Contrato de abertura de crédito
-
Acórdão nº 2002/0071654-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO ROTATIVO. TÍTULO ...
-
Acórdão nº 2012/0006370-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO" DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. ART. 535 \xC2" ... VIOLAÇÃO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO. EXPRESSA PREVISÃO ...
-
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... - as causas fundadas em tratado ou em contrato da União com Estado estrangeiro ou com organismo ... Tribunal Federal de Recursos proporá a abertura de créditos extra-orçamentários para os fins ... da Justiça e Negócios Interiores, o crédito ...
-
Acórdão nº 2011/0279928-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL. FIADOR. CLÁUSULA DE SOLIDARIEDADE. BENEFÍCIO DE ORDEM. PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA FÁTICA E CLÁUSULA CONTRATUAL. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Recurso especial no qual se questiona se a cláusula geral de ratificação de...
... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... CONTRATO ... de Abertura ... -
Acórdão nº 2012/0162018-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. ENRIQUECIMENTO SEM JUSTA CAUSA. 1. Incidência dos encargos de manutenção de conta-corrente inativa...
... crédito" ... 3. Mesmo ausente a prova formal \xC2" ... - Acórdão nº 2011/0072330-5 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08037725620164058000), 20-10-2021
PROCESSO Nº: 0803772-56.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO ADVOGADO: Hugo Veloso Cavalcante e outros APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0005368-84.2011.4.05.8000 - 13ª VARA FEDERAL - AL JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... º 0005368-84.2011.4.05.8000, fundada no Contrato de Abertura de Crédito POC/FINEM - IMPORTAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0293062-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONTRATO ...
-
Acórdão nº 2002/0036513-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
-
Acórdão nº 2002/0036513-0 de T4 - QUARTA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
-
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1166593 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. EMBARGOS DO DEVEDOR. EXECUÇÃO. NOTA PROMISSÓRIA VINCULADA A CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. TÍTULO EXECUTIVO. SÚMULA 258 DESTA CORTE. 1.- Os Embargos de Declaração são corretamente rejeitados se não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado, tendo a lide sido dirimida com a...
-
Acórdão nº 2014/0249741-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CRÉDITO", FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... :\xC2" ... ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA ...
- Acórdão nº 2014/0065225-1 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2014/0303369-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS. TRIBUNAL A QUO QUE CONCLUIU PELA SUA INEXISTÊNCIA. ALTERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS NºS 5 E 7 DESTA CORTE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. AUSÊNCIA DO COTEJO ANALÍTICO. NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO...
... NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO ... -
Acórdão nº 2013/0312754-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CONTRATO ...
-
Acórdão nº 2009/0198259-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. CONFISSÃO DE DÍVIDA. EXECUTIVIDADE. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRATOS ANTERIORES. DESCUMPRIMENTO. EXTINÇÃO DO FEITO. PRECEDENTES. 1. "Com a edição da Súmula 300/STJ pela Segunda Seção desta Corte, pacificou-se o entendimento de que o...
... de contrato" de abertura de crédito em conta corrente\"\xC2" ... -
O contrato de abertura de crédito - natureza e regime jurídico
Seja no relacionamento humano, seja na reflexão sobre questões técnicas, não é incomum que a proximidade excessiva conduza ao embotamento dos sentidos. A vida psicológica escapa à matéria de abrangência da publicação onde este trabalho aparece....
-
Acordao N° 1419011 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Agravo de instrumento. Ação monitória. Contrato de abertura de crédito. Fiador. Legitimidade. Benefício de ordem. Renúncia. I - o fiador em contrato de abertura de crédito possui legitimidade para figurar no polo passivo de ação monitória proposta para cobrança de débito oriundo do contrato. Ii - no contrato de abertura de crédito, a fiadora assumiu solidariamente com a empresa-contratante o...
... AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE ... CRÉDITO. FIADOR ... -
Acórdão nº AgRg no REsp 1092917 / RN de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - VIABILIDADE - PRECEDENTES - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO EM 12% (DOZE POR CENTO) AO ANO - INADMISSIBILIDADE, NA ESPÉCIE - COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS - ILEGALIDADE - RECONHECIMENTO - IMPOSSIBILIDADE DE INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 5 DESTA CORTE -
... REGIMENTAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO FIXO - TÍTULO EXECUTIVO ... -
Acórdão nº 2010/0223606-0 de T4 - QUARTA TURMA
... DE DÍVIDA REFERENTE A CONTRATO DE ABERTURA DE ... COM EMISSÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO ... COMERCIAL. ... INEXISTÊNCIA ...
-
Acórdão nº 2005/0166067-6 de T4 - QUARTA TURMA
... RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA PROVENIENTE DE CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... as despesas na proporção de seu crédito ... ARTIGO 329 ... O autor poderá: ... deverá ser comprovado até a abertura da audiência, e, não o sendo, o juiz procederá ...
-
Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... ampliação de aeródromos e aprovar sua abertura ao tráfego; ... #Redação dada pela Lei ... VII - produto das operações de crédito que contratar, no País e no exterior, e ... por motivo de rescisão ou extinção do contrato de trabalho ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Acórdão nº 2014/0285806-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) E TARIFA DE EMISSÃO DE CARNÊ (TEC). COBRANÇA ABUSIVA RECONHECIDA. ALEGAÇÃO DA RECORRENTE DE QUE NÃO HOUVE CONTRATAÇÃO/COBRANÇA DAS REFERIDAS TARIFAS. IMPOSSIBILIDADE DE VERIFICAÇÃO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. ...
... CIVIL E BANCÁRIO. TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO (TAC) ... (TEC) no contrato ... -
Acórdão nº 2007/0100292-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE. AÇÃO ...