contrato comutativo conceito
4166 resultados para contrato comutativo conceito
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Direito dos contratos
... Direito Dos ContrAtos ... 4.1. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA, EXISTÊNCIA, VALIDADE, ... E PROMESSA POR FATO DE TERCEIRO E CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR ... 4.1.1. Conceito de ... 4.3.9.1. Contrato comutativo ... É aquele em que as partes, de antemão, ...
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Locação do imóvel em usufruto
... PAbLo SToLzE GAGLIANo ... Tal conceito, extraído inteiramente da previsão legal ... brasileiro, a locação sempre foi um contrato típico e nominado ... Trata-se de um contrato ... prestações, consiste em um contrato comutativo, enquadrando-se também no conceito de contrato ...
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O panorama atual do prazo prescricional da indenização securitária no STJ
... sumário: 1. Introdução; 2. O Contrato de Seguro; 3. A Prescrição ... em Contratos de ... entre as prestações recíprocas, ou comutativo, já ... que a contraprestação da seguradora ... como comutativo, com base no conceito de que a contraprestação da seguradora é ... a ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... A democracia, como conceito até então formal ou atrelado aos direitos de ... do contrato de trabalho mantido com o empregador. Conigurada ... adiante, e para atender ao caráter comutativo do contrato, o Tribunal Superior do Trabalho ...
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Contratos bancários
... ério objetivo: diz respeito ao objeto do contrato bancário, que será necessariamente uma ... · O conceito de operações bancárias é mais amplo do que o ... ísticas do contrato bancário são: comutativo, contrato de massa, adesividade, sigilo ...
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Capítulo 9. Vícios redibitórios
... CONCEITO ... A coisa recebida em virtude de contrato ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da obrigação, pode-se afirmar que o contrato é resultado de uma situação jurídica ... de revisão do contrato de trato comutativo e sucessivo ou de execução diferida, quando ... , uma vez verificada a identidade entre o conceito indeterminado contido na lei e o fato concreto a ...
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Contratos administrativos
... Contratos Administrativos x Civis Contrato obrigatório: Concorrência e ... A ... Sobre o conceito de contrato para a Administração Pública, ... características: formal, oneroso, comutativo e intuitu personae ... É formal porque deve ser ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... Por sua vez, o contrato é a categoria jurídica que permite, a partir de ... isto? Que havendo empregado, segundo o conceito do art. 3º, e empregador, segundo o conceito do ... , consensual , bilateral , oneroso e comutativo, intuitu personae, continuado e de adesão ...
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Dos contratos em espécie
... com contratos nominados – o contrato de hospedagem, por exemplo, é um contrato ... 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1. Conceito ... De acordo com o art. 481 do Código Civil, ... Comutativo: há prestações equivalentes e já conhecidas ...
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A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... que, ao lado da função social do contrato e da segurança jurídica compõem o eixo deste ... 7. A respeito da extensão e do conceito da segurança jurídica, leia-se: ÁVILA, ... (1) A pessoa que é parte em contrato comutativo pode recusar o cumprimento de sua prestação ...
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A função tradicional da responsabilidade civil em perspectiva: a tutela reparatória-compensatória do dano
... , nesse sentido, ‘normativa’)” ( O conceito de direito ... Trad. A. Ribeiro Mendes. 4. ed ... contratual, na medida em que o contrato representava a categoria mais iluminada em termos ... ao argumento meramente econômico-comutativo, repousaria sobre entidades garantidoras ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Mas o conceito global de sujeito de direitos e cidadão abstrato ... Explica o autor que “é reconhecida ao contrato uma dimensão conceitual plural e não ... em aleatório um contrato naturalmente comutativo. Entretanto, como consequência lógica da ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes ... A partir dessa ... ); E: incorreta, pois o CC não traz o conceito de bem de uso restrito, mas apenas bem de uso ... 8.1) Contrato comutativo: é aquele em que as partes, de antemão, ...