contrato de arrendamento rural para plantio de eucalipto

518 resultados para contrato de arrendamento rural para plantio de eucalipto

  • Decisao Nº 0514294-89.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 29-07-2022
    ... CONTRATO DE ARRENDAMENTO RURAL DE IMÓVEL PARA PLANTAÇÃO ... , curral, porteiras, destoca de área de eucalipto e recuperação de pastagem do imóvel rural ... violentos de invasão e destruição de plantio na propriedade, em nenhum momento combatidos ou ...
  • Acórdão nº 0500826-54.2014.8.05.0004 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 27 de Julio de 2018

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MADEIRA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS PROMOVIDA PELA JP EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS LTDA E JUCILEIDE FERREIRA DE ARGOLO. CONTESTAÇÃO E RECONVENÇÃO OFERECIDAS POR COPENER FLORESTAL LTDA. ADESÃO AO VOTO DO D. DESEMBARGADOR ROBERTO FRANK. EXPOSIÇÃO DA INTEGRALIDADE DOS SEUS MOTIVOS NO TEOR DESTE ACÓRDÃO. ...

    ... de compra e venda de madeira de eucalipto no programa produtor ... florestal através de 06 ... Contrato com JUCILEIDE FERREIRA ARGOLO ... a) 002/2007, ... De acordo com as bases do PPF, o produtor rural disponibiliza tão somente a área ... onde será ... a floresta, enquanto todos os cursos com plantio incluindo serviços e ... insumos, são ... valor de R$ 600,00 pelo arrendamento e mais R$ 400,00 a título de ...
  • Acórdão Nº 0021945-63.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-05-2020

    VÍNCULO DE EMPREGO NÃO RECONHECIDO. TRABALHADOR RURAL. CULTIVO DE EUCALIPTO EM PEQUENA PROPRIEDADE. Hipótese em que não restaram preenchidos os requisitos dispostos no art. 3º da CLT, a saber, trabalho não eventual, remunerado e subordinado, impondo-se a manutenção da decisão de origem que não reconheceu a existência de vínculo de emprego entre as partes e julgou a ação improcedente.

    ... TRABALHADOR RURAL". CULTIVO DE EUCALIPTO EM PEQUENA PROPRIEDADE. Hip\xC3" ... reclamatória trabalhista em face do contrato de trabalho informado na petição inicial, no ... ção de eucaliptos ou mesmo pinus, cujo plantio e manejo, que num primeiro momento podem ser em ... , que elaborou um contrato de arrendamento de terra de 2 hectares para o depoente conseguir ...
  • Acórdão, Processo nº 5003694-47.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
    ... aposentadoria por idade de trabalhador rural, a partir da data do requerimento administrativo ... na serviços gerais (limpeza de pastagem, plantio e colheita) sem carteira de trabalho. Logo após ... , permanecendo por 4 (quatro) anos (contrato anexo). Com efeito, ao terminar o arrendamento o ... de açúcar, pomar e plantação de eucalipto.” ... E pleiteou a concessão de aposentadoria ...
  • Acórdão Nº 0021214-26.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2020

    VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA IN DUBIO PRO OPERARIO . DESDOBRAMENTO NO PROCESSO DO TRABALHO. 1. Admitida a prestação de serviços, mas negado o vínculo de emprego, incumbe à parte ré o ônus de comprovar que a relação jurídica entre as partes se deu de forma diversa da empregatícia, à luz do que dispõem os arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC, ante a

    ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. TRABALHO RURAL. ÔNUS DA PROVA. PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. REGRA ... mensais a "Cylon" em decorrência de contrato de arrendamento firmado entre eles, sendo que ... era de acácia, havia alguma parte de eucalipto, mas não sabe se cortaram ... DEPOIMENTO ... para a Rassier & Tavares, foi a época do plantio; que sobre a relação entre Cylon e a empresa, ...
  • Decisao Nº 8001359-41.2016.8.05.0172 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
    ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ARRENDAMENTO RURAL. RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. TUTELA ... de implantação de uma floresta de eucalipto. Em contrapartida, pagaria à arrendadora, ora ... sendo aberta, a terra preparada para o plantio, muitas benfeitorias já haviam sido desfeitas, ...
  • Decisão Monocrática N° 07166850620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022

    Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MARIA DE LOURDES BARROS SOARES DE OLIVEIRA e RENATO BARROS DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na ação de reintegração/manutenção de posse nº 0709543-10.2020.8.07.0003, movida por EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES. A decisão agravada deferiu a liminar em favor de EDMILSON FRANCISCO DE MENEZES o mantendo na posse da área de...

  • Método analítico da renda
    ... No âmbito rural é frequente encontrar explorações agrárias ... arrendamento; como uma simplificação da segunda, o cálculo ... de embasamento dos laudos tais como: contrato de arrendamento, documentação dos ... Densidade de Plantio: 1.666 plantas/ha ... Resultando nos ... com a variedade do arvoredo (pinus, eucalipto, teca, guanandi, acácia negra etc.). Além da ...
  • Acórdão nº 0000887-64.2007.8.05.0182 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 19 de Julio de 2017

    APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL. PARCERIA AGRÍCOLA. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS CONTRATUAIS. APELAÇÃO DAS AUTORAS. PRELIMINAR. 1 - AGRAVO RETIDO. INDEFERIMENTO DA JUNTADA DE DOCUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não restou caracterizado o cerceamento de defesa alegado pelas autoras no Agravo, posto que o documento que se requeria a juntada foi produzido...

    ... continuaram a produção do eucalipto com a ... exclusão do parceiro, perpetrando ... PARCERIA ... AGRÍCOLA PARA PLANTIO DE EUCALIPTO ... INSTRUÇÃO PROCESSUAL ... penal disposta no contrato. Registre-se que ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO ... no despejo do Apelante da propriedade rural, estando dela afastado há mais ... de 9 (nove) ... pelo Apelado, inclusive com arrendamento de pastos a ... terceiros e novo cultivo de ...
  • Acórdão Nº 0021206-49.2017.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-05-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. AJUDANTE FLORESTAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREENDIMENTO FAMILIAR. Vínculo de emprego reconhecido a partir dos requisitos dos arts. 2º e 3º da Lei nº 5.889/73, bem como do teor dos depoimentos relativos à instrução conjunta com outros processos. Entendimento firmado a partir das noções de subordinação estrutural e da não eventualidade...

    ... ção de empresa e da formulação de contrato de arrendamento. Aplicação dos arts. 10 e 448 ... contrato de trabalho, cargo trabalhador rural "Ajudante Agroflorestal", salário R$ 1.600,00 ... uma parceria com a SETA para fins de plantio e exploração florestal (ID. b358944 - Pág. 1), ... era de acácia, havia alguma parte de eucalipto, mas não sabe se cortaram." ... DEPOIMENTO ...
  • Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
    ... que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua ... em regime de parceria, meação ou arrendamento, em embarcação com mais de seis toneladas de ... I - a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... I - o produto vegetal destinado ao plantio e reflorestamento; ... II - o produto vegetal ... Cultivo de eucalipto ... 0210-1/04 ... 0210-1/03 ... Cultivo de ...
  • Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
    ... rural farto e subsidiado, os incentivos econômicos ... mercados globais e por novas áreas de plantio faz parte da estratégia permanente dessas ... a dos biocombustíveis, e a compra e arrendamento de terra por esse segmento do capital. 3 ... Outros complexos como da celulose (eucalipto) e do óleo de palma (dendê) também são ... acontece via arrendamento da área e/ou contrato de integração com o grupo empresarial ...
  • Decisao Nº 8012515-86.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
    ... ão do Cartório de Registro de Imóveis, contrato de comodato e licença ambiental, porém tais ... da Bahia, firmando contrato de arrendamento rural com a MECA - Empresa de Mecanização ... há diversos anos, com a existência de plantio de eucaliptos no local, já em estado avançado , ... Eucalipto , área essa que engloba a de posse do Município ...
  • Acórdão, Processo nº 0000535-15.2020.4.03.6205, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
    ... a partir da cessão do assentamento rural de 09/10/2001. Dessa maneira, requer a ... I – a outorga, por meio de contrato escrito de parceria, meação ou comodato, de ... II – contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; (Redação dada pela ... que trabalhava na diária rural no plantio de grama, eucalipto. Disse que a interessada foi ...
  • Acórdão Nº 5046252-64.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE IMPENHORABILIDADE DOS FRUTOS, PRODUTOS E LUCROS DECORRENTES DO ARRENDAMENTO DO CULTIVO DE EUCALIPTO NO IMÓVEL. RECURSO DO EXECUTADO.PLEITO DE IMPENHORABILIDADE DOS FRUTOS DO ARRENDAMENTO DA PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. NÃO ACOLHIMENTO. POSSIBILIDADE, DESDE QUE NÃO VIOLE A DIGNIDADE DO DEVEDOR E NÃO SEJA A ÚNIC

  • Acórdão nº 1.0481.08.090681-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - FERROVIA - INCÊNDIO - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - CULPA CONCORRENTE - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - VALIDADE - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DESNECESSÁRIA. 1. A concessionária de serviço público só se exime de sua responsabilidade nos casos em que resta comprovado o caso fortuito ou força maior, a culpa exclusiva da...

  • Acórdão nº 1.0627.10.000940-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-08-2019

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - ARGUMENTAÇÃO TRAZIDA SOMENTE EM GRAU DE RECURSO - INOVAÇÃO RECURSAL - APRECIAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - POSSE, ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC/2015 - REINTEGRAÇÃO CONCEDIDA. Incabível a apreciação de argumentação trazida pela parte somente em grau recursal, por configurar clara inovação...

  • Acórdão nº 1.0000.19.026547-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. PRESENTES OS REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. POSSE DE MÁ-FÉ. BENFEITORIAS. ART 1225 DO CC. A prova dos autos demonstra a ocorrência do esbulho, inexistindo demonstração de que as partes celebraram contrato verbal de parceria ou arrendamento rural. Não sendo a posse de boa-fé, não há que se falar em indenização pelas acessões e benfeitorias,

  • Decisão Monocrática nº 50020597320198210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 31-01-2022

    APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS AGRÁRIOS. AÇÃO DE DESPEJO RURAL. - ARRENDAMENTO RURAL. DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. NA AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO INCUMBE AO ARRENDATÁRIO FAZER PROVA DA QUITAÇÃO DA PARCELA OU DO CONTRATO SE ALEGAR TER RESTITUÍDO O BEM ARRENDADO, POR APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO INC. II DO ART. 373 DO CPC/15. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE MANTER A PROCEDÊNCIA...

    ... TIPO DE AÇÃO: Arrendamento rural ... ... prova da quitação da parcela ou do contrato se alegar ter restituído o bem arrendado, por ... casa na propriedade e acredita que seja eucalipto. Relatou que esses eucaliptos da construção da ... , por seu turno, relata que efetuava o plantio de gêneros alimentícios, mudas de araucária, ...
  • Acórdão nº 1.0643.13.000255-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA- CERCEAMENTO DE DEFESA- INOCORRÊNCIA- INADIMPLEMENTO DO CONTRATO- COMPROVAÇÃO- RECONVENÇÃO- AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O indeferimento do pedido de expedição de ofício para a Cooperativa comprovar a entrega de saca de café não configura cerceamento de defesa, principalmente quando não há comprovação de recusa da...

  • Acórdão nº 1.0643.13.000255-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA- CERCEAMENTO DE DEFESA- INOCORRÊNCIA- INADIMPLEMENTO DO CONTRATO- COMPROVAÇÃO- RECONVENÇÃO- AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. O indeferimento do pedido de expedição de ofício para a Cooperativa comprovar a entrega de saca de café não configura cerceamento de defesa, principalmente quando não há comprovação de recusa da...

  • Acórdão Nº 0020538-32.2018.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 05-12-2019

    NATUREZA DO VÍNCULO DE EMPREGO. Comprovado que a exploração da atividade econômica na propriedade, consistente na plantação de acácias ,era desenvolvida por terceiros, por meio de arrendamento, bem como que o trabalho do autor restringia-se ao cuidado do sítio e de animais de sua propriedade, não se cogita de trabalho rural, mas de relação de emprego de natureza doméstica.

    ... por terceiros, por meio de arrendamento, bem como que o trabalho do autor restringia-se ... sua propriedade, não se cogita de trabalho rural, mas de relação de emprego de natureza ... Afirma que o contrato anexado aos autos demonstra que a reclamada tinha ... no local, do tipo acácia negra ou eucalipto e posteriormente comercializadas, gerando renda ... recebeu uma gleba de terra com área para plantio, podendo nela cultivar o plantio de acácias ...
  • Acórdão Nº 5009941-88.2021.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 04-04-2023

    APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. ARRENDAMENTO RURAL. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS AUTORES E DE UM DOS RÉUS.RECURSO DO RÉU. AUSÊNCIA DE INTERESSE E LEGITIMIDADE PARA RECORRER. SENTENÇA QUE AFASTOU A SUA RESPONSABILIDADE. INVIABILIDADE DE

    ...  que são arrendatários do imóvel rural descrito na inicial, de propriedade dos réus ... MARCIO COSTA LARGURA, e o utilizam para plantio de pinheiro e eucalipto, porém recentemente, ... /2020, portanto antes da averbação do contrato de arrendamento na matrícula do imóvel. Apontou ...
  • Acórdão Nº 0000811-07.2021.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 08-11-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REINVIDICATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. CONTRATO DE PARCERIA-AGRÍCOLA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA PELA PARTE AUTORA. 1. PRELIMINAR. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NÃO ACOLHIDA. RAZÕES RECURSAIS APTAS A IMPUGNAR OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA.2. MÉRITO. 2.1. ALEGAÇÃO DE NULIDADE CONTRATUAL EM DECORRÊ

    ... AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C ... REINVIDICATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C ... PAGAMENTO DO ARRENDAMENTO APENAS EM 2025. ARRENDATÁRIO QUE, ANTES DE ... APROXIMADAMENTE 30 MIL ÁRVORES DE EUCALIPTO, DE 8 ANOS DE IDADE, EXISTENTE ... NA PROPRIEDADE ... preparação do solo para o plantio. No segundo contrato, acordaram que nada seria ... , na realidade, de contrato de arrendamento rural ... Com efeito, declarou que não houve ...
  • Acórdão nº 1.0015.13.001933-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-08-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS - ÔNUS DA PARTE RÉ - MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS - IMPOSSIBILIDADE. - Comprovada nos autos a existência da relação contratual sobre a área descrita na inicial e não tendo o requerido se desincumbido do ônus previsto no artigo 373, II, do CPC/2015, de...

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