contrato consignação roupas
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AlterAções Sociedades Limitadas
...EMPRESARIAL: CONTRATO REGISTRADO NO 7 CARTORIO DE. OFICIAL DE REGISTRO ...CALVES E GONCALVES COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ALTERA-. CAO DE SOCIOS / TITULAR / ...
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Senhor do bonfim - 1� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
...ão, um rack, um bicama, uma TV e um guarda-roupas, os quais estão em posse do requerido. Pugna ... entre os companheiros, extinguindo-se o contrato escrito ou na falta deste, a dissolução da ... da tutela de urgência para fins de consignação dos valores incontroversos, com fixação de taxa ...
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Direito Civil
... processo em que as partes discutiam um contrato firmado anos antes. . A partir dessa situação ...consignação. . A: incorreta, pois o pagamento com ... de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou joias, de pouco valor, de seu uso pessoal ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000436-64.2013.5.07.0007), 2016-12-09
... RECORRENTE: GR INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - ME . RECORRIDO: CLAUDIANA ... (R$ 1.320,88), objeto da ação de consignação em pagamento. . (..) . 2.1.4. DEPÓSITOS DO ... dos depósitos do FGTS durante o contrato de trabalho, na sua integralidade, nos termos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001760-53.2017.5.06.0015), 16-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VENDEDORA / REPRESENTANTE COMERCIAL. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. Em virtude do caráter expansionista, generalizante e civilizatório do direito do trabalho e da necessidade de tutelar juridicamente o trabalhador hipossuficiente, há presunção de vínculo empregatício nas hipóteses de utilização da força de trabalho. Cabe, assim, ao tomador dos serviços apresentar...
...Diz que o contrato de trabalho foi encerrado em 27/07/2016, quando a ... adiantamentos, pegava materiais em consignação sem a necessidade de garantia, eventualmente ... suas próprias vestimentas e não fardas/roupas padronizadas; que as vendas do depoente ... -
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
.... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... de as operações de venda ou consignação terem sido realizadas diretamente com estes ou ... 1411-8/02 . 1411-8/01 . Facção de roupas íntimas . 1 . Confecção de roupas íntimas . ...
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Acórdão Nº 0021482-60.2018.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA DEMANDADA (FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA). HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO 12x36. ATIVIDADE INSALUBRE. Consoante disposto no art. 60 da CLT, nas atividades insalubres, quaisquer prorrogações de jornada somente podem ser acordadas mediante autorização prévia da autoridade em matéria de saúde e higiene do trabalho. Trata-se de medida de proteção à saúde e segurança do...
...ção às verbas devidas em virtude do contrato de trabalho, cumpre ao recorrente, tomador dos ... recebidos pelo autor na ação de consignação em pagamento nº 0020524-71.2018.5.04.0512. Em ... produtos especiais e separado das demais roupas de uso comum, em razão dos agentes biológicos ... -
Sentença nº 1001478-72.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... - COMERCIO DO VESTUARIO E CONFECCAO DE ROUPAS EIRELI – EPP, já qualificada nos autos, s a presente ação de consignação em pagamento em face de C. A.Recebido Ofício ...O contrato de trabalho foi extinto por abandono do ...
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Processo nº 0034101-67.2015.8.19.0023 de Sexta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Consignação de Chaves. Denúncia Antecipada Do Contrato de Aluguel Pelo Locatário. Possibilidade. Recusa Pelo Locador. Divergência Quanto Aos Termos Do Recibo de Entrega de Chaves. 1. Ação de Consignação de Chaves de Imóvel Locado. Denúncia Antecipada Do Contrato de Aluguel. Alegação de Recusa Das Chaves Pelo Locador. 2. Não Houve Recusa Do Locador e Este Não Criou...
...APELADO: . CENIR . COMERCIO . DE . ROUPAS . CALÇADOS . E . ACESSORIOS LTDA ME . ...CÍVEL. . AÇÃO . DE . CONSIGNAÇÃO DE CHAVES. DENÚNCIA . ANTECIPADA DO ...contrato de aluguel. Alegação de recusa das . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000303-81.2020.5.07.0005), 2020-10-20
... na inicial, ajuizou ação de consignação em pagamento sob o nº 0001256-88.2019.5.07.0002 ... se discutir o mérito da rescisão do contrato de trabalho, tampouco se as verbas pagas pelo ... dinheiro, pagava conta, comia, comprava roupas; Que quando a empresa descobriu. foi demitida, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001256-88.2019.5.07.0002), 2020-10-20
... na inicial, ajuizou ação de consignação em pagamento sob o nº 0001256-88.2019.5.07.0002 ... se discutir o mérito da rescisão do contrato de trabalho, tampouco se as verbas pagas pelo ... dinheiro, pagava conta, comia, comprava roupas; Que quando a empresa descobriu. foi demitida, ...
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Acórdão Nº 0021000-06.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. A inobservância das condições estipuladas no instrumento normativo que autoriza sua adoção e a ausência de clareza na sua utilização, impossibilitando o trabalhador possa acompanhar e apurar, com exatidão, as horas creditadas e/ou debitadas, tornam inválido o sistema banco de horas. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. RELAÇÃO EMPREGATÍCIA HAVIDA INTEGRALMENTE SOB A ÉGIDE DO...
...CONTRATO DE TRABALHO QUE SE CONSUMOU ANTES DO ADVENTO DA ... diferenciados em relação à lavagem de roupas de uso comum. Incidência da Súmula nº 98 deste ... extrato do registro no momento da consignação do horário " (grifei). Assim, tenho por ... -
Capital - 7ª vara de relações de consumo
...ça - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTOR: Carlos Roberto Souza de Oliveira - ... 0558435-96.2017.8.05.0001 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - ... de lazer, os obrigou a efetuar gastos com roupas, objetos de higiene pessoal e medicamentos ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 4) Consignação em pagamento. Justa recusa. Conselhos de ...A legitimidade do contrato em questão fica na dependência dos seguintes ... e desfilia usando seu corpo para exibir roupas e adereços. Valendo-me, mais uma vez de ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... A CONSEQUENTE ALTERACAO DA CLAUSULA 5 DO CONTRATO. SOCIAL, QUE PASSARA A VIGORAR COM A SEGUINTE ...ROUPAS INTIMAS E AS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA. NIRE - ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ARQUIVAMENTO NULO POR. ORDEM JUDICIAL, ... DE ADMINISTRACAO DE FUNDOS POR CONTRATO. OU COMISSAO. NIRE - 35224597891 - N. DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000910-32.2017.5.06.0101), 25-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. Tratando-se a dispensa por justa causa da penalidade máxima aplicável ao empregado, com repercussões negativas em sua vida profissional e no convívio social, não se admite sua presunção. Sua configuração exige prova robusta e inconteste, o que não ocorreu no caso examinado. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... Olinda - PE, nos autos da Ação de Consignação em Pagamento, anexada sob o id. 35fb67a - fls. ... a justa causa para rescisão do contrato de trabalho do consignado. Aduz que, através da ...ência de vídeos de quartos ocupados com roupas, sapatos e utensílios domésticos, não havendo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001635-66.2014.5.07.0014), 2017-02-15
...: TAKE A NAP INDÚSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME . RELATORA: DES. MARIA ROSELI MENDES ... julgou procedente a Ação de Consignação em Pagamento ajuizada por TAKE A NAP INDÚSTRIA E ... demissão por JUSTA CAUSA, rescindindo o contrato SEM JUSTA CAUSA e condenando a reclamada ao ...
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Acórdão, Processo nº 5007212-09.2020.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 02-12-2022
... Motos Novas e Usadas, Peças, Acessórios, Roupas"; Comércio Varejista de Bebidas (bar); Representa\xC3"...ículos Automotores Novos e Usados, Consignação de Veículos Automotores Novos e Usados, ... seriam obrigatórias por força de contrato com a franqueadora, pois o critério da ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do credor relativamente ao previsto no contrato. Seção V. Do Tempo do Pagamento. Art. 331. ...CAPÍTULO II. Do Pagamento em Consignação. Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a ... de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou jóias, de pouco valor, de seu uso pessoal. ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... do credor relativamente ao previsto no contrato. Seção V. Do Tempo do Pagamento. Art. 331. ...CAPÍTULO II. Do Pagamento em Consignação. Art. 334. Considera-se pagamento, e extingue a ... de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou jóias, de pouco valor, de seu uso pessoal. ...
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Acórdão Nº 0022296-73.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-10-2017
EMENTA CONVERSÃO DO PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA. Considerando a ausência de qualquer elemento que indique vício de vontade, de modo a justificar invalidade do ato praticado que ensejou a rescisão do contrato de trabalho, presume-se legítimo o pedido de demissão.
... ato praticado que ensejou a rescisão do contrato de trabalho, presume-se legítimo o pedido de .../2014 a 30/09/2014 a autora atuava vendendo roupas que pegava em consignação, auferindo comissão ... -
A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... 1.725 – “Na união estável, salvo contrato" escrito entre os companheiros, aplica-se às rela\xC3"..., sobre pequenas esmolas e sobre legados de roupas, móveis e jóias, de pequeno valor, de uso ..., a seguradora ajuizou ação de consignação em face da mulher e da companheira do ex-segurado ...
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Acórdão Nº 0020019-85.2019.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-07-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO . Ausentes os requisitos exigidos pelos arts. 2º e 3º da CLT - pessoalidade, onerosidade, subordinação e habitualidade -, não há configuração de vínculo de emprego entre as partes.
... sob a sistemática de "venda sob consignação". Nesse contexto, tendo o demandado invocado fato ... na defesa, tecnicamente denominado contrato estimatório, cabe referir precedente deste ... na anuência do proprietário em emprestar roupas de seu estoque para que o vendedor autônomo ... -
Direito Civil
...123, III CC). Ex: contrato de locação onde há a condição de o inquilino ... conhecido como “venda em consignação”. O consignante é o dono da coisa, que deixa o ... de certo lugar, assim como legar móveis, roupas ou joias, de pouco valor, de seu uso pessoal ...