contrato compra e venda e hipoteca

40484 resultados para contrato compra e venda e hipoteca

  • Decisão Monocrática N° 07054861820218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2022

    I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Primeira Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se lavrada nos seguintes termos: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ESCRITURA PÚBLICA....

    ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA. ESCRITURA PÚBLICA. HIPOTECA ...
  • Acórdãos nº 0003077-47.2011.8.26.0417 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016

    *CONTRATO - Escritura pública de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca – Cerceamento de defesa – Inocorrência – Prescrição afastada - Prazo prescricional para a pretensão executiva é a data de vencimento da última parcela contratada - Cobrança capitalizada dos juros – Aplicação da súmula 596 do STF – Existência de previsão contratual (cláusula sétima) – Tabela Price que não conduz à...

    ...ÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI *CONTRATO - Escritura pública de compra e venda om pacto adjeto de hipoteca Cerceamento de defesa ...
  • Acórdãos nº 2083353-74.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019

    Agravo de instrumento. Declaratória de nulidade de leilão extrajudicial. Contrato de venda e compra com pacto adjeto de hipoteca. Pretensão à cassação de decisão que deferiu a suspensão dos leilões realizados. Impossibilidade. Probabilidade do direito da autora não afastada nesta sede recursal. Tutela antecipada bem concedida no cenário que então de apresentava (alegação de fato negativo), sem...

    ... Contrato de venda e compra com pacto adjeto de hipoteca. Pretensão à cassação de decisão que ...
  • Processo nº 0190736-84.2011.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 29 de Noviembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Ordinário Com Pedidos Declaratório e de Repetição de Indébito. Contrato de Compra e Venda e Financiamento Com Pacto Adjeto de Hipoteca Firmado Entre As Partes. Alegação Autoral de Inobservância Do Reajustamento Das Prestações Pelo Plano de Equivalência Salarial - Pes. Decretação Da Perda Da Prova Pericial. Sentença de Improcedência. Irresignação

    ...Contrato  de . to  com  pacto  adjeto  de  hipoteca . ...
  • Acordao N° 1302741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020

    Apelação cível. Consumidor. Processual civil. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Ação de adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Contrato. Construtora. Quitação. Baixa na hipoteca. Relação com a instituição financeira. Súmula 308 do stj. Honorários advocatícios. Obrigação de fazer. Equidade. 1. A baixa na hipoteca pretendia pela autora atingirá direito do banco requerido, uma...

    ...PROMESSA DE. COMPRA E VENDA. CONTRATO. CONSTRUTORA. QUITAÇÃO. BAIXA NA HIPOTECA. RELAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ...
  • Acórdão Nº 0808509-35.2013.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO LIMINAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE HIPOTECA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.MÉRITO QUE EXCEDE AS COMPETÊNCIAS DAS CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL. REQUERIMENTO DE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO DO CONTRATO, MEDIANTE O PAGAMENTO DE TODAS AS PARCELAS MENSAIS, BEM

    ....A apelante argumentou que as parcelas do contrato de financiamento imobiliário já encontra-se com ... e quarenta) parcelas do contrato de compra" e venda / financiamento de imóvel, e que não h\xC3"... E VENDA DE IMÓVEL, COM CLÁUSULA DE HIPOTECA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA ...
  • Relatório e Voto com número 5070356-23.2018.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 23-06-2023

    DUPLA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070356-23.2018.8.09.0051 COMARCA : GOIÂNIA 4ª CÂMARA CÍVEL 1º APELANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A 1º APELADOS : JACKSON JOSÉ RODRIGUES SILVA E OUTRA 2º APELANTE : GUILHERME RODRIGUES SILVA 2º APELADO : BANCO SANTANDER BRASIL S/A RELATORA : DESª. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO EMENTA: DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE HIPOTECA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

    ... A ação é declaratória de nulidade de hipoteca c/c pedido de indenização por. danos morais, ...compra dessa unidade imobiliária, consoante se infere ... superior ao preço ajustado à compra e venda do bem. Sobre o tema, a jurisprudência do ... Habitação, a garantia hipotecária do contrato. concedida pela incorporadora ao banco não ...
  • Acórdão Nº 0306750-91.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022

    AÇÃO REVISONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA. REPETIÇÃO DA QUANTIA PAGA A MAIOR. PRESCRIÇÃO.OCORRÊNCIA. RECURSO PROVIDO.1. O "prazo prescricional para as ações revisionais de contrato bancário, nas quais se pede o reconhecimento da existência de cláusulas contratuais abusivas e a consequente restituição das quantias pagas a maior, é vintenário (sob a égide...

    ... sentença que, em ação de revisão de contrato de compra e venda de imóvel com pacto adjeto de hipoteca, julgou procedente o pedido para declarar a ...
  • Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001930-08.2020.8.19.0209 (Criminal), 13-04-2021

    ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE UNIFICAÇÃO CÍVEL Incidente de Uniformização de Jurisprudência no Recurso Inominado nº 0001930-08.2020.8.19.0209 Suscitante: ANDRÉ LUIZ HAAS CARUSO Suscitado: BANCO BRADESCO S/A Relatora: Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE JULGADOS PROFERIDOS PELAS QUARTA E...

    ...Assunto : Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL. : BANCO BRADESCO SA. ... após a celebração e quitação de contrato de promessa de compra e venda do imóvelpor ...
  • Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038861-18.2021.8.19.0001 (Cível), 13-02-2023

    APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUITADO. AUSÊNCIA DE RETIRADA DA HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE SE CONFIRMA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Ab initio, a hipótese versa sobre relação de consumo, impondo-se, portanto, ao fornecedor, a responsabilidade civil objetiva, estando o consumidor desonerado do ônu

    ...INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE. COMPRA E VENDA QUITADO. AUSÊNCIA DE. RETIRADA DA HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO ...
  • Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017168-44.2022.8.19.0000 (Cível), 20-05-2022

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. 1. Na decisão embargada, concluiu-se que não estão presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo requerido pelos agravantes, sendo certo que os recorrentes pretendem...

    ...do contrato de promessa de compra e venda em razão da. a na baixa da hipoteca e que a sentença foi mantida em. sede de recurso ...
  • Acórdão Nº 0045107-19.2004.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA NO ÂMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E NÃO CONHECEU DO RECURSO ADESIVO DA RÉ. DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DETERMINANDO QUE FOSSE RENOVADO O...

    ... procedente o pedido de revisão do contrato particular de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca de fls. 38/46, nos seguintes termos:1) a taxa de ...
  • Acórdão nº 0011181-66.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013

    CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS. PAGAMENTO INTEGRAL DO PREÇO. HIPOTECA CONSTITUÍDA PELO PROPRIETÁRIO DO TERRENO COM A CONSTRUTORA ANTERIORMENTE À PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INCIDÊNCIA DO GRAVAME REAL SOBRE IMÓVEL CONSTRUÍDO E ALIENADO A TERCEIRO DE BOA-FÉ. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 308 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ...

    ... matrícula dos imóveis da Apelante, a hipoteca referida nos autos, ante sua ineficácia em ... de que já estava previsto na promessa de compra e venda o gravame consubstanciado na garantia ... os princípios da função social do contrato e da boa fé objetiva. Por contrariedade ao art. ...
  • Relatório e Voto com número 5178428-65.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 18-08-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 5178428-65.2022.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A AGRAVADO: RANIER NUNES CARDOSO E OUTRA RELATOR: Des. REINALDO ALVES FERREIRA EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. QUITAÇÃO DO CONTRATO DE VENDA E COMPRA. BAIXA DE HIPOTECA. SÚMULA Nº 308 DO STJ. CONCESSÃO DE LIMINAR. 1 ? Comprovada a aquisição do imóvel, bem como sua quitação,

    ...“Nos termos da Súmula 308 do STJ, "a hipoteca firmada entre a. construtora e o agente ...da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os. ..., ora agravados, adquiriram, através de contrato particular. de compra e venda, unidade ...
  • Acórdão Nº 0000712-89.2002.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-07-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO POR INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, FINANCIAMENTO, QUITAÇÃO DE HIPOTECA CONSTITUIÇÃO DE OUTRA. QUITAÇÃO DE CAUÇÃO DE CRÉDITO HIPOTECÁRIO E CONSTITUIÇÃO DE OUTRA. PRAZO PRESCRICIONAL QUINQUENAL. ART. 206, §5º, I, CC/2002. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NÃO CONFIGURADA NO CASO. INOCORRÊNCIA DE INÉRCIA POR PRAZO SUPERIOR AO DA PRESCRIÇÃO

    ...EXECUÇÃO DE TÍTULO. EXTRAJUDICIAL. CONTRATO POR INSTRUMENTO. PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, NANCIAMENTO,. QUITAÇÃO DE HIPOTECA CONSTITUIÇÃO DE OUTRA. QUITAÇÃO DE CAUÇÃO ...
  • Decisão Monocrática N° 07065258920178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022

    I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. HIPOTECA. JUROS MORATÓRIOS. PREVISÃO CONTRATUAL. TAXA SELIC. ART. 406 DO CC. REDISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS....

    ...CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. HIPOTECA. JUROS ...
  • Acórdão nº 50000614620188210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA CUMULADA COM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DENOMINADO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS. HIPOTECA CONSTITUÍDA ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MULTA...

    ... a ação de desconstituição de hipoteca cumulada com adjudicação compulsória de ... um apartamento e dois boxes por meio de Contrato Particular de Compra e Venda, tendo tomado posse ...
  • Acordao N° 1248597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020

    Direito civl. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Baixa da hipoteca. Natureza comercial do bem. Súmula 308 do stj. Inaplicabilidade. Sentença reformada. Inversão e majoração da sucumbência. 1. Julgados do superior tribunal de justiça e deste tribunal entendem que a súmula 308 do stj, que trata da desoneração do gravame hipotecário em imóvel de terceiro adquirente, quando realizado...

    ...1248597. EMENTA. DIREITO CIVL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BAIXA A. HIPOTECA. NATUREZA COMERCIAL DO BEM. SÚMULA 308 DO STJ. ...
  • Acórdãos nº 1003783-59.2017.8.26.0269 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019

    COMPETÊNCIA RECURSAL – EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA – Contrato de compra e venda, mútuo e hipoteca – Ação ajuizada pelo IPESP – Competência duma das Câmaras de Direito Público – Recurso não conhecido, com redistribuição.  (TJSP;  Apelação Cível 1003783-59.2017.8.26.0269; Relator (a): Vicentini Barroso; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento:

    ... EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA Contrato de compra e venda, mútuo e hipoteca ...
  • Acórdão Nº 0312815-91.2016.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS". "CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL E MÚTUO COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA PARA A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL". SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ. ADMISSIBILIDADE. TESE CONCERNENTE À EXISTÊNCIA DE SALDO DEVEDOR RESIDUAL CARECEDORA DE CONHECIMENTO, PORQUANTO NÃO...

    ... com a instituição financeira ré contrato particular de compra e venda de imóvel e mútuo com pacto adjeto de hipoteca para a aquisição do imóvel descrito na ...
  • Acórdão Nº 4002863-17.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL ORIUNDO DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, MÚTUO, PACTO ADJETO DE HIPOTECA E OUTRAS AVENÇAS. VEDAÇÃO NO TÍTULO EXEQUENDO DE JUROS COMPOSTOS E TABELA PRICE. CÁLCULO PARA APURAÇÃO DO VALOR DA DÍVIDA VIA MÉTODO SAC - SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CONSTANTE. PERÍCIA JUDICIAL. EMPREGO DO MÉTODO DE AMORTIZAÇ

    ...-se a ação originária de revisão de contrato, pelo que foi a sentença, no seu dispositivo, ...HIPOTECA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" EM FASE DE ...ÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, MÚTUO, PACTO ADJETO DE HIPOTECA E ...
  • Acordao N° 1364260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021

    Direito civil. Apelação cível. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel comercial. Gravame. Hipoteca em favor do banco. Garantia imobiliária. Quitação integral do preço. Pretensão de escritura definitiva inviabilizada. Sumula 308 stj. Aplicabilidade. Sentença mantida. Redução dos honrários adovocatícios pela metade. §4º do art. 90 do cpc. Ausência de requisitos. 1. A súmula 308 do stj,...

    ...DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E. VENDA DE IMÓVEL AL. GRAVAME. HIPOTECA" EM FAVOR DO BANCO. GARANTIA IMOBILIÁRIA. QUITAÇ\xC3"...
  • Acórdão Nº 0700521-83.2015.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-08-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS. LIBERAÇÃO DA HIPOTECA INCIDENTE SOBRE O IMÓVEL VENDIDO MEDIANTE CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, COMPROVADAMENTE QUITADO. COMANDO JUDICIAL CUMPRIDO NO CURSO DO PROCESSO. OUTORGA DA ESCRITURA DEFINITIVA DO IMÓVEL DESCRITO NA INICIAL. AS DESPESAS DA BAIXA DE HIPOTECA FICAM NA INCUMBÊNCIA DAAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE...

    ...DANOS MORAIS. LIBERAÇÃO DA HIPOTECA INCIDENTE. SOBRE O IMÓVEL VENDIDO MEDIANTE ATO. PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA,. COMPROVADAMENTE QUITADO. COMANDO ... o imóvel que lhes foi vendido mediante contrato particular de compromisso de. ApC n. ...
  • Processo nº 0353692-42.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 9 de Marzo de 2017

    Ementa: Serviço Registral. Dúvida suscitada pelo Oficial do Cartório do 9° Ofício de Registro de Imóveis da Comarca da Capital. Requerimento de registro de Contrato Particular de Compra e Venda, Mútuo, Fiança e Hipoteca, bem como requerimento de averbação de cancelamento de hipoteca. Diversas exigências formuladas. Interessado limitou-se a...

  • Acórdão Nº 0010522-81.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS EMBARGANTES/EXECUTADOS.SUSCITADA A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PREJUDICIAL DE MÉRITO INSUBSISTENTE. INTERRUPÇÃO EM VISTA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO REVISIONAL PELOS EXECUTADOS. RETOMADA DO PRAZO PRESCRICIONAL OPERADA...

    ... do vencimento da última parcela do contrato, em outubro de 2005 e, portanto, consumada antes ...COMPRA E VENDA, MÚTUO, COM OBRIGAÇÕES E HIPOTECA. ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT