contrato compra e venda moto
- Recurso inominado para rescisão de contrato em compra e venda de moto com defeito
- Recurso inominado para rescisão de contrato em compra e venda de moto com defeito
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Acórdão Nº 5006056-86.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-06-2021
... çada de saldo remanescente devido em "contrato de compra e venda de moto com reserva de ...
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Processo Nº 28916/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 16 de Junio de 1999
Compra E Venda De 04 Grupos Moto-bombas
Compra E Venda De 05 Grupos Moto-bombas $$ Contrato ... -
Acórdão Nº 0010965-95.2014.8.06.0101 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 28-03-2018
... encontra sua origem no descumprimento do contrato de ... compra e venda referente à aquisição do veículo tipo Moto CG FAN KS 125 COR PRETA ... junto à demandada ...
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Acórdão Nº 5006056-86.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-04-2021
... forada de saldo remanescente devido em "contrato de compra e venda de moto com reserva de domnio", ...
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Lei Complementar nº 167 de 24/04/2019. Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.
... ça de juros, inclusive quando cobertos pela venda do valor do bem objeto de alienação ... II - a formalização do contrato deve ser realizada por meio de instrumento ... de ativos (asset management) ou compra de direitos creditórios resultantes de vendas ... intelectual e industrial diretamente, de moto próprio, no INPI ... § 8º O INPI deverá ...
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Acórdãos nº 0002053-85.2010.8.26.0233 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... DE DIREITO: WYLDENSOR MARTINS SOARES CONTRATO DE COMPRA E VENDA AQUISIÇÃO DE MOTO ZERO QUILÔMETRO - DEFEITO DO PRODUTO ...
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Acórdão N° 2016.0001.013952-6 do Tribunal de Justiça do Piauí, 31/10/2017
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE ADESÃO DE COMPRA E VENDA DE MOTO. OPERAÇÃO DENOMINADA COMPRA PREMIADA. EMPRESA QUE ATUAVA ILEGALMENTE COMO CONSÓRCIO. NULIDADE DO CONTRATO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1- No caso em espécie,
... APELANTE :ELETRO BEM - COMPRA PREMIADA ... ADVOGADOS JOSÉ WILSON CARDOSO ... CONTRATO DE ADESAO DE COMPRA E VENDA DE MOTO. OPERAGAO ... - Processo nº 0198411-88.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 8 de Junio de 2018
- Processo nº 0275372-07.2016.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 30 de Noviembre de 2016
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Acórdãos nº 0013304-49.2012.8.26.0292 de 15ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2015
... ILÍCITA NA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTO, MEDIANTE O ...
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Acórdão Nº 0800224-94.2020.8.10.0018 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 24-10-2022
... FERRAZ LEITEACRDO N 5441/2022-2SMULA: COMPRA E VENDA PREVISO CONTRATUAL BOA-F OBJETIVA ... no dia 24 de maro de 2017, celebrou o contrato com a requerida, de compra e venda da moto ...
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Acordao N° 1361561 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2021
Juizado especial. Consumidor. Compra e venda de veículo. Instrução processual insuficiente. Necessidade de dilação probatória. Preliminar de nulidade processual suscitada e acolhida de ofício. Sentença cassada. 1. Trata-se de recurso interposto contra sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais. A parte autora/recorrente sustenta que firmou um contrato verbal com a empresa ré de compra e
... JUIZADO ESPECIAL. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO. INSTRUÇÃO ... PROCESSUAL ... autora/recorrente sustenta que firmou um contrato verbal com a empresa ré de compra e venda de uma ... moto, tendo dado como entrada o valor de R$ 3.000,00, ... -
Decisao Nº 8030318-14.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2021
... AGRAVADO: MTE - MOTO OURO LTDA - ME e outros (2) ... Advogado(s) : ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA IN DEFERIDA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTO. CONTRATO ASSINADO POR ...
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Decisao Nº 0000007-50.2005.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 07-10-2020
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES ... apelante afirma que adquiriu do apelado uma moto HONDA CG 125 Titan ES, cor prata, placa policial ...
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Acórdão Nº 08074086820218205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 22-09-2022
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. MOTO DEFEITUOSA. DEVOLUÇÃO ...
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Processo nº 0007882-70.2012.8.19.0007 de Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
Ementa: Indenizatória por Danos Materiais e Morais. Pleitos de Rescisão Do Contrato de Compra e Venda e de Restituição Do Valor Pago, Com a Consequente Devolução, Sem Prejuízo Da Indenização por Danos Morais. Sentença de Parcial Procedência. Apelação. Laudo Pericial Conclusivo Acerca Do Problema Referente "à Luz No Painel Do Combustível Estar Acendendo Ou Funcionando de Forma Inadequada, Em...
... APTE. MOTO" HONDA DA AMAZONIA LTDA. ... APDA. ROSILENE\xC2" ... contrato de compra e venda e de ... -
Decisao Nº 0097989-85.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 12-09-2023
... AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE CONSÓRCIO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE E PROMESSA ... ório da financeira e celebrou contrato de compra e venda de uma moto. Porém, afirma que passado ...
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Acordão da , 06-03-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Ausentes quaisquer dos vÃcios ensejadores dos aclaratórios,...
... CONTRATO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ... DOS FATOS ... intermediadora, vender, receber o preço da venda da ... motocicleta, dar quitação e obrigar o ... , não resta dúvida que o contrato de compra" e venda ... \fpromovida por G. de F. Alves Motos \xE2\x80"moto do apelante é válido, não havendo fundamento ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08255071620194058300), 28-02-2023
PJE 0825507-16.2019.4.05.8300 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CONTRABANDO. POSSE E ARMAZENAMENTO DE CAIXAS DE CIGARROS DE ORIGEM ESTRANGEIRA PROIBIDOS DE SEREM COMERCIALIZADOS NO BRASIL. PRISÃO EM FLAGRANTE. DECLARAÇÕES DADAS PELOS RÉUS, DE FORMA CONSCIENTE E VOLUNTÁRIA, NO MOMENTO DA ABORDAGEM POLICIAL. AUSÊNCIA DE ALEGAÇÃO DE DECLARAÇÕES FORÇADAS. LEGALIDADE DA PROVA. APLICAÇÃO
... IV - vende, expõe à venda, mantém em depósito ou, de qualquer forma, ... ilícito do veículo; QUE não localizaram a moto à qual o vigilante do posto havia se referido; ... no Brasil; QUE não sabe por quanto ele compra ou por quanto ele vende cada caixa; QUE Waldir ... , apresentando como prova cópia do contrato de locação, em que consta reconhecimento da ... -
Acórdão, Processo nº 0000313-68.2021.4.03.6316, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... a Autora trouxe aos autos (ID 65359777): Contrato de compra e venda de moto, de 17.06.2016, em que ...
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Decisao Nº 0006843-13.2019.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 01-06-2023
... RELAÇÃO DE CONSUMO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... RESCISÃO DO CONTRATO ... para Entrega Futura, cujo objeto era uma Moto Honda GC 150, pagas em 50 (cinquenta) parcelas de ...
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Acórdão Nº 0003816-74.2020.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... vez que não efetivou a comunicação de venda ao DETRAN no prazo legal, não podendo ser ... demandante afirmou que era proprietário da moto YAMAHA/FACTOR YBR 125 K 250, Placa NMP-7616, ... ”, no ano de 2018 e por meio de contrato verbal, tendo o pagamento e tradição realizados ... tal ato, seja por meio de contrato de compra e venda, nota fiscal ou DUT assinado pelo suposto ...
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Instrumento particular de compra e venda de veículo Jet ski, Yamaha (carro , barco, moto)
... As partes acima identificadas tem, entre si, Justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Veiculo, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições de preço, forma e termo de pagamento descritas no ...