contrato de leasing

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  • Em vigor Lei nº 11.649, de 4 de abril de 2008. Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:. ARTIGO 1. Nos contratos de arrendamento mercantil de veículos automotivos, após a quitação de todas as parcelas vencidas e vincendas, das obrigações pecuniárias ...
  • Em vigor Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
    ... ou intermediação de títulos em geral, valores mobiliários e contratos quaisquer. 10.03 - Agenciamento, corretagem ou intermediação de ... ou intermediação de contratos de arrendamento mercantil (leasing), de franquia (franchising) e de faturização (factoring). 10.05 - ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 8441, DE 13 DE JULHO DE 1992. Altera Dispositivos da Lei 6.194, de 19 de Dezembro de 1974, que Trata do Seguro Obrigatorio de Danos Pessoais Causados por Veiculos Automotores de Vias Terrestres - Dpvat.
    ..., desde logo, como garantia da obrigação, ainda que vinculada a contrato de alienação fiduciária, reserva de domínio, leasing ou qualquer ...
  • Contestação banco (contrato de leasing)
  • Acórdão nº 2011/0049704-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE LEASING. TRANSPORTE CLANDESTINO DE MERCADORIAS ESTRANGEIRAS. PENA DE PERDIMENTO DO BEM. POSSIBILIDADE. ACÓRD&

    ...PROVIDO.  VEÍCULO  OBJETO  DE  CONTRATO  DE  LEASING. . ...
  • Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode ter cobrança de multa

    Ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode ter multa

    A ação de reintegração de posse em contrato de leasing pode incluir pedido de cobrança de multa em caso de atraso na devolução dos bens, decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao julgar recurso de uma empresa de ônibus contra ...
  • Ação revisional de contrato de financiamento de veículo c/c arrendamento mercantil (leasing)
  • Acórdão nº 2012/0221864-1 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL QUE DETERMINA A DEVOLUÇÃO DE BENS OBJETO DE CONTRATO DE LEASING. POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS CORRESPONDENTES AO VALOR DOS BENS CONSIGNADO NO CONTRATO MAIS ENCARGOS. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. FALTA DE...

    ... .   OTACILIO FERRAZ . AGRAVADO. : UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL . ADVOGADOS . ...DETERMINA  A  DEVOLUÇÃO  DE  BENS  OBJETO  DE  CONTRATO  DE  LEASING. . ...
  • Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica
    ... disposições de direito estrangeiro, cláusulas constantes de contrato, bilhete de passagem, conhecimento e outros documentos que:. I - excluam a ... contratos, as cláusulas e condições usuais nas operações de leasing internacional, desde que não contenha qualquer cláusula contrária à ...
  • Em vigor Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
    ... a exploração ou a prestação de serviços podem ser objeto de contrato entre a pessoa jurídica e a ICT, na forma da legislação, observados os ... nas vendas efetuadas às sociedades de arrendamento mercantil leasing. § 4o Nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo ...
  • Acórdão nº 2014/0280002-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    Ementa: RECURSO ESPECIAL. ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO. LEASING. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE CUMULADA COM PERDAS E DANOS. INADIMPLÊNCIA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INEXISTÊNCIA. SÚMULA Nº 106/STJ. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. BENS PARCIALMENTE RECUPERADOS. VALOR ECONÔMICO INSIGNIFICANTE. INDENIZAÇÃO. RECUPERA&#

    ...EMBARGADO. : BANESTADO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL . ADVOGADOS . ...
  • Acórdão nº 2014/0105163-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. PENA DE PERDIMENTO DO BEM. VEÍCULO TRANSPORTADOR. O FATO DE O VEÍCULO SER ALIENADO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EM CONTRATO DE LEASING. NÃO AFASTA A APLICAÇÃO DA PENA DE SEU PERDIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO EM CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA 83/STJ. RECURSO ESPECIAL A...

    ...AGRAVANTE. : MERCEDES BENZ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL . S/A . ADVOGADO . ...  SER  ALIENADO  A  INSTITUIÇÃO  FINANCEIRA  EM  CONTRATO  DE . ...
  • Acórdão nº 2007/0257665-5 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: RECURSOS ESPECIAIS. CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. I - RECURSO DO BANCO PROMOVIDO: CONTRATO BANCÁRIO. LEASING. INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM CASO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL. ÔNUS DECORRENTE DA MORA. RESPONSABILIDADE DO DEVEDOR. LEGALIDADE (CC/2002, ARTS. 389, 395 E 404). CONTRATO DE ADESÃO (CDC, ART. 51,

    ...LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL . ADVOGADOS. ...PROMOVIDO:  CONTRATO  BANCÁRIO.  LEASING.  INCIDÊNCIA . ...
  • Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONTRATO DE LEASING. APREENSÃO DO VEÍCULO POR FORÇA DE LIMINAR. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE POSTERIORMENTE JULGADA IMPROCEDENTE. INADIMPLÊNCIA MANIFESTA DO AUTOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. COMPENSAÇÃO. SENTENÇA NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. POSSIBILIDADE. 1. Ausência de violação ao art. 5

    ...AGRAVADO  . : MERCANTIL  DO  BRASIL  LEASING  S/A  -  ARRENDAMENTO . MERCANTIL . ADVOGADO. ...INDENIZAÇÃO  POR  DANOS  MORAIS  E  MATERIAIS.  CONTRATO . ...
  • Acórdão nº 2013/0327613-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. APLICAÇÃO DA PENA DE PERDIMENTO A VEÍCULO SUBMETIDO A CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). VALIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. INCIDÊNCIA. I - É pacífico o entendimento no Superior Tribunal de Justiça segundo

    ...PERDIMENTO . A . VEÍCULO . SUBMETIDO . A . CONTRATO" . DE . ARRENDAMENTO  MERCANTIL  (LEASING).  VALIDADE.  SÚMULA \xC2"...
  • Acórdão nº 2007/0131635-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 155, INCISO IX, § 2.º, ALÍNEA "A", DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ARTIGO 3.º, VIII, DA LEI COMPLEMENTAR 87/96. 1. O ICMS incide sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior, desde que atinente...

    ... RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO ...
  • Acórdão nº 2001/0094127-5 de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO INTERNO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO. LEASING. VARIAÇÃO CAMBIAL. LEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. O Ministério Público tem legitimidade para propor ação civil pública de revisão de contrato de leasing atrelado à variação do dólar. Agravo improvido. (AgRg no REsp 336.599/SC, Rel. Ministro PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA), TERCEIRA TURMA, julgado em 14/04/2009, DJe 2

    ... PAULO FURTADO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/BA)AGRAVANTE:CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS :ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA E ...EMENTA. AGRAVO INTERNO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO. LEASING. VARIAÇÃO CAMBIAL. LEGITIMIDADE ATIVA. MINISTÉRIO PÚBLICO. O ...
  • Acórdão nº 2004/0051014-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE LEASING. VARIAÇÃO CAMBIAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 685.117/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/09/2010, DJe 06/10/2010)

    ...RELATOR:MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:VOLKSWAGEN LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS :ANA PAULA HUBINGER ARAÚJO ...PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONTRATO DE LEASING. VARIAÇÃO CAMBIAL. LEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO ...
  • Operadora de leasing afasta penhora por contrato com devedora trabalhista

    Arrendante afasta penhora por contrato com devedora trabalhista

    A responsabilidade do devedor não legitima a interdição de direitos e ações de outras empresas com as quais celebrou negócios. Com base nesse entendimento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou ordem judicial de interdição de...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 83402 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA

    TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ICMS-IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA SOBRE BEM OBJETO DE CONTRATO DE LEASING INTERNACIONAL. GUINDASTES PARA OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE ESTIVA E DESESTIVA DE NAVIOS. EQUIPAMENTO DESTINADO AO ATIVO FIXO DA PESSOA JURÍDICA. MATÉRIA SUBMETIDA AO PLENÁRIO DO STF. RE 206.069/SP. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. DISTINÇÃO. LEASING DE AERONAVES EM QUE O CONTRATO NÃO

    ...ICMS-IMPORTAÇÃO. INCIDÊNCIA SOBRE BEM OBJETO DE CONTRATO DE LEASING INTERNACIONAL. GUINDASTES PARA OPERAÇÕES PORTUÁRIAS DE ...
  • Indeferido Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
    ..., desde logo, como garantia da obrigação, ainda que vinculada a contrato de alienação fiduciária, reserva de domínio, leasing ou qualquer ...
  • Acórdão nº 2007/0072360-7 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ESPECIAL, RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. ISS. LEASING. MUNICÍPIO COMPETENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.060.210/SC, JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-C DO CPC. EMBARGOS DECLARATÓRIOS RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I.

    ...: LETÍCIA BIANCHINI DA SILVA . EMBARGADO. : CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL . ADVOGADO . ...III.  "O  contrato"  de  leasing  financeiro  é  um  contrato  complexo  no \xC2"...
  • Acórdão nº 2008/0064363-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NO AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL, RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. DESNECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. ISS. LEASING. MUNICÍPIO COMPETENTE. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP 1.060.210/SC, JULGADO SOB O RITO DO ART. 543-

    ...EMBARGADO. : FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A . ADVOGADO . ...DJe de 20/08/2013). Precedentes do STJ. . III.  "O  contrato"  de  leasing  financeiro  é  um  contrato  complexo  no \xC2"...
  • Acórdão nº 2001/0194714-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PORTOBRÁS. SUCESSÃO LEGAL NO CONTRATO DE LEASING OBJETO DOS AUTOS. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ). INTERESSE JURÍDICO E INTERESSE ECONÔMICO IMEDIATO DA UNIÃO FEDERAL. AUSÊNCIA. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE NA EXECUÇÃO....

    ...EMBARGADO. : CHASE . MANHATTAN . LEASING" . ARRENDAMENTO . MERCANTIL S/A . ADVOGADOS . : CLÁUDIO LUIZ PINTO\xC2"...
  • Acórdão nº 2001/0169246-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PORTOBRÁS. SUCESSÃO LEGAL NO CONTRATO DE LEASING OBJETO DOS AUTOS. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ). INTERESSE JURÍDICO E INTERESSE ECONÔMICO IMEDIATO DA UNIÃO FEDERAL. AUSÊNCIA. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE NA EXECUÇÃO....

    ...EMBARGADO. : CHASE MANHATAN LEASING MERCANTIL S/A . ADVOGADO . ...

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