contrato de fornecimento de energia elétrica
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Decisão Monocrática nº 2008/0097787-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRENTE : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO : MÁRCIO DOS SANTOS ...ADMINISTRATIVO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SUSPENSÃO AUSÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0212832-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE. ADVOGADO : CAIO FLÁVIO DUARTE ...APELAÇÕES CÍVEIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. VIOLAÇÃO DE MEDIDOR DE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0010246-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO ENERGIA ELÉTRICA - CEEE. ADVOGADO : JAQUELINE DE ARAÚJO ...FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA COMO FORMA DE COMPELIR AO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0061888-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAUCHA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : EDER VIEIRA FLORES E OUTRO(S). ..."ENERGIA ELÉTRICA. CORTE NO FORNECIMENTO. POSSIBILIDADES. A ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0088118-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
...RECORRIDO : RIO GRANDE ENERGIA SA. ADVOGADO : RAMIRO SCHNORR GRANDO E OUTRO(S). PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO. FRAUDE NO ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0151343-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : FERNANDA BROMFMAN PIANTA E ...ADMINISTRATIVO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA . INTERRUPÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0099850-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA E ...ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO. DÍVIDA ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0240915-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...fornecimento de energia elétrica. Instadas a se manifestar ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0010132-2 de Superior Tribunal de Justiça
...RECORRIDO : RIO GRANDE ENERGIA SA. ADVOGADO : JOSÉ VICENTE FILIPPON ...ÊNCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO DO. FORNECIMENTO. CORTE. ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0215841-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
...AGRAVANTE : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. ADVOGADO : ELIAS GAZAL ROCHA E ...AGRAVO INOMINADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CITAÇÃO VÁLIDA. ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0008184-6 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
...RECURSO ESPECIAL. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0023654-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CEEE-D. ADVOGADO : JAQUELINE DE ARAÚJO ...AÇÃO REVISIONAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INADIMPLEMENTO VERIFICADO. ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0095539-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...ões acerca da legalidade no corte no fornecimento de energia elétrica, impõe-se a aplicação da ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0088536-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...RECORRENTE : RIO GRANDE ENERGIA SA. ADVOGADO : MARCOANTONIO FRAZEN E OUTRO(S). ...FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. MEDIDOR DE ENERGIA ...
- Decisão Monocrática nº 2007/0148281-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Decisão Monocrática nº 2008/0080150-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA -. CEEE/GT. ADVOGADO : DANIELA ...DESCABIMENTO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. ILEGALIDADE. POR MAIORIA, ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0254580-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO : LISIANE SILVA E OUTRO(S). ...RECONVENÇÃO. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SUPOSTA FRAUDE NO MEDIDOR. ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0019052-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...INEXISTÊNCIA. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0043559-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
...PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. ENERGIA ELÉTRICA. FRAUDE NO MEDIDOR. CORTE NO ...SUSPENSÃO INDEVIDA DO FORNECIMENTO" DE ENERGIA. DANO MORAL. CARACTERIZADO. VALOR RAZO\xC3"...
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Decisão Monocrática nº 2008/0069008-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA" ELETRICA -. CEEE-GT. ADVOGADO : LUCIANO SCHERER M\xC3"...SUSPENSÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. 1. Comprovada a cisão ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0094662-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-D. ADVOGADO : IURE CASAGRANDE DE ...Precedentes do TJRGS. CORTE DE FORNECIMENTO. IRREGULARIDADES NO MEDIDOR. MANUTENÇÃO DO ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0114164-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... prevê a interrupção do fornecimento dos serviços – Essencialidade dos serviços e ... da suspensão do fornecimento de energia elétrica em decorrência do inadimplemento do ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0130662-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
...DECISÃO. ADMINISTRATIVO. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0272561-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0079737-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... medida liminar para restabelecer o fornecimento da energia elétrica a iluminação pública das ...