contrato consignação roupas
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... / Rev ... Contrato VITORIA DA ... CONQUISTA - 5 VARA CÍVEL ... Consignação CRUZ DAS ALMAS - VARA ... CÍVEL 9.374/1988 0 ... PIONEIRA DE ROUPAS LTDA 1116 - Execução Fiscal VITORIA DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001132-44.2016.5.07.0024), 2017-02-08
... os autos acerca de demanda de consignação em pagamento aforada por INSTITUTO DE SAUDE E ... do fluxo através de planilhas das roupas entregues aos setores de sua responsabilidade; em ... Não se pode esquecer que, do contrato de trabalho, de natureza essencialmente ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000608-87.2014.5.07.0001), 2014-08-27
... em face de GR Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios LTDA - ME ... RT n ... LTDA-ME ingressou com ação de consignação em pagamento em face de Cilene Maria Cavalcante ... jurisprudencial dominante, o contrato de trabalho tem seus efeitos principais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001877-63.2017.5.07.0032), 2018-02-27
... DO CONTRATO DE TRABALHO ... Alega o Reclamante que foi ... Observa que é vendedor de roupas íntimas e que o Reclamante apenas, em uma ... ção de que o Reclamante recebia em consignação a mercadoria do Reclamado, para, pagá-lo após a ...
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Acórdão Nº 0020402-21.2018.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-11-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. COMPENSAÇÃO SEMANAL DE JORNADA. ATIVIDADE INSALUBRE. INVALIDADE. Não é válida a adoção de regime de compensação horário em atividade insalubre, sem a necessária inspeção prévia e permissão da autoridade competente, na forma do art. 60 da CLT. Inteligência do entendimento constante da Súmula nº 85, VI, do TST e Súmula 67 desta Corte.
... 2. O contrato de trabalho do reclamante iniciou em 23/11/2009 ... invalida a perícia a ausência de consignação da composição do óleo utilizado. A prova ... ; lavava diariamente separado das demais roupas, pois ficava muito sujo; o depoente tinha duas ... -
Sentença nº 1000840-39.2021.5.02.0078 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... 02, ajuizou ação de consignação em pagamento em face dos herdeiros de ANA ... que a autora foi até modelo dessas roupas, sendo de conhecimento da empresa que era do ... foi recolhido corretamente ao longo do contrato de trabalho, requerendo a comprovação dos ...
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Acórdão Nº 08041823420218205108 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-06-2023
... DA TEORIA DA IMPREVISÃO, AMORTIZANDO O CONTRATO. INAPLICABILIDADE. ALEGAÇÃO DE INCAPACIDADE DE ... de consumo e por conseguinte das vendas de roupas e da procura por serviços estéticos em ... EMENTA CIVIL E PROCESSO CIVIL. CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. TEORIA DA IMPREVISÃO ...
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Acórdão Nº 0021631-31.2014.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-10-2017
EMENTA TEMPO DESTINADO À TROCA DE UNIFORME. Durante a troca de uniforme o empregado está à disposição do empregador, razão pela qual é devida a remuneração de tal período, inclusive como hora extra, quando extrapolada a jornada normal.
... após o término do suposto contrato de trabalho temporário denota que o serviço ... ao nível anterior, sem a consignação de qualquer inaptidão a pretensas atividades ... que o seu uniforme não era lavado com as roupas do dia a dia, visto que sempre se encontrava ... -
Acórdão Nº 0021214-76.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O ente público terceirizante deve ser responsabilizado subsidiariamente quando se beneficia dos serviços prestados pelo trabalhador sem fiscalizar de modo eficaz o cumprimento das obrigações trabalhistas. Culpa in vigilando caracterizada. Incidência das Súmulas nº 331, itens IV e V, do TST e nº 11 deste Tribunal.
... Observe-se que, caso utilizasse roupas próprias, o autor igualmente teria de lavá-las, ... relativas às parcelas pagas no curso do contrato ... Pelo exposto, nego provimento ... 4 ... ) para a satisfação direta ou consignação" em pagamento dos direitos sonegados durante a vig\xC3" ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000974-42.2019.5.07.0037), 2019-10-01
... - ME ajuizou a presente ação de consignação em pagamento em face de DIEGO GONÇALVES ... que a contratação se deu através de contrato por prazo determinado, sem cláusula ... édito/débito, celular pessoal, capacete e roupas, deixando-lhe apenas de cueca ... Segundo o ...
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Acórdão Nº 0003471-53.2019.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-08-2022
... MERCANTIL POR INDICAÇÃO SEM ACEITE. CONTRATO" DE ... CONSIGNAÇÃO DE MERCADORIAS PARA EXPOSIÇ\xC3" ... A propósito: ... CONSUMIDOR. ENTREGA DE ROUPAS EM CONSIGNAÇÃO. AUSÊNCIA DE ... PROVA DA ...
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Acórdão Nº 0020181-63.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-12-2019
EMENTA INVALIDADE DO REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. A invalidade do banco de horas torna devidas as horas extras (hora e adicional), excedentes a 8h diárias e 44h semanais, não se aplicando o pagamento apenas do adicional sobre as horas irregularmente compensadas.
... O contrato de trabalho entre as partes perdurou de ... e a autorização para consignação em folha de pagamento de ID. c398d1c - Pág. 2 ... Aduz que a exigência era apenas de uso de roupas brancas e não de um uniforme específico, não ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001105-40.2016.5.07.0031), 2017-09-12
... ARAUJO E BRILHANTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ... RECORRIDO: LUZARDINO PAZ BANDEIRA ... RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... RESCISÃO DO CONTRATO DE ... , o empregador deve propor ação de consignação em pagamento, visando extinguir a obrigação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000238-38.2019.5.06.0009), 07-10-2020
EMENTA: CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA X TR. Considerando a impossibilidade de fixação do índice de correção monetária, nos termos do artigo 491, do CPC, diante da instabilidade da matéria no atual ordenamento pátrio, até que o órgão de cúpula do Poder Judiciário se pronuncie sobre ela, em definitivo, e, ainda, visando mitigar a insegurança jurídica advinda da flutuabilidade legislativa, bem como dar...
... RESTOQUE COMÉRCIO E CONFECÇÕES DE ROUPAS S.A ... Recorridos : OS MESMOS ... trabalhou como vendedora durante todo o contrato de trabalho. Argumenta que a reclamante não ... a título de empréstimo em consignação foi no valor de R$ 2.270,96 (dois mil, duzentos e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001444-20.2016.5.02.0031)
... na inicial, ou, pelo menos, a consignação da situação fática essencial ao deslinde da ... Contrato Individual de Trabalho / Alteração Contratual ... mesma função da depoente; que cuida das roupas dos apresentadores, acompanha em estúdio e fora, ...
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Acórdão Nº 0020867-85.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 28-05-2020
INDENIZAÇÃO. LAVAGEM DO UNIFORME. A dotada a posição majoritária desta Turma, para deferir ao autor o pagamento de indenização pelos gastos provenientes com a lavagem do uniforme.
... Ao exame ... O contrato de trabalho mantido entre as partes teve ... audiência, ou mediante ação de consignação em pagamento ... Assim, dá-se provimento ao ... Contudo, muitos optavam pela troca de roupas nos vestiários da empresa porque a vestimenta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001587-10.2014.5.07.0014), 2015-03-31
... Ata de Audiência da Ação de Consignação" nº. 0001463-63.2014.5.07.0002 e ... Reclamaç\xC3" ... contrato de trabalho, conforme a exordial ... Rejeitada ... "; "que o atendimento para recebimento das roupas da referida cliente foi feito pela reclamante"; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001463-63.2014.5.07.0002), 2015-03-31
... Ata de Audiência da Ação de Consignação" nº. 0001463-63.2014.5.07.0002 e ... Reclamaç\xC3" ... contrato de trabalho, conforme a exordial ... Rejeitada ... "; "que o atendimento para recebimento das roupas da referida cliente foi feito pela reclamante"; ...
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Acórdão Nº 0021801-88.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
... O contrato de trabalho da reclamante foi pactuado em ... em janeiro de 2015 há a consignação de 126:46 em saldo positivo de horas e no ... uso de produtos diferenciados das demais roupas de uso comum; que a parte autora não demonstrou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000399-22.2016.5.06.0181), 10-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DEVIDO. DEVER DO EMPREGADOR DE REGISTRAR O FORNECIMENTO DE EPI. HONORÁRIOS PERICIAIS. I. Embora o Juízo não esteja adstrito às conclusões encetadas no laudo pericial, podendo formar a sua convicção com base em outros dados ou fatos provados nos autos (art. 479 do NCPC), a...
... CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº ... os pleitos formulados na ação de consignação em pagamento ajuizada pela recorrente contra ... ílicas, de PVC ou creme protetor, óculos, roupas industriais e calçados de segurança. Conforme ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... , mesmo quando não houver extinção do contrato de trabalho ... Art. 7º O direito ao FGTS se ... etílico; sabões em pó e líquidos para roupas; detergentes; alvejantes; esponjas; palhas de ... ao da operação de venda ou consignação" da produção, independentemente de essas operaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20482-65.2021.5.04.0205)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . TEMA Nº 246 DO STF. CULPA COMPROVADA . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O Supremo Tribunal Federal,...
... em vários meses abrangidos pelo contrato de trabalho ... ", aspecto suficiente a ... roupas para equipe cirúrgica, e de materiais de uso ... consignação" em pagamento dos direitos sonegados durante a vig\xC3" ... -
Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... 01.101.489 Z.S.N - COMERCIO DE ROUPAS LTDA ... 01.107.971 A.V.R.INFORMATICA LTDA ... – Vila Mariana - SP, para assinatura de contrato ... COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO ...