contrato compra e venda moto
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Capital - 7� vara criminal
... , com procuração anexa – anunciou a venda do referido veículo no valor de R$ 69.800,00 ... demonstrando interesse na aquisição moto, solicitou que fosse levada a sua sede situada à ... na loja, mediante a celebração de contrato de compra e venda (anexo). Sendo devidamente ...
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Acordao N° 1236044 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-03-2020
Penal. Apelação criminal. Uso de documento público falso. Crlv. Pedido de absolvição inviável alegação de ausência de dolo improcedente. Circunstâncias fáticas. Falsificação grosseira. Crime impossível. Inocorrência. Dosimetria da pena. Segunda fase. Fração de 1/6. Jurisprudência. Sentença parcialmente reformada. 1. Não há que se falar em ausência de dolo e atipicidade quando as circunstâncias...
... Deu uma moto no ... valor de 10 mil reais e mais 5 mil reais ... , inexiste qualquer nota fiscal ou contrato de compra e venda, além de o réu sequer saber a ... -
Acórdãos nº 1017342-60.2016.8.26.0482 de 15ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... Recurso derivado de contrato de compra e venda de bem móvel com entrega ... compra e venda de bem móvel (moto) com entrega futura Rescisão contratual ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... relação jurídica. Um contrato de compra e venda será civil, empresarial ou de consumo ... Todavia, o moto da empresa é diverso daquele do proprietário de ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... -Estar Social, optam massivamente pelo contrato de emprego, por trabalharem em uma empresa na ... de subsunção formal, assim como a compra de força de trabalho é um processo de ... trabalhadores plataformizados por meio de moto e bicicleta. Constatou-se que a empresa ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...
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Acórdão Nº 0003546-91.2017.8.16.0181 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-04-2023
... ”, ora Apelante, o qual lhe emprestou sua moto e pediu para que buscasse sua ... “( ... ) nesta ... , não ter ele apresentado qualquer contrato de compra e venda, recibo ou nota fiscal, por ter ...
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Acórdãos nº 0029924-52.2015.8.26.0577 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Junio de 2019
... Acordou a compra com o filho de Eni, Dorival, ... Quando Marcelo foi detido e a moto apreendida, na Delegacia, apresentou os documentos relativos ao contrato de compra e venda, razão pela qual ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815202-30.2021.8.19.0038 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815202-30.2021.8.19.0038 Recorrente: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Recorrido: ALAIR OLIVEIRA DA SILVA Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... áusula de eleição de foro em contrato de compra e venda de participação societária. 4. O ... Erro na autuação do nome do recorrente de Moto Grosso para Mato Grosso do Sul, com retificação ...
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Sentença Nº 0801682-23.2023.8.10.0025 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Bacabal, 07-02-2024
... conseguiu demonstrar satisfatoriamente que a moto furtada era de sua propriedade, conforme juntada de contrato de compra e venda e nota fiscal do referido ...
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Acórdãos nº 2158582-74.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 16 de Mayo de 2018
... Botelho Gouveia Interessado: Formula Moto" Sport Eireli Epp AGRAVO DE INSTRUMENTO. A\xC3"ÇÃO COMINATÓRIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015466-16.2018.8.19.0061 (Cível), 02-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0015466-16.2018.8.19.0061 RECORRENTE: DOUGLAS MAGNO AMANCIO DE OLIVEIRA RECORRIDO: MOTOROLA MOBILITU COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÊNICOS LTDA VOTO Celular da marca MOTOROLA, modelo MOTO Z, adquirido em 06/03/2018 pelo valor de R$ 2.340,00 - defeito na tela com 08 meses de uso - oxidação placa - reparo realizado...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... autos, porquanto não há minuta de contrato ou instrumento que evidencie o negócio jurídico ... rescindido o contrato de compromisso de compra e venda em comento, por encontrar o Autor ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA. MOTO DEFEITUOSA. DEVOLUÇÃO DO BEM E RESTITUIÇÃO DO ...
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Barreiras - 3� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... íntese, alega a parte autora que firmou contrato de Cédula de Crédito Bancário, garantido por ... ção do saldo eventualmente apurado na venda do bem alienado, após a quitação do débito e ... Justiça do dia 18/12/2012) / PROMESSA DE COMPRA E VENDA. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE PERMUTA ... de compra e venda: sendo 01 referente a uma moto BROS 150 ESD com contrato nº 001096, outro ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... de realizar cobranças oriundas do contrato" válido e impôs obrigação por demais onerosa.\xE2\x80" ... PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL EM CONSTRUÇÃO. CLÁUSULA DE ... Da Rocha (OAB:0037061/BA) Agravado: Mte - Moto Ouro Ltda - Me Agravado: Mario Augusto Da Silva ...
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Acórdão Nº 0800130-84.2017.8.10.0008 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 17-02-2021
... -1EMENTA: RECURSO INOMINADO CONSUMIDOR VENDA DE VECULO REJEITADO PELO CONSUMIDOR A TERCEIRO, ... OCORRENTE NA CONDUO DO PRPRIO NEGCIO DE COMPRA E VENDA, REALIZADA PELO CONSUMIDOR JUNTO ... nossos)TJMG - EMENTA: APELAO CVEL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DEVECULO- FRAUDE PRATICADA PELA ... -ILEGITIMIDADEPASSIVA DA FBRICA/MONTADORA- MOTO USADA VENDIDA COMO ZERO KM - IMPOSSIBILIDADE ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ), como contas de energia e água, contrato de compra e venda, etc, de igual forma, a CRLV da moto 125 de cor preta, de marca Honda, placa policial ...
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Acordao N° 1356538 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Processo civil e civil. Ato ilícito - agressão física - lesões corporais. Danos materiais não comprovados. Dano moral caracterizado. Valor majorado - princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Recurso de sidney ferreira de freitas - não conhecido. Recurso de jose da silva franca - conhecido e parcialmente provido. 1. Presentes os requisitos, defiro a autor e réu a gratuidade de justiça. 2
... contrato de compra e venda de um veículo realizado com ... uma moto no valor de R$ 1.500,00 (a qual não foi ... -
Acórdãos nº 2198417-35.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 5 de Febrero de 2019
... para a concessão da liminar contrato de comodato com prazo determinado não ... seguida celebrou contrato de compra e venda com ela por R$80.000,00, ... R$7.000,00 e entregado uma moto no valor de R$8.000,00, quitando assim a ...
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Acordao N° 1692527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2023
Ementa juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Inadimplemento de contrato. Compra e venda de motocicleta. Atraso na entrega do bem. Mero descumprimento contratual. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo réu, contra sentença que julgou procedentes os pedidos iniciais, para condenar o recorrente ao pagamento de r$
... INADIMPLEMENTO DE ... CONTRATO.COMPRAE VENDA DEMOTOCICLETA.ATRASONAENTREGADO ... em garagem para privilegiar o uso da moto ... Ou seja, o bem não foi adquirido por ser ... -
Decisão Monocrática N° 00120118620148070006 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2021
I ? Trata-se de recursos especial e extraordinário interpostos, respectivamente, com fundamento nos artigos 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, e 102, inciso III, alínea ?a?, ambos da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível deste Tribunal de Justiça, cuja ementa encontra-se redigida nos seguintes termos: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM...
... AO DE NULIDADE DE CONTRATO CUMULADA COM INDENIZAO DE DANOS MATERIAIS E ... BOA-F. CONTRATO ESTIMATRIO. AUTORIZAO. VENDA. TRADIO. TRANSFERNCIA. DETRAN. ADMINISTRATIVA ... no contaminou o contrato principal de compra e venda, que se perfectibilizou. O apelante no ... Motos ? ME a Marcela Lemgruber Nunes da moto do apelante vlido, no havendo fundamento para ... -
Decisão Monocrática Nº 0629203-23.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 07-10-2020
... AGRAVADO: MULTIFÁCIL ... COMPRA PREMIADA ... ÓRGÃO JULGADOR: TERCEIRA CÂMARA ... descumprimento do contrato pela ré não se deu somente em ... relação ao ... o agravante que firmou contrato de compra e venda ... premiada com a empresa agravada para o fim de adquirir uma moto Honda Pop 100 ... cc. Que após o pagamento de 14 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000558920144058404), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0000055-89.2014.4.05.8404 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: VALDECI LEITE DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Leonardo Cabedo Rodrigues APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Arruda Carrico EMENTA PENAL. APELAÇÃO. ELETROMOTOS LEITE. MOTO PREMIADA. OPERAR...
... de consórcio de motos, batizado como "Moto Premiada", entre julho de 2008 e janeiro de 2014, ... CAMAPUM e VALDECI LEITE DE OLIVEIRA no contrato social como sócios. Além disso, também teriam ... , na verdade, a atividade comercial de compra premiada, matéria de competência estadual, ... ter ocupado um cargo de direção; 4) a venda da empresa e, a partir de janeiro de 2013, o ... -
Vit�ria da conquista - Editais
... à empresa, designada VENDEDORA, um contrato de compra e venda parcelada, com finalidade de quirir uma moto Pop-100 - Honda, que seria totalmente quitada em ...