contrato compra e venda veiculo usado
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Acórdãos nº 1005383-46.2016.8.26.0077 de 16ª Câmara de Direito Privado, 16 de Febrero de 2018
... ARAÚJO *Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo usado ...
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Acordao N° 1322677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Apelação cível. Ação de rescisão de contrato de compra e venda de veículo usado c/c indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade pelo vício do produto. Prazo para saneamento. Reparos realizados no prazo legal de trinta dias. Ato ilícito do fornecedor. Inexistente. Honorários advocatícios. Sucumbência mínima. Aplicação do parágrafo único do art. 86 do código de processo civil. Apelo...
... AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO USADO C/C ... -
Acórdão Nº 0001788-74.2015.8.16.0140 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 24-07-2023
... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE VEÍCULO C/C ... VEÍCULO USADO – CONTRATO QUE PREVÊ O DIREITO DE ...
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Acordao N° 1395055 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação. Direito do consumidor. Efeito suspensivo ao recurso. Indeferimento. Contrato de compra e venda de veículo usado. Financiamento. Alienação fiduciária em garantia. Fraude. Alienante de boa-fé. Transferência do bem perante o órgão competente. Débitos do veículo. Responsabilidade da instituição financeira e da loja que intermediou o negócio jurídico. Danos morais. Configuração. Valor. 1. A...
... INDEFERIMENTO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ... -
Acórdão Nº 0009922-44.2020.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-09-2022
... RECURSO INOMINADO. CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULO USADO. APLICAÇ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0009802-06.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 08-08-2022
... ART ... 1.013, §3º DO CPC. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. VÍCIO ...
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Acórdão Nº 0005502-10.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-09-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ...
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Acórdão nº 1016979-37.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
EMENTA:AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDOS DE DEVOLUÇÃO DE VALOR PAGO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO – CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – DIFICULDADE PARA A TRANSFERÊNCIA – TUTELA DE URGÊNCIA PARA A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO – INDEFERIMENTO – REQUISITOS PARA A MEDIDA DE URGÊNCI
... (202)Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do ... VEÍCULO USADO – CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA ... -
Acordao N° 1395080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Rescisão de contrato. Compra e venda de veículo automotor usado. Vícios ocultos. Ausência de demonstração. Dano material. Inocorrência. Improcedência do pedido. Ônus da sucumbência. Dispositivo da sentença. Erro material. Correção de ofício. Na compra e venda de veículo usado, não é oculto o vício facilmente percebido pelo comprador poucos dias após a realização do negócio, que...
... APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO DE CONTRATO. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... AUTOMOTOR USADO ... -
Decisão monocrática Nº 0003744-79.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 31-01-2023
... ANTECIPADA – CONTRATO" DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO – DECIS\xC3" ...
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Acórdão Nº 0003869-96.2020.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 17-03-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. VEÍCULO USADO. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA ENTRE ...
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Acórdão Nº 0309867-56.2014.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Civil, 14-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL USADO E FINANCIAMENTO. PRETENSÃO AUTORAL LASTREADA EM SUPOSTO VÍCIO OCULTO APRESENTADO PELO VEÍCULO, BEM COMO DESAPARECIMENTO DO AUTOMÓVEL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ÔNUS DE PROVA, NO CASO DOS...
... com a presente ao de resciso de contrato com pedido de indenizao por danos morais em face ... ocasio da celebrao do financiamento houve a venda casada de um seguro, o qual foi entabulado com a ... final, pugnou pela resciso do contrato de compra e venda e de seus coligados (financiamento e ... PARTE AUTORA QUE ADQUIRIU AUTOMVEL USADO SEM ADOTAR AS PROVIDNCIAS NECESSRIAS AFERIO DO ... -
Acordao N° 1372280 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Embargos de declaração em apelação cível. Direito civil, processual civil e do consumidor. Ação de rescisão contratual c/c reparação de danos materiais e morais. Contrato de compra e venda de veículo usado. Dever de informação. Falha quanto à procedência do veículo. Condição sinistrada do automóvel. Vício do produto. Artigo 18 do código de defesa do consumidor. Ônus de sucumbência. Distribuição....
... DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ... USADO. DEVER DE ... -
Acórdão Nº 0000936-54.2021.8.16.0200 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 27-10-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. COMPRA E VENDA ... DE VEÍCULO USADO. CONTRATO REALIZADO ...
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Acórdão Nº 2016.300444-0 do Terceira Turma de Recursos - Chapecó, 13-04-2018
... CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ...
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Processo nº 0376154-90.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR POR PESSOA ...
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Acórdãos nº 0035330-52.2010.8.26.0602 de 25ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... S/A Comarca: Sorocaba VOTO N° 1.453 CONTRATO DE COMPRA E VENDA. Veículo r usado. Ação que visa ao cumprimento ...
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Acordao N° 1814923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2024
Consumidor. Processo civil. Apelação cível. Ação com pedido de rescisão e de reparação de danos materiais e morais. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Contrato de compra e venda. Veículo usado. Revendedora. Vício redibitório/oculto. Aplicação do cdc. Comprovação. Retorno das partes ao estado anterior. Devolução do veículo negociado. Restituição integral dos valores pagos. Contrato de...
... DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA. VEÍCULO USADO ... -
Acórdão Nº 0010175-33.2019.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-11-2023
... RESIDUAL. AÇÃO DE RESCISÃO ... DE CONTRATO. INDENIZAÇÃO. DANO MATERIAL. COMPRA E ... VENDA DE VEÍCULO USADO. AVERBAÇÃO DE ALERTA JUDICIAL ...
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Acórdãos nº 2240128-49.2020.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2021
... contrato estimatório compra e venda de ulo usado - indeferimento da tutela de urgência ...
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Acórdão Nº 5001452-38.2022.8.24.0068 do Terceira Turma Recursal, 22-11-2023
... AÇÃO REDIBITÓRIA E INDENIZATÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ...
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Acórdãos nº 1005252-70.2015.8.26.0606 de 27ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... – “AÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONTRATO C.C. COBRANÇA E INDENIZAÇÃO POR DAS E DANOS” – Compra e venda de veículo usado – Contrato ...
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Acórdão Nº 08303924320208230010 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 16/02/2023
... 487, I, do CPC, para rescindir o contrato de compra e venda do veículo, restituir as ... da existência de vício no veículo usado adquirido, que apresentou sucessivos defeitos, ...
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Acórdão Nº 0020116-74.2022.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 12-09-2023
... PAGAR. INCONTROVERSA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ... VERBAL DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO EM ...
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Acordao N° 1410194 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Apelação cível. Contrato de compra e venda de veículo usado entre particulares. Suposto vício oculto. Responsabilidade do alienante afastada. Vistoria prévia das condições do veículo não realizada pela adquirente. Risco do negócio jurídico. 1. Diante de compra e venda de veículo usado entre particulares, é comum que o adquirente tome alguns cuidados prévios acerca da situação do bem. 2. O art. 443
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO ENTRE ...