contrato de leasing

67359 resultados para contrato de leasing

  • Acórdão nº 2008/0064363-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... : FERNANDO SANTOS DA SILVA E OUTRO(S) ... : FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A  ... DJe de 20/08/2013). Precedentes do STJ.  ... III.  "O  contrato"  de  leasing  financeiro  é  um  contrato  complexo  no \xC2" ...
  • Acórdão nº 2001/0169246-6 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PORTOBRÁS. SUCESSÃO LEGAL NO CONTRATO DE LEASING OBJETO DOS AUTOS. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ). INTERESSE JURÍDICO E INTERESSE ECONÔMICO IMEDIATO DA UNIÃO FEDERAL. AUSÊNCIA. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE NA EXECUÇÃO....

    ... : CHASE MANHATAN LEASING MERCANTIL S/A  ... : JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO LEAL E OUTRO(S) ...
  • Acórdão nº 2001/0194714-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO ESPECIAL. OBSCURIDADE. LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PORTOBRÁS. SUCESSÃO LEGAL NO CONTRATO DE LEASING OBJETO DOS AUTOS. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ). INTERESSE JURÍDICO E INTERESSE ECONÔMICO IMEDIATO DA UNIÃO FEDERAL. AUSÊNCIA. INTERVENÇÃO COMO ASSISTENTE NA EXECUÇÃO....

  • Acórdão nº 2012/0272772-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ...   PRISCILA DE CARVALHO CORAZZA  ... : SANTANDER  LEASING  S/A  ARRENDAMENTO  MERCANTIL  ... INCORPORADOR DO ... encerramento  do  contrato"  de  arrendamento,  ao  consignar  que  \"A  ... resolução \xC2" ...
  • Acórdão nº 2005/0083089-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. CLÁUSULAS ABUSIVAS. REVISÃO DE OFÍCIO. VEDAÇÃO. LEASING. DESCARACTERIZAÇÃO PARA COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA. FALTA ...
  • Acórdão nº 2010/0143496-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RE 206.069⁄SP. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. DISTINÇÃO. LEASING DE AERONAVES EM QUE O CONTRATO NÃO PREVÊ A AQUISIÇÃO DO BEM. RE ...
  • Acórdão nº 2009/0181704-3 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL E BANCÁRIO. OFENSA A RESOLUÇÕES. INVIABILIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO À LEI FEDERAL OU DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. SÚMULA N. 284-STF. REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E PROVAS. SÚMULAS N. 5 E N. 7-STJ. CONTRATO DE LEASING. PAGAMENTO ANTECIPADO DO VRG. S&#x

    ... SÚMULAS  N.  5  E  N.  7-STJ.  CONTRATO  DE  LEASING.  PAGAMENTO  ...
  • Acórdão nº 2010/0051756-7 de T4 - QUARTA TURMA
    ... (prestações atualizadas do contrato de leasing,  tomando-se por base o  ...
  • Acórdão nº 2008/0087949-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO - CONTRATO DE LEASING - IMPORTAÇÃO DE BENS - NÃO-INCIDÊNCIA DE ICMS ... 1. A ...
  • Acórdão nº RHC 29289 / MG de T5 - QUINTA TURMA
    ... 168, § 1o., I DO CPB). DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO DE LEASING. ILÍCITO DE NATUREZA CIVIL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL ...
  • Acórdão nº REsp 1074756 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO:JOAO CAPANEMA BARBOSA FILHO E ... DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. EXISTÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DO CONTRATO DE LEASING COMO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. NOTAS PROMISSÓRIAS ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 1136713 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... IMPORTAÇÃO DE AERONAVE. IPI. ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING FINANCEIRO). REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA. ADOÇÃO PROIBIDA PELA LEI ... Produtos Industrializados – IPI sobre o bem importado objeto de contrato de leasing financeiro, devido em seu desembaraço aduaneiro, encontra ...
  • Acórdão nº 2011/0166208-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... INTIMAÇÃO  DA  PARTE  CONTRÁRIA.  ISS.  LEASING.  MUNICÍPIO  COMPETENTE.  ... DJe de 20/08/2013). Precedentes do STJ.  ... III.  "O  contrato"  de  leasing  financeiro  é  um  contrato  complexo  no \xC2" ...
  • Acórdão nº 2006/0229640-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO ...
  • Indeferido Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974. Dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não.
    ... , desde logo, como garantia da obrigação, ainda que vinculada a contrato de alienação fiduciária, reserva de domínio, leasing ou qualquer ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1332504 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG) - DEVOLUÇÃO - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - LICITUDE NA COBRANÇA, DESDE QUE NÃO CUMULADA COM JUROS REMUNERATÓRIOS, CORREÇÃO MONETÁRIA OU ENCARGOS DA MORA - INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS - SÚMULA N. 7/STJ - RECURSO...

    ... RELATOR:MINISTRO MASSAMI UYEDAAGRAVANTE:BCN LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOS :JOSIANI DO NASCIMENTO E OUTRO(S) ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - LEASING - INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - VALOR ...
  • Banco pode repassar dívida com honorários a inadimplente em contrato de leasing

    Banco pode repassar dívida com honorários a consumidor inadimplente

    Não é abusiva a cláusula dos contratos de leasing que transfere ao consumidor inadimplente a obrigação de pagar honorários advocatícios decorrentes de cobrança extrajudicial. Foi o que decidiu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a...
  • Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... empresa  Itaubank  Leasing  S/A  Arrendamento  Mercantil,  é  possível  verificar  ... pelo exame do contrato" de arrendamento mercantil celebrado entre a apelante  ... e  a \xC2" ...
  • Acórdão nº 2007/0308417-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. EFEITOS INFRINGENTES. IMPOSSIBILIDADE. (ICMS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. (LEASING). NÃO INCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO DOMÍNIO. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VGR). NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SÚMULA 293 DO STJ. BOA-FÉ NA CELEBRAÇ

    ... IMPOSSIBILIDADE. (ICMS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. (LEASING). NÃO INCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS. AUSÊNCIA DE ... NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SÚMULA 293 DO STJ. BOA-FÉ NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1337610 / PB de T4 - QUARTA TURMA

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEASING. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO DEVEDOR. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 369/STJ. 1. A matéria tratada no art. 319 do CPC não foi objeto de discussão no acórdão recorrido, carecendo, portanto, do devido prequestionamento, o que impede a apreciação de tal questão na via especial (Súmula 282/STF). 2. "No contrato de...

    ... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. LEASING. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA AO DEVEDOR ... 2. "No contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cláusula resolutiva ...
  • Acórdão Nº 0916258-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-11-2021
    ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). PRODUÇÃO DE PROVAS ...
  • Acórdão nº 2007/0137132-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO. LEASING". AERONAVES, EQUIPAMENTOS E PEÇAS. AQUISIÇÃO POR EMPRESA DE TRANSPORTE A\xC3" ... ao ativo fixo, seria necessariamente adquirido ao final do contrato de leasing, situação que permite a tributação estadual já no momento ...
  • Acórdão nº 2008/0227953-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL. ICMS. NÃO-INCIDÊNCIA. IMPORTAÇÃO. LEASING". AERONAVES, EQUIPAMENTOS E PEÇAS. AQUISIÇÃO POR EMPRESA DE TRANSPORTE A\xC3" ... ao ativo fixo, seria necessariamente adquirido ao final do contrato de leasing, situação que permite a tributação estadual já no momento ...
  • Acórdão nº AgRg na MC 18151 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... o fundamento do acórdão impugnado, de que não se tratava de contrato de leasing na espécie, mas sim de contrato de compra e venda, ocasião em ...
  • Acórdão nº 2003/0198992-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... PEREIRA COSTA FILHO ADVOGADO :ARNALDO RENAUX AGRAVADO:UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO :RICARDO LUIZ BLUNDI STURZENEGGER E ... DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ORIUNDA DE CONTRATO DE LEASING - PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DO RÉU ...

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