contrato de hospedagem hotel
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Acórdão N° 0814915-21.2017.8.18.0140 do Tribunal de Justiça do Piauí, 28/08/2020
... médico, deixando de arcar com hospedagem e alimentação, não dando qualquer tipo de o ... Informam que pernoitaram no hotel, e após, ficaram aguardando um funcionário da ... previamente estabelecidas para que o contrato executado com excelência e segurança de todos ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801593-90.2021.8.19.0066 (Cível), 26-10-2021
Cuida-se de demanda formulada por GLEIZILÂNIA MARA GONÇALVES DE OLIVEIRA, em face de MM TURISMO & VIAGENS S.A. (MAX MILHAS), pleiteando AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, onde alega a parte autora, em síntese, que firmou contrato com a parte ré para aquisição de passagens aéreas de ida e volta com itinerário RIO DE JANEIRO - MACEIÓ, PELO VALOR DE R$ 1.792,46. Ocorre, que devido à...
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Acordao N° 1424478 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Processo civil e consumidor. Pacote turístico - parte aérea e terrestre - pandemia covid-19 - negativa imotivada de cancelamento da parte aérea. Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes - dano moral na modalidade in re ipsa - valor da indenização - princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Recursos conhecidos. Preliminar rejeitada. No mérito, improvidos. 1. Da legitimidade...
... cobranças referentes ao aludido contrato e de excluir seu nome dos cadastros de ... pacote turístico, somente o contrato com o hotel foi ... rescindido e os respectivos boletos ... ante a ausência de hospedagem ... 5. Dessa forma, considerando que a autora, ... -
Acordao N° 1618472 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Recurso inominado. Direito civil. Direito do consumidor. Contrato de pacote de turismo. Alegação de descumprimento de obrigação contratual. Ausência de demonstração. Danos morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Pretensão condenatória por danos materiais e morais. Recurso da ré visando à reforma da sentença, que julgou procedente em parte o...
... RECORRENTE(S) HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A ... RECORRIDO(S) ... DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE ... PACOTE DE TURISMO. ALEGAÇÃO DE ... A oferta previa a hospedagem na Pousada Coco Verde, ... Pousada Tartaruga, ... -
Acórdãos nº 1051641-45.2016.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... Cancelamento de reserva em hotel não informado ao consumidor ... materiais e morais fundada em contrato de prestação de serviços turísticos ... de turismo que englobava hospedagem para duas noites no Hotel Puerta del ...
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Acordao N° 1407713 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2022
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Contrato de prestação de serviço de hospedagem. Cancelamento pelo fornecedor. Oferecimento de nova estadia recusada pelo consumidor. Obrigação de fazer quanto à oferta inicial. Não cabimento. Dano moral. Majoração. Não cabimento. Recurso conhecido e improvido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099,...
... DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ... SERVIÇO DE HOSPEDAGEM ... reserva em hotel localizado em Pipa/RN, cujo período seria de ... -
Acordao N° 1356518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Consumidor e transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo - readequação da malha aérea - impactos da pandemia. Oferta de transporte terrestre. Danos morais não configurados. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. 1. Pretensão recursal da recorrente à reforma da sentença que a condenou em indenização por danos morais, tudo em razão de cancelamento de voo e oferta de transporte...
... RECORRENTE(S) HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A ... RECORRIDO(S) ... chegada às 10:00, mais hospedagem em hotel no destino final; b) cancelamento do ... meios para o cumprimento do contrato, tanto que ofertou e foi aceito o transporte ... -
Acórdão Nº 0800463-18.2019.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-03-2021
... EXIGNCIA DE VANTAGEM DEVIDA. RESERVA DE HOTEL. OPERAO FINALIZADA COM SUCESSO. E-MAIL DE ... DO EQUILBRIO ECONMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. OBSERVNCIA DOS PRINCPIO ... firmada entre as partes (contrato de hospedagem em hotel); b) saber se houve violao do dever ...
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Acordao N° 1419432 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Direito penal. Apelação criminal. Crime de tráfico de drogas (maconha/skunk). Art. 33, caput, da lei 11. 340/2006. Busca em domicílio. Legalidade. Estado de flagrância. Crime permanente. Preliminar rejeitada. Autoria e materialidade comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto probatório. Pleito de absolvição. Improcedente. Vetor circunstância especial do art. 42 da lei...
... 2. A apreensão, no quarto do hotel em que o acusado residia temporariamente, de ... estabelecimento, tendo confirmado a hospedagem de WALLACE desde o dia 25 de julho de 2021. O ... o quarto de hotel, conforme disposto no contrato de hospedagem mensalista juntado pela ... -
Acórdão Nº 0001595-91.2021.8.16.0126 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1 – Contrato de transporte aéreo ... 2 – Cancelamento de ... 5 – Danos materiais. Despesas com hotel e transporte terrestre ... (UBER) comprovados na ... (alimentação, hospedagem, etc.) quando o atraso for considerável; v) se o ...
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Acordao N° 1380901 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-10-2021
Civil. Contrato de prestação de serviço. Exame rt-pcr coronavírus. Não comprovado o fato constitutivo do direito: falha na prestação do serviço decorrente de atraso na entrega do resultado. Dano material e moral não configurados. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pelo ora recorrente/requerente em que postula a condenação do requerido/recorrido à reparação por danos materiais e morais...
... Acórdão Nº ... CIVIL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. EXAME RT-PCR ... passagens aéreas, perda de diária de hotel, contratação de nova diária de hospedagem, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Quando, pela lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe ... , de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... sócios têm garantido, por meio de um contrato, o direito da utilização de um bem social por ... , em estrutura hoteleira, de modo que o hotel, objeto da operação, hospeda, normalmente, ... , usufruíram quatro semanas de hospedagem em outro empreendimento hoteleiro. Assim, teriam ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022745-71.2021.8.19.0021 (Cível), 21-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 0022745-71.2021.8.19.0021 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (1º Réu) e GOL LINHAS AÉREAS S.A (2º Réu) Recorrido: MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA e JANNYNI MIRANDA GRILLO DA SILVA Trata-se ação na qual a autora reclama da falha na prestação de serviço de transporte aéreo nacional durante o período da pandemia...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022745-71.2021.8.19.0021 (Cível), 21-10-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº.: 0022745-71.2021.8.19.0021 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (1º Réu) e GOL LINHAS AÉREAS S.A (2º Réu) Recorrido: MARCOS ANTONIO MATIAS DA SILVA e JANNYNI MIRANDA GRILLO DA SILVA Trata-se ação na qual a autora reclama da falha na prestação de serviço de transporte aéreo nacional durante o período da pandemia...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003010-98.2020.8.19.0017 (Criminal), 11-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003010-98.2020.8.19.0017 Recorrente (réu):GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A Recorrido (autor): PAULO ROBERTO CARNEIRO JUNIOR Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Casimiro de Abreu Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O PAULO ROBERTO CARNEIRO JUNIOR ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027752-80.2021.8.19.0203 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 027752-80.2021.8.19.0203 Recorrente: DECOLAR.COM LTDA (réu) Recorrido: RAYSSA PELLEGRINO FERREIRA HOLANDA (autor) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
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Acordao N° 1632122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-10-2022
Juizados especiais cíveis. Direito do consumidor. Seguro assistência de viagem internacional. Prorrogação de estadia. Covid-19. Reembolso devido. Capital segurado individual. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelos requerentes em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos constantes na inicial,...
... , os autores afirmaram que celebraram contrato de seguro viagem com a ... cobertura de ... e cinquenta dólares), das diárias de hotel em caso de despesas com a prorrogação da ... a comprovação de despesas com hospedagem que superam o limite do capital ... segurado ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... ção de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na ... , de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... A relação de emprego se dá mediante contrato de trato sucessivo e, por esta característica, ... , de depósito necessário ou de hospedagem em hotel ou em razão das práticas comerciais do ...
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Acórdão nº 71010416170 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
... ALOCAÇÃO DOS AUTORES EM HOTEL DISTINTO DAQUELE CONSTANTE NO CONTRATO DE ...
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Acórdãos nº 1009290-22.2018.8.26.0477 de 13ª Câmara de Direito Privado, 26 de Junio de 2019
... Danos morais e materiais - Contrato de prestação de serviço de ... serviços devidamente comprovada Hotel contratado que se mostrou bem ... em relação à hospedagem. Esclarecem que cumpriram com a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804938-35.2021.8.19.0011 (Fazendária), 31-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804938-35.2021.8.19.0011 Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS S/A. - ré Recorridos: VICTOR HUGO DE ANDRADE e THIAGO NOGUEIRA SANTANA - autores Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª...
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Acordao N° 1787456 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Consumidor. Resolução do contrato por iniciativa da parte autora. Direito ao arrependimento. Art. 49 do código de defesa do consumidor. Pedido realizado dentro do prazo de 7 dias. Retorno das partes ao status quo ante. Demora no reembolso. Procrastinação da solução do problema por prazo superior ao razoável. Necessidade de ajuizamento de ação judicial....
... CONSUMIDOR. RESOLUÇÃO DO ... CONTRATO POR INICIATIVA DA PARTE AUTORA. DIREITO AO ... a parte autora adquiriu um pacote de hospedagem junto à requerida em ... 27 de novembro de 2022 ... fornecedores, no caso, ao hotel. Argumentou que a demora na realização do ... -
Acórdão nº 1020150-02.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 18-12-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS – INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DE COBRANÇAS DECORRENTES DO CONTRATO ENTRE AS PARTES E NEGATIVAÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO....
... INSTRUMENTO – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ... da ré/agravada que a possibilidade de hospedagem no Hotel Malai Manso Resort era condição ...