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contrato de leasing

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67359 resultados para contrato de leasing

  • Acórdão nº 2006/0176587-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES MEDIANTE LEASING. ICMS. NÃO-INCIDÊNCIA. PRONUNCIAMENTO DO STF SOBRE O TEMA ... 1 ... de fazer incidir o ICMS sobre a mercadoria importada com base em contrato de leasing, porquanto não configurado, in casu, o fato gerador de ...
  • Acórdão nº 2000/0045349-8 de T4 - QUARTA TURMA
    ... LEASING. VALOR RESIDUAL. PAGAMENTO ANTECIPADO. NÃO-DESFIGURAÇÃO DO CONTRATO DE ...
  • Acórdão nº 2007/0092425-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RELATOR:MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:BANKBOSTON LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO :RENATO LUÍS DE PAULA E ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. LEASING. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ...
  • Acórdão nº AgRg no REsp 944571 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... RELATOR:MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINOAGRAVANTE:BANKBOSTON LEASING S⁄A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO :RENATO LUÍS DE PAULA E ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. LEASING. AUSÊNCIA DE NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ...
  • Acórdão nº 2009/0226961-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). RECURSO REPETITIVO ... 1. A ...
  • Acórdão nº 2004/0066256-0 de T4 - QUARTA TURMA
    ... AGRAVO REGIMENTAL - CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO VRG ...
  • Acórdão nº 2000/0100321-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... RELATOR:MINISTRO FERNANDO GONÇALVESRECORRENTE:FINASA LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO:ODAILTON KNORST RIBEIRO E ... NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CABIMENTO ... 1 - A antecipação do ...
  • Acórdão nº 2005/0187998-4 de T4 - QUARTA TURMA
    ... EVENTUAIS CRÉDITOS E DÉBITOS NO CASO DE DESCARACTERIZAÇÃO DE CONTRATO DE LEASING PARA COMPRA E VENDA DIANTE DA COBRANÇA ANTECIPADA DE VALOR ...
  • Acórdão nº 2007/0082892-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SÚMULA 7 ... - Para o reajuste das prestações do contrato de leasing com base na variação do dólar norte americano é necessária ...
  • Acórdão nº 2007/0082892-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... SÚMULA 7 ... - Para o reajuste das prestações do contrato de leasing com base na variação do dólar norte americano é necessária ...
  • Acórdão nº 2005/0159022-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... RECURSO ESPECIAL. ICMS. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NOVEL JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO ...
  • Acórdão nº 2003/0008885-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO - IMPOSTO DE RENDA - ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) - DESCARACTERIZAÇÃO PARA CONTRATO DE COMPRA E VENDA - NÃO-OCORRÊNCIA ...
  • Acórdão nº 2007/0022467-6 de T4 - QUARTA TURMA
    ... :CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO E OUTRO(S)AGRAVADO:CITIBANK LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO :RENATA FARINHA RIBEIRO E OUTRO(S) ... superveniente que afeta a capacidade do consumidor adimplir o contrato. Assim, no caso presente, a partir de janeiro de 1999, as prestações do ...
  • Acórdão nº 2007/0159187-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... PROCURADOR :ALBERTO CUENCA SABIN CASAL E OUTRO(S)AGRAVADO:FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO :MARCELO TESHEINER CAVASSANI E ... a ilegitimidade de parte, no caso o arrendatário, em virtude de contrato de leasing, para o pagamento de multas de trânsito ... 3. In casu, o ...
  • Acórdão nº 2007/0126008-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... - Para o reajuste das prestações do contrato de leasing com base na variação do dólar norte-americano é necessária ...
  • Acórdão nº 2007/0308417-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO. ICMS. ARRENDAMENTO MERCANTIL. (LEASING). NÃO INCIDÊNCIA. INOCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ICMS. AUSÊNCIA DE ... NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO. SÚMULA 293 DO STJ. BOA-FÉ NA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ...
  • Acórdão nº 2007/0112385-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IMPORTAÇÃO DE AERONAVES MEDIANTE LEASING. ICMS. NÃO-INCIDÊNCIA. PRONUNCIAMENTO DO STF SOBRE O TEMA. VIOLAÇÃO DO ... a incidência de ICMS sobre mercadoria importada com base em contrato de leasing ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes ...
  • Acórdão nº AgRg no AREsp 46476 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
  • Acórdão nº 2009/0071043-6 de T2 - SEGUNDA TURMA

    PROCESSUAL CIVIL. MULTA ADMINISTRATIVA IMPOSTA PELO PROCON. REVISÃO DO QUANTUM. MATÉRIA FÁTICA. EXAME DE LEI LOCAL. SÚMULA 280/STF. 1. É impossível conhecer do pedido de redução do valor da multa administrativa imposta ao agravante (instituição financeira) pelo Procon – em decorrência da violação ao dever de informação ao consumidor quanto ao prazo de baixa dos restritivos de contrato de leasing...

    ... ção ao consumidor quanto ao prazo de baixa dos restritivos de contrato de leasing perante o Detran -, já que, por demandar revisão probatória ...
  • Acórdão nº CC 113434 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... FRAUDE NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NA MODALIDADE LEASING FINANCEIRO. FATO QUE SE ...
  • Acórdão nº CC 114322 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... FRAUDE NA OBTENÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS EM CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, NA MODALIDADE LEASING FINANCEIRO. FATO QUE SE ...
  • Acórdão nº AgRg no Ag 1383974 / SC de T4 - QUARTA TURMA

    CONTRATOS E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CDC. POSSIBILIDADE MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. LEASING. DEVOLUÇÃO DO BEM ARRENDADO. RESTITUIÇÃO DO VRG PAGO ANTECIPADAMENTE. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÕES RECURSAIS DESASSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULA 284/STF. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. SÚMULA 7/STJ. 1. A...
  • Acórdão nº 2010/0211929-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
    ... ICMS. NÃO INCIDÊNCIA. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO" DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). RECURSO REPETITIVO ... 1. Incab\xC3" ...
  • Acórdão nº 2010/0077557-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
    ... TRIBUTÁRIO. IMPORTAÇÃO DE AERONAVE MEDIANTE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). NÃO INCIDÊNCIA DE ICMS, EM ...
  • Acórdão nº REsp 1200105 / AM de T3 - TERCEIRA TURMA

    RECURSO ESPECIAL. LEASING. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARRETAS. EMBARGOS INFRINGENTES. TEMPESTIVIDADE. MANEJO ANTERIOR DE MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A DECISÃO. CORRETO O CONHECIMENTO DOS EMBARGOS INFRINGENTES. INOCORRÊNCIA DE AFRONTA AO PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E DA EXCEÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. Ação de reintegração de posse de

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