contrato de arrendamento de imovel rural
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Acórdão nº 1.0582.19.000862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E CLAUSULA DE PENHOR - IMÓVEL QUE NÃO PERTENCE AS PARTES CONTRATANTES - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º do art. 1.012 do Código de Processo
... na inicial, para declarar a nulidade do contrato de arrendamento rural de fls. 20 e para tornar ... -
Acórdão nº 1.0582.19.000862-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2021
EMENTA: EMENTA: APELAÇÃO - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO - IMPOSSIBILIDADE - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ATO JURÍDICO - OBJETO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO E CLAUSULA DE PENHOR - IMÓVEL QUE NÃO PERTENCE AS PARTES CONTRATANTES - DECLARAÇÃO DE NULIDADE - POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. - O pedido de concessão de efeito suspensivo nas hipóteses do § 1º do art. 1.012 do Código de Processo
... na inicial, para declarar a nulidade do contrato de arrendamento rural de fls. 20 e para tornar ... -
Acórdão Nº 0072773-56.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-08-2023
... PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – CONTRATO DE ... ARRENDAMENTO RURAL – PROPRIEDADE DO ... IMÓVEL – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - ...
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Acórdão nº 1.0460.15.004058-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL C/C CONSIGNAÇÃO DE E PERDAS E DANOS - GRAVAME SOBRE O IMÓVEL ARRENDADO - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE GARANTIA PARA EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO - IMPEDIMENTO, CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA - ART. 373, INCISO I DO CPC/15 - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme disposto no Código...
... Ouro Fino/MG, que, na "Ao de Resciso de Contrato Arrendamento Rural c/c Consignao Chaves e Perdas ... -
Acórdão nº 1.0460.15.004058-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL C/C CONSIGNAÇÃO DE E PERDAS E DANOS - GRAVAME SOBRE O IMÓVEL ARRENDADO - IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE GARANTIA PARA EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO - IMPEDIMENTO, CLÁUSULA CONTRATUAL EXPRESSA - ART. 373, INCISO I DO CPC/15 - MULTA POR DESCUMPRIMENTO - POSSIBILIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. Conforme disposto no Código...
... Ouro Fino/MG, que, na "Ao de Resciso de Contrato Arrendamento Rural c/c Consignao Chaves e Perdas ... -
Acórdão nº 1.0498.13.002030-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ARRENDAMENTO RURAL - RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RÉ - INOCORRÊNCIA - ENTRADA PRECOCE DO COMPRADOR NO IMÓVEL ARRENDADO - DESRESPEITO AO CONTRATO DE COMPRA E VENDA - DESTRUIÇÃO DA PLANTAÇÃO DE MILHO - DANOS MATERIAIS - NEXO DE CAUSALIDADE - DANO MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA. Não tendo a segunda ré emitido qualquer autorização...
... , de propriedade da segunda r, mediante contrato com vencimento ajustado para o dia 30 de novembro ... do imvel, mantida a vigncia do arrendamento at julho de 2011, quando deveria entregar e ... da clusula 12 do contrato de arrendamento rural de fls. 54/55:Clusula 12 (fls. 54/55) - Em caso ... -
Acórdão Nº 0013440-39.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 28-09-2022
... IRRESIGNAÇÃO ... 1) CONTRATO DE ARRENDAMENTO AGRÍCOLA. ALIENAÇÃO ... DO RURAL QUE NÃO INTERROMPE O CONTRATO ... AGRÁRIO, DO ... cessão do uso e gozo do imóvel rural denominado Fazenda Princípio, com área ...
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Acórdão nº 1000939-05.2021.8.11.0079 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAPELAÇÃO CÍVEL 1000939-05.2021.8.11.0079APELANTE: LINDALVA GOMES DE MELOAPELADO: ADNILSON DE CARVALHOE M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – ARRENDAMENTO RURAL – IMÓVEL DE REFORMA AGRÁRIA – CONCESSÃO DO INCRA – TRANSGRESSÃO DE CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA – NEGÓCIO JURÍDICO COM OBJETO ILÍCITO – NULIDADE DO CONTRATO – IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO DE...
... Assunto: [Rescisáo / Resolugáo, Arrendamento Rural, Liminar] ... Relator: Des(a). ANTONIA ... APELACAO CÍVEL - ARRENDAMENTO RURAL - IMÓVEL DE ... REFORMA AGRÁRIA - CONCESSAO DO INCRA - ... ILÍCITO - NULIDADE DO CONTRATO - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO ... PEDIDO DE ... -
Acórdão nº 1.0245.12.009060-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NOVA PERÍCIA - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO - ARRENDAMENTO RURAL - BENFEITORIAS -INDENIZAÇÃO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL.- O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a
... Ora, o contrato de arrendamento de fl. 59, firmado entre a parte ... sobre benfeitorias que feitas em imvel rural arrendado devem vir previstss no contrato de ... -
Acórdão nº 1.0245.12.009060-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - NOVA PERÍCIA - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO OCORRÊNCIA - MÉRITO - ARRENDAMENTO RURAL - BENFEITORIAS -INDENIZAÇÃO - PREVISÃO CONTRATUAL - DANO MORAL - NÃO COMPROVAÇÃO - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA - ÔNUS SUCUMBENCIAIS - DISTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL.- O juiz determinará, de ofício ou a requerimento da parte, a realização de nova perícia quando a
... Ora, o contrato de arrendamento de fl. 59, firmado entre a parte ... sobre benfeitorias que feitas em imvel rural arrendado devem vir previstss no contrato de ... -
Acórdão nº 1.0000.19.129538-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-02-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ARRENDAMENTO RURAL - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DOS HERDEIROS - IMÓVEL QUE NÃO PERTENCE INTEGRALMENTE AO ESPÓLIO - IMPOSSIBILIDADE. O contrato de arrendamento rural obriga uma pessoa a ceder à outra, por tempo indeterminado ou não, o uso e gozo de imóvel rural, parte ou partes do mesmo, incluindo ou não outros bens, benfeitorias e ou facilidades, com o...
... do documento reconhecendo a renovao do contrato de arrendamento rural decorre do fato de que h ... -
Acórdão Nº 0004883-90.2020.8.16.0123 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-11-2023
... CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL PARA FINS ... DE ...
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Acórdão Nº 0008540-93.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-06-2022
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE ... IMÓVEL RURAL. REQUERIDO ...
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Acórdão Nº 0024232-89.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-07-2022
... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE IMÓVEL ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL ...
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Acórdão nº 0011254-62.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Agosto de 2017
... o agravante que o objetivo do arrendamento objeto da ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ... rural de propriedade do agravado, com o objetivo de ... contrato entabulado entre as partes, no importe de 2% ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ... PARA INSTALAÇÃO DE TURBINAS EÓLICAS ...
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Acórdão Nº 0016432-73.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-06-2023
... AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO DE CONTRATO ... ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0016433-58.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-06-2023
... AÇÃO DE DESPEJO C/C RESCISÃO DE CONTRATO ... ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0302034-21.2016.8.24.0081 do Sexta Câmara de Direito Civil, 26-07-2022
... Discorreu que em razo do contrato de arrendamento entabulado com o Sr. Enory ... Sustentou, ainda, que a propriedade rural pode ser dada em arrendamento pelo mero detentor ...
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Acórdão Nº 0713683-32.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-02-2021
... INSTRUMENTO ... ARRENDAMENTO ... PARTICULAR ... CELEBRAÇÃO ... SIMULADO ... arrendante ... destinação do imóvel, na prática, mostrou-se ... totalmente diversa ... e dez reais) conforme descrito no contrato de pp ... Do valor acima, deverá ser compensada ... rural; ... improcedência ... recebimento ... alugueis; ...
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Acórdão nº 1004482-25.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 08-02-2023
EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS DE TERCEIRO – LITIGIOSIDADE ENVOLVENDO BEM IMÓVEL – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL VIGENTE FIRMADO COM O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO DA ÁREA – DEPÓSITO DO VALOR DO CONTRATO EM JUÍZO – PODER GERAL DE CAUTELA DE DECISÃO EXTRA PETITA – INEXISTÊNCIA – VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC/15 NÃO VERIFICADOS – MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA – PRETENSA...
... DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Assunto: [Arrendamento Rural]Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA ... TERCEIRO – LITIGIOSIDADE ENVOLVENDO BEM IMÓVEL – CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL VIGENTE ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ... II – locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades ... I – não exista imóvel funcional disponível para uso pelo agente ... desenvolvimento da infraestrutura urbana e rural, inclusive mediante a prestação de serviços de ...
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Acórdãos nº 1000233-09.2017.8.26.0511 de 25ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018
... 190 EMBARGOS À EXECUÇÃO CONTRATO DE ARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL ...
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Acórdão nº 1.0342.15.007527-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-12-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO CONTRATUAL C/C DESPEJO E COBRANÇA - CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL - NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ARRENDATÁRIO - RESCISÃO FUNDADA EM INADIMPLEMENTO DO PACTO - DESNECESSIDADE - COMODATO CELEBRADO PELOS ARRENDADORES NO CURSO DO ARRENDAMENTO - INFRAÇÃO CONTRATUAL CARACTERIZADA - MULTA CONTRATUAL - INAPLICABILIDADE - PERMANÊNCIA DO ARRENDATÁRIO NO IMÓVEL APÓS O TÉRMINO DO...
... morais, mas para declarar rescindido o contrato de arrendamento rural firmado entre as partes e ... -
Decisão Monocrática nº 51096354920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 27-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL. FORO DE ELEIÇÃO. JUÍZO DO LOCAL DO IMÓVEL. JUÍZO DO DOMICÍLIO DO REPRESENTANTE OU ASSISTENTE DO RÉU INCAPAZ. A cláusula de eleição de foro é válida e deve ser cumprida, tratando-se de ação de despejo cumulada com cobrança referente a contratos de arrendamento de imóveis rurais, portanto, de...
... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... ... contrato de arrendamento rural. foro de eleição. JUÍZO do local do imóvel. juízo do domicílio do representante ou ... -
Acordao N° 1327467 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Fraude à execução. Averbação do contrato de arrendamento rural na matrícula de imóvel penhorado judicialmente. Agravo improvido. 1. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto contra decisão proferida nos autos do cumprimento de sentença, que reconheceu a fraude sucessiva à execução e determinou a averbação da...
... AVERBAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL NA MATRÍCULA DE ... averbação da decisão na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis de ... 2. No ...