contrato compra e venda e hipoteca
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Acórdãos nº 0003077-47.2011.8.26.0417 de 21ª Câmara de Direito Privado, 23 de Septiembre de 2016
... ÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI *CONTRATO - Escritura pública de compra e venda om pacto adjeto de hipoteca Cerceamento de defesa ...
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Acórdãos nº 2083353-74.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... Contrato de venda e compra com pacto adjeto de hipoteca. Pretensão à cassação de decisão que ...
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Processo nº 0190736-84.2011.8.19.0001 de Décima Cémara Cível, 29 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Pelo Procedimento Comum Ordinário Com Pedidos Declaratório e de Repetição de Indébito. Contrato de Compra e Venda e Financiamento Com Pacto Adjeto de Hipoteca Firmado Entre As Partes. Alegação Autoral de Inobservância Do Reajustamento Das Prestações Pelo Plano de Equivalência Salarial - Pes. Decretação Da Perda Da Prova Pericial. Sentença de Improcedência. Irresignação
... Contrato de ... mento com pacto adjeto de hipoteca ... -
Acordao N° 1302741 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Apelação cível. Consumidor. Processual civil. Legitimidade passiva. Teoria da asserção. Ação de adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Contrato. Construtora. Quitação. Baixa na hipoteca. Relação com a instituição financeira. Súmula 308 do stj. Honorários advocatícios. Obrigação de fazer. Equidade. 1. A baixa na hipoteca pretendia pela autora atingirá direito do banco requerido, uma...
... PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA. CONTRATO. CONSTRUTORA. QUITAÇÃO. BAIXA NA HIPOTECA ... RELAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA ... - Acórdão Nº 0808509-35.2013.8.24.0082 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 14-12-2021
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Relatório e Voto com número 5070356-23.2018.8.09.0051 da 4ª Câmara Cível, 23-06-2023
... A ação é declaratória de nulidade de hipoteca c/c pedido de indenização por ... danos morais, ... compra dessa unidade imobiliária, consoante se infere ... superior ao preço ajustado à compra e venda do bem ... Sobre o tema, a jurisprudência do ... Habitação, a garantia hipotecária do contrato ... concedida pela incorporadora ao banco não ...
- Acórdão Nº 0306750-91.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-10-2022
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0001930-08.2020.8.19.0209 (Criminal), 13-04-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE UNIFICAÇÃO CÍVEL Incidente de Uniformização de Jurisprudência no Recurso Inominado nº 0001930-08.2020.8.19.0209 Suscitante: ANDRÉ LUIZ HAAS CARUSO Suscitado: BANCO BRADESCO S/A Relatora: Juíza de Direito KEYLA BLANK DE CNOP EMENTA: INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. DIVERGÊNCIA DE JULGADOS PROFERIDOS PELAS QUARTA E...
... Assunto : Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL ... : BANCO BRADESCO SA ... após a celebração e quitação de contrato de promessa de compra e venda do imóvelpor ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0038861-18.2021.8.19.0001 (Cível), 13-02-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA QUITADO. AUSÊNCIA DE RETIRADA DA HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL. LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE SE CONFIRMA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. Ab initio, a hipótese versa sobre relação de consumo, impondo-se, portanto, ao fornecedor, a responsabilidade civil objetiva, estando o consumidor desonerado do ônu
... INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE ... COMPRA E VENDA QUITADO. CIA DE ... RETIRADA DA HIPOTECA SOBRE O IMÓVEL ... LEGITIMIDADE DA ... -
Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017168-44.2022.8.19.0000 (Cível), 20-05-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. O JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU REJEITOU A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE INDEFERIU EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. 1. Na decisão embargada, concluiu-se que não estão presentes os requisitos para a concessão do efeito suspensivo requerido pelos agravantes, sendo certo que os recorrentes pretendem...
... do contrato de promessa de compra e venda em razão da ... mora na baixa da hipoteca e que a sentença foi mantida em ... sede de ... - Acórdão Nº 0045107-19.2004.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 24-02-2022
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Acórdão nº 0011181-66.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 25 de Noviembre de 2013
... matrícula dos imóveis da Apelante, a hipoteca referida nos autos, ante sua ineficácia em ... de que já estava previsto na promessa de compra e venda o gravame consubstanciado na garantia ... os princípios da função social do contrato e da boa fé objetiva. Por contrariedade ao art ...
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Relatório e Voto com número 5178428-65.2022.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 18-08-2022
... “Nos termos da Súmula 308 do STJ, "a hipoteca firmada entre a ... construtora e o agente ... da promessa de compra e venda, não tem eficácia perante os ... , ora agravados, adquiriram, através de contrato" particular ... de compra e venda, unidade imobili\xC3" ...
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Acórdão Nº 0000712-89.2002.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 30-07-2023
... EXTRAJUDICIAL. CONTRATO POR INSTRUMENTO ... PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, FINANCIAMENTO, ... QUITAÇÃO DE HIPOTECA CONSTITUIÇÃO DE OUTRA ... QUITAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática N° 07065258920178070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2022
I - Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea "a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Quarta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. HIPOTECA. JUROS MORATÓRIOS. PREVISÃO CONTRATUAL. TAXA SELIC. ART. 406 DO CC. REDISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS....
- Acórdão Nº 0312815-91.2016.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
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Acordao N° 1248597 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Direito civl. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel. Baixa da hipoteca. Natureza comercial do bem. Súmula 308 do stj. Inaplicabilidade. Sentença reformada. Inversão e majoração da sucumbência. 1. Julgados do superior tribunal de justiça e deste tribunal entendem que a súmula 308 do stj, que trata da desoneração do gravame hipotecário em imóvel de terceiro adquirente, quando realizado...
... Acórdão Nº ... DIREITO CIVL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. BAIXA A ... HIPOTECA. NATUREZA COMERCIAL DO BEM. SÚMULA 308 DO STJ ... -
Acórdãos nº 1003783-59.2017.8.26.0269 de 15ª Câmara de Direito Privado, 17 de Mayo de 2019
... EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA Contrato de compra e venda, mútuo e hipoteca ...
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Acórdão nº 50000614620188210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 03-02-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE HIPOTECA CUMULADA COM ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA DE IMÓVEL E INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MEIO DE CONTRATO DENOMINADO DE INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS. HIPOTECA CONSTITUÍDA ENTRE AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS RESPONSÁVEIS PELO EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO E A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. MULTA...
... a ação de desconstituição de hipoteca cumulada com adjudicação compulsória de ... um apartamento e dois boxes por meio de Contrato Particular de Compra e Venda, tendo tomado posse ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0079178-83.2006.8.19.0001 (Cível), 17-10-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. AÇÃO REVISIONAL DE JUROS DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS AJUIZADA POR NADIA EM FACE DE LETRA S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO. ALEGA A AUTORA QUE, EM 30/03/1995, CELEBROU CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA E OUTRAS AVENÇAS, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA RÉ, ATRAVÉS DO SISTEMA...
... RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ... IMOBILIÁRIO. AÇÃO ... COMPRA E VENDA E CONFISSÃO DE DÍVIDA, COM PACTO ADJETO DE HIPOTECA ... E OUTRAS AVENÇAS, JUNTO À INSTITUIÇÃO ... -
Acórdão Nº 4002863-17.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
... -se a ação originária de revisão de contrato, pelo que foi a sentença, no seu dispositivo, ... HIPOTECA E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" EM FASE DE ... ÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA, MÚTUO, PACTO ADJETO DE HIPOTECA E ...
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Acórdão Nº 0700521-83.2015.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-08-2021
... DANOS MORAIS. LIBERAÇÃO DA HIPOTECA INCIDENTE ... SOBRE O IMÓVEL VENDIDO MEDIANTE NTRATO ... PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, ... COMPROVADAMENTE QUITADO. COMANDO ... o imóvel que lhes foi vendido mediante contrato particular de compromisso de ... ApC n ...
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Acordao N° 1364260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Direito civil. Apelação cível. Contrato de promessa de compra e venda de imóvel comercial. Gravame. Hipoteca em favor do banco. Garantia imobiliária. Quitação integral do preço. Pretensão de escritura definitiva inviabilizada. Sumula 308 stj. Aplicabilidade. Sentença mantida. Redução dos honrários adovocatícios pela metade. §4º do art. 90 do cpc. Ausência de requisitos. 1. A súmula 308 do stj,...
... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL RCIAL. GRAVAME. HIPOTECA EM FAVOR DO BANCO ... GARANTIA IMOBILIÁRIA ... - Processo nº 0353692-42.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 9 de Marzo de 2017
- Acórdão Nº 0010522-81.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-06-2022