contrato de leasing modelo
-
Direito Empresarial
...) o nome empresarial pode ser objeto de contrato de compra e venda. . (B) a sociedade em conta ..., de forma digital, ou à possibilidade do modelo híbrido, ou seja, o conclave é presencial, mas ... O contrato de arrendamento mercantil ( leasing ) caracteriza-se pela possibilidade de escolha do ...
-
Acórdão nº 0015515-35.2013.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 14-04-2016
Apelação cível. Contrato de leasing. Evicção. Responsabilidade do alienante. Bem removido deteriorado. Dano moral não configurado. Sentença reformada. No contrato de leasing, o banco adquire o bem do comércio e o arrenda ao consumidor com opção de venda ao final do contrato. Não configura dano moral a remoção de veículo deteriorado.
... Neto (OAB/RO 1520)Apelado : Banco Itaú Leasing S/AAdvogado : Celso Marcon (OAB/RO 3700)Advogada ...Contrato de leasing. Evicção. Responsabilidade do ... nº 3408869-0, um veículo marca FIAT, modelo Palio EX OMPI FIRE, ano 2001, Placa NBX 4191, ... -
Acordao N° 1380127 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Processo civil. Preliminar de ausência de impugnação específica dos fundamentos da sentença. Dialeticidade recursal. Rejeitada obrigação de fazer. Alienação fiduciária. Baixa do gravame. Responsabilidade da instituição credora. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra sentença que julgou...
.../RANGER XLT 13F, ano de fabricação, 2002, modelo 2002, cor Cinza, placa LVY 0370/DF,. chassi n.º ...se trata de leasing. Quanto aos danos morais, sustenta que estando ... comprovado que o autor quitou o contrato nº 20015379485 não. tendo a recorrida ... -
Decisão Monocrática Nº 0808543-64.2013.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-11-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0808543-64.2013.8.24.0064 de São José Apte/Apdo : Joel CardosoAdvogada : Bianca dos Santos (OAB: 27970/SC)Apdo/Apte : Banco Itaú Unibanco S/AAdvogada : Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB: 18728/SC)Interessado : BFB Leasing S/A Arrendamento MercantilRelator(a) : Desembargador Mariano do NascimentoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAJoel...
...Interessado : BFB Leasing S/A Arrendamento Mercantil . Relator(a) : ...ção nos autos da "ação revisional de contrato c/c consignação em pagamento (tutela ... FIAT - Uno Mille Fire 1.0 Flex 8V, ano/modelo 2005, placa MFR-5612. ... -
A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... na perspectiva de construção de um contrato juridicamente válido, por justo e equilibrado. ... as diferenças entre consórcio, leasing , financiamento, compreende apenas que são ... mais alto, ele teria optado por aquele modelo/marca? Se soubesse que o computador portátil era ...
-
Do Leasing (Arrendamento Mercantil)
...ão de bens móveis ou imóveis com opção de compra, prevista no contrato, com a intermediação de um agente que financia a operação. Alguns ...Modelo Padrão. CONTRATO DE LEASING. A empresa ....., com sede à rua ...
-
O modelo financeiro
... . E . R. YESCOMBE . definida no ato da Assinatura do Contrato de Financiamento (§ 13.10), mas continua a ser utilizada posteriormente ... . E . R. YESCOMBE . • Utilizar o tax-based leasing (arrendamento no qual o arrendador inclui a depreciação acumulada no ...
-
Processo nº 0268708-91.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 16 de Julio de 2018
Ementa: Processo Nº 0268708-91.2015.8.19.0001 Relatório Cuida-se de Ação de Obrigação de Fazer Proposta Em Face de Milton Costa Machado, Com a Finalidade de declará-lo Proprietário Da Motocicleta Marca Honda, Modelo Titan 150, Ks, Cor Cinza, Ano 2007, Placa Klv 3093, Renavam 973909609 desde a Data Da Alienação (01/07/2010), Do Detran Visando Transferir a Pontuação Negativa Das Multas de Trânsito...
-
Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... de machine learning cria então um modelo que procura padrões entre os dados fornecidos e ... das coisas, podem ser objeto de um mesmo contrato, ou de mais de um contrato, paralelamente ... a exigência do ISS nos contratos de leasing" 66 , já que não se trataria de uma simples loca\xC3"...
-
Acórdão Nº 0471681-71.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRENDAMENTO FINANCEIRO (LEASING) DE VEÍCULO. CUMULAÇÃO DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA COM OUTROS ENCARGOS. INOVAÇÃO RECURSAL. CARACTERIZAÇÃO DA MORA. AUSÊNCIA DE PURGAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO.1.Trata-se de Apelação Cível interposta por Vivian Patrícia Almeida de Lima contra a
...CONTRATO DE ARRENDAMENTO FINANCEIRO. (LEASING) DE ...FORD, modelo" FIESTA HACTH, SV 1.6, cor preta, ano de fabricaç\xC3"... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... chamar de violação positiva do contrato, ou cumprimento defeituoso ou imperfeito. 18 O ..., a boa-fé aponta “um standard ou modelo comportamental pelo qual os participantes do ... Exemplo clássico é o dos contratos de leasing drasticamente impactados pela alta dólar ...
-
Contratos empresariais
... das obrigações na atualidade é o contrato, que se conceitua como sendo o negócio jurídico ... Hoje, inegável que a franchising é um modelo muito utilizado por quem quer iniciar um negócio ...leasing ao contrato de franchising ou franquia. ...
-
Direito civil
... é lastreada, em regra, em um contrato de depósito irregular de coisas fungíveis, no ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." . À luz do exposto, ... 492/STF não se aplica aos contratos de leasing . @@11ª ETAPA: Indenização de danos materiais ...
-
Acordao Nº 131100 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, INCLUSIVE MORAIS -ERROR IN JUDICANDO - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LEASING - INADIMPLEMENTO - BUSCA E APREENSÃO DO BEM - DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ARREDANTÁRIO - NÃO CABIMENTO DO CASO CONCRETO - INCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LEGITIMIDADE -...
...ção inicial que as partes celebraram contrato de arrendamento mercantil nº 40380052431 ... envolvendo o veículo da marca Volkswagem, modelo Gol, 1.0, 2008, tendo o apelante adiantado o ... partes, que seria arrendamento mercantil/leasing e não alienação fiduciária, regidos por ... -
Acordao Nº 131100 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, INCLUSIVE MORAIS -ERROR IN JUDICANDO - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LEASING - INADIMPLEMENTO - BUSCA E APREENSÃO DO BEM - DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ARREDANTÁRIO - NÃO CABIMENTO DO CASO CONCRETO - INCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LEGITIMIDADE -...
...ção inicial que as partes celebraram contrato de arrendamento mercantil nº 40380052431 ... envolvendo o veículo da marca Volkswagem, modelo Gol, 1.0, 2008, tendo o apelante adiantado o ... partes, que seria arrendamento mercantil/leasing e não alienação fiduciária, regidos por ... -
Acordao Nº 131100 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, INCLUSIVE MORAIS -ERROR IN JUDICANDO - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LEASING - INADIMPLEMENTO - BUSCA E APREENSÃO DO BEM - DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ARREDANTÁRIO - NÃO CABIMENTO DO CASO CONCRETO - INCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LEGITIMIDADE -...
...ção inicial que as partes celebraram contrato de arrendamento mercantil nº 40380052431 ... envolvendo o veículo da marca Volkswagem, modelo Gol, 1.0, 2008, tendo o apelante adiantado o ... partes, que seria arrendamento mercantil/leasing e não alienação fiduciária, regidos por ... -
Acordao Nº 131100 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 05-11-2019
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS, INCLUSIVE MORAIS -ERROR IN JUDICANDO - NULIDADE DA SENTENÇA - NÃO OCORRÊNCIA - ARRENDAMENTO MERCANTIL/ LEASING - INADIMPLEMENTO - BUSCA E APREENSÃO DO BEM - DEVOLUÇÃO DE VALORES AO ARREDANTÁRIO - NÃO CABIMENTO DO CASO CONCRETO - INCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - LEGITIMIDADE -...
...ção inicial que as partes celebraram contrato de arrendamento mercantil nº 40380052431 ... envolvendo o veículo da marca Volkswagem, modelo Gol, 1.0, 2008, tendo o apelante adiantado o ... partes, que seria arrendamento mercantil/leasing e não alienação fiduciária, regidos por ... -
Processo nº 0011647-93.2010.8.19.0209 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 26 de Septiembre de 2017
Ementa: Estado Do Rio de Janeiro Poder Judiciário Conselho Recursal Dos Juizados Especiais - Quinta Turma Recursal Cível Processo Nº 0011647-93.2010.8.19.0209 Recorrente: Cia. Itaú Leasing Arrendamento Mercantil Recorrida: Conceição Aparecida Miranda Execução por Quantia Certa Lastreada No Acúmulo de Multa Diária por Alegado Descumprimento de Obrigação de Fazer. Embargos À Execução que Pretendem...
...RECORRENTE. : Cia Itaú Leasing de Arrendamento Mercantil. ADVOGADO. : EGBERTO ... -
Processo nº 0038207-17.2010.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação. Tributário. Icms. Contrato de Arrendamento Mercantil Do Tipo Operacional (leasing), Cujo Objeto É Aeronave Importada (helicóptero). Importação Realizada Mediante Regime Especial Aduaneiro de Admissão Temporária. Sentença que Julga Procedente O Pedido, para Declarar a Inexistência de Fato Gerador Do Imposto. Irresignação Recursal que Não Merece Acolhida. Contrato de Arrendamento...
...APELAÇÃO. TRIBUTÁRIO. ICMS. CONTRATO DE . ARRENDAMENTO . MERCANTIL . DO . LEASING), CUJO OBJETO É AERONAVE . IMPORTADA . ...modelo" AW139, nº de série 41220, prefixo PR-SET\xE2"... -
Processo nº 0260229-46.2014.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Mandado de Segurança. Direito Tributário. Icms. Arrendamento Mercantil Internacional de Aeronave Sem Opção de Compra Ao Final Do Contrato. Não Incidência. Entendimento Do E. Stf sobre a Matéria, Esposado por Ocasião Do Julgamento Do Re 540829. Empresa Autorizada a Se Valer Do Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária. Sentença de Procedência que Deve Ser Mantida. Não
...DE . COMPRA . AO . FINAL . DO . CONTRATO. . NÃO . INCIDÊNCIA. . ...) a incidir em contrato de leasing cujo . ...arrendamento do helicóptero modelo" Eurocopter EC225, do Prefixo PR-BLL,\xC2"... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. Torna obrigatória para os servidores, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do Estado de Pernambuco a imunização contra a Covid-19. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguint...
... representantes legais, conforme modelo constante do Anexo Único, em até 30 (trinta) ... todas as pessoas vinculadas ao(s) seu(s) contrato(s) com a Administração Pública Estadual, por. ... de contrato de arrendamento mercantil – leasing ou instrumento. contratual congênere, com ...
-
Acórdão nº 0502914-60.2016.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. LEASING. MONITÓRIA. EMBARGOS. CDC. INCIDÊNCIA. STJ. SUMULA 297. APLICAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. MÉDIA DE MERCADO. COMPATIBILIDADE. ABUSO. INEXISTÊNCIA. CAPITALIZAÇÃO. PREVISÃO. COBRANÇA. LEGALIDADE. COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. CONTRATO. FIXAÇÃO. ENCARGOS MORATÓRIOS. CUMULAÇÃO. MONITÓRIA. CÁLCULOS. COBRANÇA ISOLADA. VIABILIDADE. SUCUMBÊNCIA. CONFIRMAÇÃO....
...Apelado : Bb. Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado : Rafael ...DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO BANCÁRIO. LEASING. MONITÓRIA. EMBARGOS. CDC. ...(caminhão) da marca Hyunday, modelo HR2.5, cor branca, chassi. 95PZCN7HP8B004677. O ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-02-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Segunda Turma Recursal Fazendária Processo nº 0128510-62.2019.8.19.0001 Recorrente: MARIA FRANCISCA MONTEIRO DA SILVA Recorrido: DETRO ¿ DEPARTAMENTO DE TRNASPORTES RODOVIÁRIOS-RJ EMENTA: APREENSÃO DE VEÍCULO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA E APREENSÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA.
-
Contratos em Espécie
...ão de crédito, alienação fiduciária e leasing. . 2 Contrato de Compra e venda . Compra e .... Modelo de cláusula de retrovenda . Cláusula ..... . ...
-
Acórdão nº 0002096-87.2013.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE ARRRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DO FEITO. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DJE. INTIMAÇÃO PESSOAL DA AUTORA - PESSOA JURÍDICA - INTIMAÇÃO VIA POSTAL VÁLIDA - ENDEREÇO CONSTANTE DA INICIAL. INÉRCIA CONFIGURADA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. 1. Nos termos do artigo 267, inciso III, § 1º, do...
...Apelante : Banco Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil. Advogado : Nelson ... alegou o Autor/Apelante ter celebrado um contrato. de arrendamento mercantil (Leasing) com o ...marca Fiat, modelo Uno Mille Fire, 2006, cor preta, placa JLM9078, ...