...
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Acórdãos nº 2210797-27.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Octubre de 2017
... com pedido de tutela – Compra e venda de estabelecimento comercial – Contrato verbal – Alegado inadimplemento ...
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Acórdãos nº 1007997-86.2014.8.26.0564 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Diciembre de 2015
... : Mario Sergio Horita de Oliveira CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE TO COMERCIAL Contrato prevendo obrigação da ... respeito a trespasse de estabelecimento comercial, realizado entre o apelado e ...
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Acórdãos nº 1004300-24.2018.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Julio de 2019
... Mendes Voto 15298-JV EMENTA Contrato de compra e venda de ponto comercial Trespasse de estabelecimento empresarial - Ação de cobrança ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ou ... b) em cozinhas ... – a operação efetuada fora do estabelecimento industrial, consistente na reunião de produtos, ... I – estabelecimento comercial atacadista, o que efetuar vendas: ... a) de bens ... ou por intermédio de postos de compra" (Decreto-lei nº 400, de 1968, art. 10); ... II \xE2\x80" ... do acréscimo de valor decorrente de contrato escrito (Lei nº 4.502, de 1964, art. 19, ...
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Acórdãos nº 2230101-12.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Julio de 2018
... AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR. INDEFERIMENTO ...
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Acórdãos nº 2219998-43.2017.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... Título composto de contrato de compra e venda do estabelecimento ... embora atrele o estabelecimento comercial" como se parte contratante fosse (quest\xC3" ...