contrato de comissão direito civil
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Decisão Monocrática Nº 0917296-77.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 05-07-2017
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE COMISSÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA À EMPRESA QUE FEZ NEGÓCIO COM PODER PÚBLICO. RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS EMPRESAS DEPENDENTE DA CONCLUSÃO DAS FASES DA OBRA DA LINHA LESTE DO METRÔ DE FORTALEZA. ALTERAÇÃO DA FORMA DE PAGAMENTO DA COMISSÃO POR MEIO DE ADITIVO. INADIMPLÊNCIA E MÁ-FÉ DA DEVEDORA NÃO
... EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES ... CÍVEIS. CONTRATO DE COMISSÃO ... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ... -
Acórdão nº 2015/0206290-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CAPITALIZAÇÃO ... PACTUADA. CONTRATO POSTERIOR À MEDIDA PROVISÓRIA ... POSSIBILIDADE DA COBRANÇA. COMISSÃO ...
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... de passagem: documento que comprova o contrato de transporte com o usuário; ... V - ... de cônjuge ou parente até o terceiro grau civil; ... IV - controle pela mesma empresa ... direito de vista, devendo ser feita por escrito a ... ção do processo será realizada por Comissão constituída de, pelo menos, três servidores ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08009858120174058400), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800985-81.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NUBIA SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Armindo Augusto Albuquerque Neto e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... a existência de abusividades no contrato firmado entre as partes; c) Caso não seja ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO ... , a CAIXA não efetuou a cobrança de comissão de permanência, substituindo-a por índices ... DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRIA ... -
Acórdão nº 2015/0235443-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DISCIPLINAR. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA. LICITAÇÃO E CONTRATO. ATO DE INSTAURAÇÃO. PODER-DEVER DE APURAÇÃO RESPONSABILIDADE POR FALHAS ADMINISTRATIVAS. EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS. PRESCRIÇÃO. NECESSIDADE DE TÉRMINO DA INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. ...
... CONTRATO". INSTAURAÇÃO. ... PODER-DEVER DE APURAÇ\xC3" ... INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. ... DECLARAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2007/0265225-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PÚBLICO. RESCISÃO DO CONTRATO DE ... DIREITO DE DEFESA. PARCIALIDADE DA ... em questão: que a comissão ...
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Acórdão Nº 0920817-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 16-12-2020
CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – DIREITO DO CONSUMIDOR – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – COMISSÃO DE CORRETAGEM – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO – SENTENÇA QUE DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM – RECURSOS DE APELAÇÃO MANEJADOS POR CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E LPS FORTALEZA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA
... Eugênia Nápoli Rodrigues ... EMENTA: CIVIL – PROCESSUAL CIVIL – DIREITO DO CONSUMIDOR CONTRATO ... DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – COMISSÃO ... -
Acórdão Nº 0134949-57.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 05-09-2023
... Público Estadual ... CORRETAGEM. CONTRATO VERBAL. PROMESSA PARTICULAR DE COMPRA E ... VENDA ... do Código Civil, a caracterização do contrato de corretagem ... negociação, ... pagamento da comissão ... 6. Demonstrado o inadimplemento do réu ...
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Acórdão nº 2012/0124623-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. PARTICIPANTE. PERDA PARCIAL DE REMUNERAÇÃO. AUTOPATROCÍNIO. POSSIBILIDADE. FACULDADE DO CONTRIBUINTE. DIREITO DE OPÇÃO. ESTIPULAÇÃO DE PRAZO. NORMAS DO ÓRGÃO REGULADOR E FISCALIZADOR. LEGALIDADE E RAZOABILIDADE. 1. Cinge-se a controvérsia a saber se é ...
... FACULDADE DO CONTRIBUINTE. DIREITO DE OPÇÃO. ... ESTIPULAÇÃO ... ício, da suspensão do contrato de trabalho, da ... cargo em comissão ... -
Acórdão nº 2012/0187722-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... comissão processante ... direito ...
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Acórdão nº 2002/0071706-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ABASTECIMENTO ... DIREITO ... DE ILEGALIDADE OU ABUSIVIDADE. CONTRATO INICIAL REGIDO ... REINGRESSO ... , orçamento federal e de pessoal civil ... instalação da comissão ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... formal ativo - o empregado com contrato de trabalho formalizado nos termos do disposto na ... ou função temporária ou de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração e o titular de ... ção não garante ao trabalhador o direito ao auxílio emergencial até que sejam ... Nacional de Informações de Registro Civil ... Preferência de pagamento ... Art. 8º Para ...
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Acórdão nº 1.0480.11.013972-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-10-2018
DIREITO BANCÁRIO E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO DE FINANCIAMENTO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - POSSIBILIDADE DE COBRANÇA, DESDE QUE NÃO CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS MORATÓRIOS - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - PROPORÇÃO DO DECAIMENTO DE CADA PARTE. - É legal a cobrança, se pactuada, de comissão de permanência, em período de inadimplemento, calculada pela taxa média de...
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Acórdão Nº 0144681-67.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-05-2019
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 30, 296 E 472 DO STJ. JUROS MORATÓRIOS. LEGALIDADE ATÉ O LIMITE DE 1% AO MÊS. IMPOSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO COM COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. INSCRIÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. BUSCA E APREENSÃO DO VEÍCULO.
... EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISIONAL ... DE CONTRATO ... CUMULAÇÃO DE ... COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS ... -
Acórdão nº 1.0525.12.004341-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.Mesmo quando alheios ao âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, os contratos bancários, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva, atraem revisão se evidenciada a adoção de encargos abusivos pela instituição financeira. A comissão de permanência cobrada de maneira isolada tem incidência...
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Acórdão nº 1.0525.12.004341-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2017
EMENTA: DIREITO CIVIL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.Mesmo quando alheios ao âmbito de incidência do Código de Defesa do Consumidor, os contratos bancários, em respeito ao princípio da boa-fé objetiva, atraem revisão se evidenciada a adoção de encargos abusivos pela instituição financeira. A comissão de permanência cobrada de maneira isolada tem incidência...
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Acórdão Nº 0008707-31.2012.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 5ª Câmara Cível, 05-10-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CDC. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. NÃO CUMULAÇÃO COM JUROS REMUNERATÓRIOS E MORATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU MULTA CONTRATUAL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 472 DO STJ. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. CABÍVEL NA FORMA SIMPLES. CONTRATO BANCÁRIO NÃO JUNTADO AOS AUTOS. CARECIMENTO DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR
... Órgão julgador: 2.ª Câmara de Direito Privado ... EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ISIONAL DE ... CONTRATO BANCÁRIO. APLICAÇÃO DO CDC. COMISSÃO ... DE ... -
Acórdão Nº 0078014-41.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 30-08-2017
... às fls.29, em relação à última comissão não paga é datada do dia 15 ... de maio de ... reza o artigo 206, §3º, IV do Código Civil, pelos fundamento acima ... delineados ... ( ... ) Ora, o Contrato de Comissão Mercantil com cláusula del credere, ...
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Acórdão nº 1.0702.12.014530-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-06-2017
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - VEDAÇÃO DE CUMULAÇÃO COM DEMAIS ENCARGOS DE MORA. - É legal a cobrança, se pactuada, de comissão de permanência, em período de inadimplemento, calculada pela taxa média de mercado, apurada pelo Banco Central do Brasil, limitada, contudo, à soma dos encargos remuneratórios e moratórios...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , bem como a organização da sociedade civil, com os quais a administração pública federal ... , detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... 3. de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos ... pagamento de compromissos decorrentes de contrato de gestão firmado entre órgãos ou entidades da ...
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Acórdão Nº 0912581-89.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 29-11-2023
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ... CONTRATO. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OS DEMAIS ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 1.0079.14.043311-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL E BANCÁRIO - REVISÃO DE CONTRATO - CDC - APLICABILIDADE. - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO INDEVIDA - INOCORRÊNCIA - PERCENTUAL PREVISTO - ABUSIVIDADE - LIMITAÇÃO - POSSIBILIDADE. Nos termos da súmula n. 297 do STJ, aplicam-se as regras do CDC aos contratos bancários. Dessa forma, é possível a revisão do...
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Acórdão nº 1.0079.14.043311-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-04-2018
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CIVIL E BANCÁRIO - REVISÃO DE CONTRATO - CDC - APLICABILIDADE. - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - CUMULAÇÃO INDEVIDA - INOCORRÊNCIA - PERCENTUAL PREVISTO - ABUSIVIDADE - LIMITAÇÃO - POSSIBILIDADE. Nos termos da súmula n. 297 do STJ, aplicam-se as regras do CDC aos contratos bancários. Dessa forma, é possível a revisão do...
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Acordao N° 1429784 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Ação monitória. Comissão de corretagem. Contrato de autorização de venda. Intermediação. Compra e venda. Imóvel. Atuação do corretor. Obrigação de resultado. Não comprovado. Remuneração. Não devida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Nos termos do artigo 725 do código civil, ?a remuneração é devida ao corretor uma vez que
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO A ... COMISSÃO DE CORRETAGEM. CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE ...