contrato compra e venda permuta
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Acórdão nº 1.0145.14.023874-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO. CESSÃO DE DIREITOS POR PERMUTA. ANUENCIA DO PROMITENTE VENDEDOR. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECONHECIMENTO. NECESSIDADE DE ESCRITURA PÚBLICA. INOBSERVANCIA. É necessária anuência da empresa promitente vendedora sobre a cessão de direitos de contrato de promessa de compra e venda do qual fazia parte. Não tem legitimidade ativa, os cessionários de direitos e obrigações...
... Prossegue afirmando que celebrou contrato de compra e venda com Celma Miguel Mesquita, a ... posterior data aposta no contrato de permuta juntado inicial pelos apelados. Sustenta ... -
Acórdão Nº 5000799-51.2019.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... ões, pondera que firmou com a agravada permuta de imóvel - terreno - por área a construir, o ... ócio figurou no registro de imóveis como compra e venda já adimplida. Esclarece que, por meio ... a empresa recorrente ter entrabulado contrato de permuta de terreno com a incoporadora ...
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Acórdão nº 0005721-82.2009.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2017
... AÇÃO DE COBRANÇA ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA E OUTRAS AVENÇAS ... PERMUTA ...
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Acórdão nº 1.0223.09.285517-8/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA - RESCISÃO DE CONTRATO - TESES DO RECURSO DE APELAÇÃO ASSENTADAS EM CAUSA DE PEDIR DIVERSA DAQUELA APRESENTADA NA INICIAL PROPOSTA - INOVAÇÃO RECURSAL NÃO CABÍVEL - PROVA DOS AUTOS CONDUCENTE AO RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO PREÇO INTEGRAL DA COMPRA E VENDA DO IMÓVEL - RESCISÃO CONTRATUAL RECONHECIDA. - Ingressando o autor da ação de...
... do pedido inicial da ao de resciso de contrato com reintegrao de posse, proposta pela parte ... , classificou o negcio jurdico havido como compra e venda, com dao em pagamento, e em verdade, o e houve foi uma permuta, tendo a parte contrria desistido do negcio ... -
Acórdão nº 1.0000.20.027637-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - MÉRITO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL COM PERMUTA - CLÁUSULA EXECUTADA - OBRIGAÇÕES DE FAZER CUMPRIDAS EM PARTE - ILIQUIDEZ VERIFICADA - EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTIVO - MANUTENÇ
... apelados para exigir parte alguma do contrato que lhe cabia. Pondera que o ato de ... -se no "Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imvel, com Permuta" (doc. 56) ... -
Acórdão Nº 0301472-98.2016.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-12-2021
... causa de pedir, alegou que celebrou um contrato de permuta em 16/05/2000, por meio do qual ... em contrato particular de promessa de compra e venda.Afirmou, ainda, que a suposta violao ...
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Acórdão Nº 0301618-54.2016.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Civil, 28-07-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA PARTE RÉ. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGADA OBSCURIDADE NA ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA. CONTRATO DE PERMUTA QUE RESTOU ADITADO PARA CONTRATO DE COMPRA E VENDA. VALOR DA RESCISÃO QUE DEVE SER CONSIDERADO APENAS O CONTRATO DE COMPRA E VENDA, OBJETO DO ADITAMENTO. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA....
... a pretenso autoral residia na resciso do contrato de permuta, a tambm do contrato de compra e ... transformando-se em um contrato de compra a venda, conforme demonstrado pelo termo de aditamento ... -
Acórdão Nº 0003264-21.2021.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-09-2023
... CONTRATOS DE COMPRA E ... VENDA FUTURA DE SOJA E AQUISIÇÃO DE ... FUTURA DE GRÃOS ... CONTRATO ESCRITO DE COMPRA E ... NÃO ACOLHIMENTO ... COMPRA E VENDA PARA CONTRATO DE PERMUTA. ENTREGA DOS INSUMOS EM ... QUANTIDADE INFERIOR ...
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Acórdão nº 2013/0075139-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EXISTÊNCIA DE UMA PERMUTA, E NÃO DE UMA COMPRA ... de imóveis, não uma compra e venda, ... existência do contrato ...
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Acórdão Nº 0313597-03.2017.8.24.0008 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÕES CONEXAS. RESCISÃO DE CONTRATO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO COM PERMUTA DE UNIDADE AUTÔNOMA. MORA DA CONSTRUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DA OBRIGAÇÃO DE FAZER E DE IMPROCEDÊNCIA DA RESCISÃO DE CONTRATO. INSURGÊNCIA DA CONSTRUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE A INVIABILIDADE FINANCEIRA DE PROSSEGUIR COM O EMPREENDIMENTO JUSTIFICA A...
... AÇÕES CONEXAS. RESCISÃO DE ... CONTRATO E OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO COM PERMUTA DE UNIDADE ... -
Acórdão Nº 0000271-67.2011.8.24.0070 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE TERRENOS RURAIS/PERMUTA. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL E DA RECONVENÇÃO. RECURSO DOS RÉUS/RECONVINTES. INEXISTÊNCIA DE MATRÍCULA INDIVIDUALIZADA. AVENTADA INUTILIDADE DA SENTENÇA. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDA DE NATUREZA PESSOAL QUE POSSUI COMO FINALIDADE A DECLARAÇÃO JUDICIAL QUE SUBSTITUI A PRESTAÇÃO NEGADA...
... , em linhas gerais, terempactuado contrato de compromisso de compra e venda com os ... DE COMPRA E VENDA DE TERRENOS RURAIS/PERMUTA.PROCEDNCIA DA AO PRINCIPAL EDARECONVENO. RECURSO ... -
Acórdão nº 1.0647.17.007411-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA - CONTRATO DE VENDA DE ENTREGA DE SACAS DE CAFÉ - VIABILIDADE - FATO EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR - NÃO COMPROVAÇÃO - CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DA OBRIGAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - INOCORRÊNCIA. Comprovada a dívida, representada pelo contrato de permuta e compra de venda de sacas de café, cabe ao réu, com base no artigo 373, inciso II, do CPC, fazer...
... , os apelados, o valor obtido com a venda desse caf arrestado, o que novamente demonstra ... No caso, a presente ao escorou-se no contrato que aqui no foi apresentado como ttulo executivo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08051901320184058500), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0805190-13.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: MONICA GURGEL FRANCO e outro ADVOGADO: Higor De Oliveira Menezes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL e CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO COMINATÓRIA. HIPOTECA EM...
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Acórdão Nº 0011983-50.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... , nesta Cidade, mediante realizao de permuta, formalizada por contrato de compra e venda, mas ...
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Acórdão Nº 5017813-77.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 09-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/ REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA. INDEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR PARA IMEDIATA REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IRRESIGNAÇÃO DO REQUERENTE. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO DA COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. COMPANHEIRO DE CELA. PRETENSÃO DE ALUGUEL DE SUA RESIDÊNCIA SOMENTE. REINTEGRAÇÃO DE...
... que este lhe obrigou a assinar um contrato de permuta, forjando a situao alegando que seria ... "Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda/Permuta de Imvel." (evento n. 1 - ... -
Acórdão Nº 0302620-81.2015.8.24.0020 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRELIMINAR EM CONTRARRAZÕES. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECLAMO DOS AUTORES. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. PREPARO RECOLHIDO. CONHECIMENTO OBSTADO. PLEITO DE AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE ALUGUERES. MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE APRECIAÇÃO EM PRIMEIRO GRAU. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO
... 2010, e que o pagamento foi mediante permuta com encargos trabalhistas (horas extras, ... lhes foi outorgada a escritura pblica de compra e venda para a transferncia imobiliria; que os ... o negcio jurdico, no juntaram contrato ou escritura da suposta avena, e que no ... -
Acórdão Nº 0119239-89.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE IMÓVEL POR PERMUTA. ALEGAÇÃO INICIAL DE INADIMPLÊNCIA CONTRATUAL POR PARTE DO PROMITENTE COMPRADOR, AO ARGUMENTO DE NÃO RECEBIMENTO DO VEÍCULO AUTOMOTOR. INSTRUÇÃO PROCESSUAL QUE DEMONSTROU A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO À PROMITENTE VENDEDORA QUANDO DA CELEBRAÇÃO DA AVENÇA.
... PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA ... DE FRAÇÃO AL DE IMÓVEL POR PERMUTA. ALEGAÇÃO INICIAL DE ... INADIMPLÊNCIA ... -
Acórdão Nº 0321974-04.2016.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-06-2021
... de Ana Paula Peixer. Narrou que firmou contrato de permuta de veículo com a ré, tendo entregue ... Afirma que somente a compra e venda do veículo Golf existiu e esta foi ...
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Acórdãos nº 1000456-08.2017.8.26.0625 de 29ª Câmara de Direito Privado, 10 de Julio de 2019
... Formalização de proposta de venda e compra com permuta de imóveis por ... Impossibilidade de separar o contrato de permuta do contrato principal de ...
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Acórdão Nº 0300543-33.2016.8.24.0063 do Quinta Câmara de Direito Civil, 17-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE IMÓVEIS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE OUTORGA UXÓRIA E DE NEGÓCIO JURÍDICO FIRMADO POR INCAPAZ. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECONHECIMENTO DA NULIDADE, PORÉM, DIANTE DA AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA (ARTIGOS 108 C/C ARTIGO 166, INCISO IV, DO CÓDIGO CIVIL). RETORNO DAS PARTES AO
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE IMÓVEIS ... -
Decisão Monocrática N° 07294651220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por NIVALDO SOARES DOS SANTOS em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Terceira Vara Cível de Taguatinga que, nos autos da Ação de Rescisão de Contrato c/c Reintegração de Posse e Perdas e Danos nº 0009398-31.2016.8.07.0004, deferiu a tutela de urgência cautelar para determinar a obstrução da transferência de veículo. Em suas razões...
... que, nos autos da Ao de Resciso de Contrato c/c Reintegrao de Posse e Perdas e Danos n ... da corretora Maria Ordlia, contrato de compra e venda de terreno, mediante permuta de veculo ... -
Acórdão Nº 0005040-10.2021.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 13-06-2022
... CLAYTON MARANHÃO ... APELAÇÃO CÍVEL. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. RESCISÃO ... CONTRATUAL ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM PERMUTA DE UNIDADES ...
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Acórdão Nº 0011234-85.2014.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... petio inicial, em sntese, que: firmaram contrato particular de compromisso de compra e venda de ... de Compromisso de Compra e Venda, com Permuta e Pagamento de Torna" (EVENTO 89, informao ...
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Acórdão Nº 0023778-24.2023.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 21-11-2023
... CONTRATOS DE COMPRA E ... VENDA FUTURA DE SOJA E AQUISIÇÃO DE ... NATUREZA DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA PARA CONTRATO DE PERMUTA.VÍCIO ...
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Acórdão Nº 0307758-30.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... na data de 15-10-2014 as partes firmaram contrato de promessa de compra e venda do imvel lote ... a r MKZ Loteamentos Ltda e foi objeto de permuta com um apartamento duplex/cobertura a ser ...