contrato de leasing modelo
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... e marcante do Código, que é seu modelo principiológico, ou seja, um sistema formado por ... integra o próprio conteúdo do contrato ... Trata-se de dever intrínseco ao negócio e que ... RECURSO ESPECIAL. LEASING ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CARRETAS ...
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Acórdãos nº 1001092-74.2013.8.26.0152 de 20ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... , como pacto acessório ao contrato de trabalho, é da Justiça do ... CONTRATO DE LEASING. DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO AO RÉU PARA ... ículo de passeio marca Chevrolet, modelo Celta, ano 2008/2009, mediante contrato ...
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Pactos comissório e marciano em perspectiva dinâmica: projeções no sistema de garantias
... bem “se lhe permitir expressamente o contrato", ou lhe autorizar o devedor mediante procuração\xE2" ... A alienação fiduciária em garantia e o leasing financeiro como supergarantias das obrigações ... , dotada de eficácia real, se inserindo no modelo dos negócios indiretos em sentido estrito, os ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... ) que costumam utilizar uma estrutura de contrato já padronizada. A estrutura desses contratos ... dos negócios, e do funcionamento do atual modelo brasileiro de controle de atos de concentração, ... ) providers; (x) satellite capacity leasing agreements; (xi) tower sharing agreements; (xii) ...
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Acórdão Nº 0000236-59.2019.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-04-2023
... Apelante(s): BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ... Apelado(s): Junior ... NÃO ... ACOLHIMENTO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL QUITADO PERANTE O ... FOCUS 1.6L HA, ano de fabricação/modelo: 2004/2004, placa: ALP-0815. Alega, que após a ...
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Acórdão nº 1.0567.11.009516-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA COM OUTROS ENCARGOS - IMPOSSIBILIDADE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REVISIONAL DE CONTRATO - COBRANÇA DE COMISSÃO DE PERMANÊNCIA CUMULADA ... - COMARCA DE SABARÁ - APELANTE(S): BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - APELADO(A)(S): ... referente ao veículo Fiat Uno 1.0, ano/modelo 2006, placa HAM 4277, no valor de R$ 22.800,00, ... -
Acórdão Nº 0008406-65.2011.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-02-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C LUCROS CESSANTES. CAMINHÃO USADO ADQUIRIDO NA CONCESSIONÁRIA APAVEL LTDA E FINANCIADO PELO BANCO PROMOVIDO. PROBLEMAS NO MOTOR DO VEÍCULO. DIVERSAS ENTRADAS EM OFICINA CREDENCIADA PARA REPAROS. ALEGAÇÃO DE PROBLEMAS PREEXISTENTES. REJEITADAS AS PRELIMINARES DE NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA DA
... ponderou o juízo sentenciante, sendo o contrato" de compra e ... venda do veículo e o de alienaç\xC3" ... um caminhão rígido, usado, marca volvo, modelo ... VW23 240, cor vermelha, chassi nº E103261, através de contrato de ... Leasing com o Banco Volvo (Brasil) S.A, sendo o veículo ... -
Acórdão nº 2.0000.00.391604-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Agosto de 2003
... residual garantido descaracteriza o contrato de arrendamen-to mercantil, transmudando-o para ... Voto vencido: - O contrato de leasing é um negócio jurídico de fi-nanciamento, que ... da posse de um veículo marca Volkswagen, modelo Santana GL 2000, ano de fabricação 1994, cor ...
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Decisões Monocráticas nº 1055205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
... 3) CRITÉRIO DO JUSTUM ... MODELO DE SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS ... PRESERVADA A ... PREVISÃO NO CONTRATO DE CONCESSÃO. 5% DA PRODUÇÃO ... MONTANTE ... recdo.(a/S) : Dibens Leasing S/a - Arrendamento Mercantil ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... QUANTO A QUEM EFETIVAMENTE FIRMOU O CONTRATO DE LOCAÇÃO (PREFACIAL DE ILEGITIMIDADE ... 242) ... JUIZADOS ESPECIAIS. LEASING. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA. NECESSIDADE DE PERÍCIA ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Requerida um automóvel MC M1TSUB1SHL 4X4, Modelo L200, P1CK UP, Ano de Fabricação e Modelo 1994, ... , Chassi JA3214347PP001037, através de contrato de leasing sob o n.° 0703747-6, entabulado aos ...
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Do Leasing (Arrendamento Mercantil)
... ão de bens móveis ou imóveis com opção de compra, prevista no contrato, com a intermediação de um agente que financia a operação ... Alguns ... Modelo Padrão ... CONTRATO DE LEASING ... A empresa ... , com sede à rua ...
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Modelo de ação revisional para veículos
... O DEMANDANTE firmou com o DEMANDADO, contrato nominado de (Leasing) Arrendamento Mercantil, assim definido pela Lei nº ...
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Decisão da Presidência nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... a vários produtos, dentre eles CDC, 'leasing', 'FINAME', capital de giro, etc ... A própria ... fraude na contratação e a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a 1ª ré, nos termos ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
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Decisões Monocráticas nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... a vários produtos, dentre eles CDC, 'leasing', 'FINAME', capital de giro, etc ... A própria ... fraude na contratação e a nulidade do contrato de trabalho celebrado com a 1ª ré, nos termos ... ência perfeita entre a hipótese fática modelo do paradigma invocado e a hipótese subjacente à ...
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Os contratos de adesão e seus elementos
... 5.1 SURGIMENTO ... O Contrato" de adesão surgiu em virtude do aumento da popula\xC3" ... cláusulas integrantes do contrato, por um modelo estandardizado, no qual as cláusulas são ... que importa produtos para locação leasing ou qualquer outra forma de distribuição, ou ...
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Acórdãos nº 1086944-47.2021.8.26.0100 de 25ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2022
... ter celebrado com o requerido contrato Arrendamento Mercantil (Leasing), de um eículo marca Ford, modelo Escort GLX 16v 4p, ano 1998/1999, em 48 ...
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Direito Empresarial
... autorização expressa do alienante no contrato social e declaração da quitação do preço ... Critério Espécies ... Modelo – vinculados – livres ... Estrutura – ... financeiras e equiparadas (empresas de leasing" , consórcios, fundos, sociedades de capitalizaç\xC3" ...
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Acórdãos nº 0029050-02.2013.8.26.0007 de 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2016
... ), é apelado SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. ACORDAM, em 26ª ... rescisão contratual fundada em contrato de arrendamento mercantil cumulada com ... objeto um veículo marca Ford, modelo Fiesta, ano 2004, com 48 prestações ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... Ainda que as condições gerais de tal contrato estejam registradas em cartório, por óbvio que ... quando do trato das nulidades, abandonou o modelo tradicional que operava diferenciação entre as ... 116) ... LEASING ... Código de Defesa do Consumidor. Multa ...
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Acórdãos nº 4002179-92.2013.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Abril de 2018
... que é apelante/apelado SANTANDER LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL, é ... nulidade de cláusulas de contrato com pedido de restituição de ... aquisição do veículo Chevrolet, modelo Celta 4p Spirit, preto, placa DKY ...
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Acórdãos nº 0039954-13.2011.8.26.0602 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
... Bem móvel objeto de contrato de arrendamento mercantil. Adquirente ... arrendamento mercantil com BFB Leasing Arrendamento Mercantil, tendo por o o veículo marca Chevrolet, modelo Astra Hactch, placas EAJ-1496, ano e ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... se opõe aos princípios de liberdade de contrato), aquele que vai resolver o conflito tem de levar ... Este novo modelo “não-positivista” é concebido como ... leasing ou reserva de domínio sobre o valor financiado ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... V - o contrato garantido por hipoteca, penhor, anticrese ou ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ... @@25.10. Penhora de bem gravado com leasing ... Leasing é termo inglês que significa ...