Contrato de abertura de crédito
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Acórdão nº 2005/0005368-1 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Direito bancário. Contrato de abertura de crédito em conta corrente. Juros ...
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Acórdão nº 2005/0142399-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. CONFISSÃO DE DÍVIDA ...
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Acórdão nº 2009/0082976-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE (CHEQUE ESPECIAL). AUSÊNCIA DE EXEQUIBILIDADE DO TÍTULO. SÚMULA 233/STJ. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, POSSÍVEL MESMO APÓS O JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. PRECEDENTES. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL CONFIGURADO. 1. Cuidando-se de nulidade absoluta, como, no caso, a falta de...
... PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE (CHEQUE ... -
Acórdão nº 2002/0000391-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO. JUROS ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 705877 / PR de T4 - QUARTA TURMA
... ão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título ...
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Acórdão nº 2006/0164547-4 de T4 - QUARTA TURMA
... a renegociação de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito em conta-corrente ...
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Acórdão nº 2004/0161595-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Ação revisional. Contrato de abertura de crédito em conta corrente ...
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Acórdão nº 2005/0046466-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM ...
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Acórdão nº 2007/0004330-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pertinência a redução dos juros no contrato" de abertura de crédito com base na Lei n° 1.521\xE2" ...
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Acórdão nº 2007/0141784-8 de T4 - QUARTA TURMA
... , para recebimento de valores devidos em contrato de abertura de crédito, com base em apuração ...
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Acórdão nº 2010/0110759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DEVEDOR. PROCESSO DE EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. SÚMULA 233/STJ. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PERCENTUAL A TÍTULO DE HONORÁRIOS. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR DA DÍVIDA COBRADA....
... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 970744 / SC de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO" DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. JUROS REMUNERAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0175042-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO" DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. JUROS REMUNERAT\xC3" ...
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Acórdão nº 2007/0251290-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ÃO DE DÍVIDA - EXECUÇÃO LASTREADA POR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO BANCÁRIO - JUROS ...
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Acórdão nº 2002/0071201-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Mútuo bancário comum. Contrato de abertura de crédito fixo. Taxa Referencial ...
- Acórdão nº 1999/0067730-7 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
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Acórdão nº 2000/0145758-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Relação de consumo. Contrato de abertura de crédito. Juros remuneratórios ...
- Acórdão nº 2000/0032292-0 de T4 - QUARTA TURMA
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ou regulamento, bem como previstas em contrato, convênio ou ajuste celebrado com o ente ... e venda de ações, de títulos de crédito e de dívida e de bens que produzam ou ... o modo de disputa fechado e até sua abertura, os atos e os procedimentos praticados em ...
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Acórdão nº 2008/0091874-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO FIXO ...
- Acórdão nº 1998/0044285-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... O Banco do Brasil S.A. fará o crédito em conta dos beneficiários mencionados neste ... á realizada através de fechamento de contrato de câmbio pelo Ministério ou órgão ao qual se ... § 2º A abertura" ou reabertura de crédito adicional importa autom\xC3" ...
- Acórdão nº 1999/0006456-9 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2001/0095890-3 de T4 - QUARTA TURMA
... :BB ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A ADVOGADO:RODRIGO FERNANDES DE MARTINO E ... CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. TAXA DE JUROS ...
- Acórdão nº 2000/0113620-8 de T4 - QUARTA TURMA